Com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público Estadual (MPE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) foi realizada Reunião Técnica com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Já está em atividade Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis), com a finalidade de apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Uma série de normas que têm por finalidade garantir que o processo de transição político-administrativa seja transparente, impessoal, marcado pela probidade e oportunize a continuidade administrativa devem ser cumpridas tanto pelo gestor que está deixando o cargo quanto pelo que vai assumi-lo.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão encaminhou aos prefeitos dos municípios maranhenses o ofício circular n° 001/2024, que traz orientações a respeito da transição de gestão no estado.

O deputado estadual de Othelino Neto (Solidariedade), que é o único deputado estadual oficialmente de oposição na Assembleia Legislativa, irá concorrer à presidência da Casa na eleição para o biênio 2025-2026.

Em conversa com o titular do blog, Othelino confirmou que irá concorrer ao cargo de forma isolada.

Como o deputado de oposição não deve formar a chapa para a Mesa completa, serão realizadas duas eleições separadas: primeiro ao cargo de presidente entre Iracema Vale e Othelino Neto e, em seguida, a eleição para os outros cargos da Mesa com chapa única. A chapa única para os outros cargos está sendo discutida entre os deputados.

A eleição já está autorizada com a modificação do Regimento Interno promulgada, mas ainda não há data definida para eleição.

Fica claro que a candidatura é mais para marcar posição, sabendo que Iracema tem amplo favoritismo.

A capital maranhense será palco do maior evento gospel do estado, o Adora São Luís, que chega à sua terceira edição e promete atrair milhares de fiéis e caravanas de diversas regiões. O evento, que tem entrada gratuita, acontecerá de 12 a 14 de dezembro, no Anel Viário, um dos locais mais estratégicos e de fácil acesso em São Luís.

A expectativa para esta edição é alta, com a presença confirmada de grandes nomes da música gospel nacional. Entre os artistas estão Fernandinho, conhecido por sucessos como “Faz Chover” e “Grandes Coisas”, a dupla Jeferson e Suellen, com suas canções inspiradoras. Valesca Mayssa, revelação da música cristã, Julliany Sousa e Kellen Byanca também farão parte da programação, além da consagrada cantora Cassiane, trazendo ao público um repertório recheado de louvores que marcaram gerações.

Além das apresentações musicais, o evento contará com ministrações da Pastora Camila Barros, figura de destaque no meio evangélico, conhecida por suas pregações impactantes.

Desde a sua primeira edição, o Adora São Luís vem crescendo em público e estrutura e rapidamente se tornou referência entre os grandes encontros de adoração do Nordeste, o que reforça a relevância do Adora São Luís no cenário nacional.

Para mais informações, acompanhe a página oficial do evento no Instagram: @adorasaoluis

Em meio à polêmica no PL do Maranhão após a deputada federal Detinha ser defenestrada do comando do PL Mulher, o ministro dos esportes, André Fufuca (PP), aproveitou para fazer um gesto para se aproximar de Josimar de Maranhãozinho, comandante do PL no Maranhão.

Fufuca se posicionou a favor do grupo de Maranhãozinho na polêmica. “Manifesto minha solidariedade à deputada Detinha. O que foi feito com ela é profundamente injusto e um desrespeito ao seu trabalho e compromisso com os maranhenses”, declarou nas redes sociais.

Detinha, esposa de Josimar Maranhãozinho, foi substituída do comando da ala de representação feminina do partido pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Desde o segundo turno das eleições em Imperatriz o clima azedou de vez entre o ex-presidente Bolsonaro e o Moral da BR.

Com o movimento, o ministro que preside o PP no Maranhão se aproxima de Josimar, que elegeu a maioria dos prefeitos no Estado: 41 eleitos.

O partido de Fufuca foi o terceiro que elegeu mais prefeitos: 30. Ou seja, juntos, eles já teriam um terço dos prefeitos do Maranhão. Para o projeto de sua pré-candidatura a senador, seria uma aliança primordial.

Finalizado todo o processo sobre eleição, Iracema começa a discussão da chapa para a nova Mesa

Nesta quarta-feira (6), após a sessão ordinária, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão extraordinária oficializando a promulgação da Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

O deputado Glalbert Cutrim levantou a questão de ordem de que era necessário fazer o cancelamento da eleição antecipada e o caso foi levado ao plenário depois do parecer da CCJ e foi referendado o cancelamento. Com todo o tramite realizado, a realização de uma nova eleição está autorizada a partir de agora.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

O Blog apurou que uma reunião na tarde desta quarta-feira (6) para discutir como será a nova Mesa Diretora. A chapa será encabeçada pela atual presidente Iracema Vale, para reeleição, e os demais cargos na Mesa estão sendo discutidos. Alguns nomes já são dados como certos em cargo estratégico como Antônio Pereira.

Um nome que certamente não estará na nova é do deputado Neto Evangelista. No Palácio dos Leões, estará fora de cogitação a saída de Neto do cargo de líder do governo, pelo papel fundamental que tem exercido.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou, em Brasília, que o comando do PL Mulher no Maranhão agora será da vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier.

Em video gravado ao lado da vereadora eleita, Michelle anunciou a mudança,

A ala de representação feminina do partido era comandado pela deputada federal Detinha, esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comando o PL no Maranhão.

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com o presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, por causa de Josimar, a quem chamou de marginal e ameaçou deixar o PL se Josimar continuasse na legenda.

Resposta

A deputada Detinha soltou uma indireta nas suas redes sociais após o anúncio de sua destituição do comando do PL Mulher. “Só pra lembrar. A deputada federal mais votada do Maranhão”, diz o card postado por vários aliados e repostado pelo perfil oficial da mulher de Josimar.

Blog do Glaucio Ericeira – O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.

A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.

No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.

“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mais também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito que finaliza seu segundo mandato no dia 31 de julho, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, qual sejam Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.

O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma operação para cumprir quatro mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas contra suspeitos de roubarem dados e praticarem extorsão na internet.

Segundo as investigações, o grupo criminoso obtinha informações de bancos de dados de empresas e de funcionários, e as vendiam no mercado da darkweb. Os dados eram utilizados para extorquir as vítimas.

Uma das vítimas é o grupo Mateus. Dados do grupo e dos clientes teriam sido roubados.

Com 267 delegados para Donald Trump confirmados as projeções não dão mais possibilidade de virada de Kamala Harris e assim, o Republicano é eleito presidente dos Estados Unidos na votação realizada nesta terça-feira (5).

Donald Trump discursou a apoiadores na Flórida falando como presidente eleito. “Quero agradecer à população americana por ter sido eleito o 47º presidente”, disse ele, em meio a aplausos.

“Foi o maior movimento politico de todos os tempos, e agora vamos ajudar o país a se curar. O país precisa de ajuda”, afirmou o republicano.

Ele prometeu fechar as fronteiras e parar o fluxo de entrada no país.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Das 34 emendas encaminhadas à comissão de orçamento, apenas duas foram mantidas e levadas ao plenário. Os vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas não recorreram.

A LDO é a peça que serve para definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o orçamento previsto para o município de São Luís é de R$ 5,1 bilhões.

Dívida previdenciária da Câmara

A s duas emendas dizem relação à questão previdenciária, uma modificativa e outra aditiva autorizando a prefeitura a descontar diretamente do repasse da Câmara a parcela da dívida, reduzindo o percentual do débito que a Câmara possui com o INSS de mais de R$ 200 milhões. Assim, já vai abater a dívida que a Câmara possui com a previdência já no valor do repasse para o parlamento.