O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), anunciou nas redes sociais que está acionando a chapa do candidato eleito a prefeito de Caxias Gentil Neto (PP) e busca reverter o resultado das urnas na Justiça Eleitoral.
No vídeo, Paulo diz que a “eleição não foi justa”.
“Nossa primeira ação já foi protocolada, denunciando o uso ilegal de deepfake e manipulação de voz com inteligência artificial para me prejudicar. Agora, esperamos que a Justiça responsabilize os envolvidos por esses abusos”, afirmou.
O sobrinho do atual prefeito de Caxias, venceu as eleições com 48,70% dos votos, contra 48,07% de Marinho Júnior.
Em virtude da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís irão operar com frota programada para os dias úteis, nos dias 3 e 10 de novembro (domingo), datas de realização das duas etapas do ENEM. Nestes dias, o transporte também será gratuito para os estudantes.
A prefeitura de São Luís informou que serão disponibilizados agentes de trânsito e fiscais de transportes em pontos estratégicos, durante os dias de realização da prova, para orientar o trânsito e acompanhar a regularidade das operações, nas garagens das empresas consorciadas e nos terminais de integração, a partir das 5h dos dias 3 e 10 de novembro (domingo). Além disso, o pleno cumprimento do empenho de frota e viagens programadas para os dias úteis será devidamente acompanhado pelo Centro de Controle de Operações (CCO).
Ainda como medida de organização do trânsito em função da prova, haverá reforço dos agentes de trânsito, nas ruas e avenidas da capital maranhense, em motocicletas e viaturas. É recomendado que os estudantes saiam de casa com antecedência para evitar imprevistos.
Com o objetivo de orientar os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizam na próxima terça-feira, 5, reunião técnica sobre as regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) também farão parte da reunião.
No processo de transição político-administrativa municipal devem ser cumpridas uma série de normas que têm por finalidade garantir a transparente, a impessoalidade e a probidade, de maneira a contribuir para a continuidade administrativa, evitando prejuízos à população.
O TCE atua para que essas normas sejam cumpridas integralmente e já colocou em atividade o Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do órgão (Sefis), que apura eventuais denúncias e encaminha representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.
Ao intensificar as ações voltadas ao cumprimento das normas relativas à transição nas administrações municipais, um dos efeitos esperados é a superação do descaso e da negligência que caracterizam as atitudes de alguns gestores públicos em relação à alternância de poder nos municípios, que demonstram não ter compromisso com a prevalência do interesse público, boas práticas administrativas e a obediência às leis.
A reunião com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato será realizada no dia 5 de novembro, a partir das nove da manhã, de forma híbrida, com participação permitida tanto de forma presencial, no Auditório do TCE, quanto online (com link a ser disponibilizado no Canal da ESCEX no YouTube).
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão abordados em ações e audiências públicas nos próximos meses.
O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão, enfatizou a importância do planejamento realizado.
“Definimos as atividades da Comissão até o final do ano. Vamos promover uma audiência pública sobre tolerância religiosa, atendendo às demandas das comunidades de matriz africana e de outros segmentos religiosos”, disse.
A deputada Janaína (Republicanos), membro da Comissão, ressaltou a urgência do debate sobre o tema pobreza menstrual.
“Precisamos revisitar essa pauta e alinhar com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. É fundamental garantir que os kits de higiene menstrual estejam disponíveis, pois muitas meninas e mulheres no Maranhão não têm condições financeiras para adquiri-los”, afirmou.
Outro tema de destaque foi o Orçamento Participativo, abordado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que integra a Comissão. Segundo ele, é necessário avaliar e aprimorar esse instrumento de planejamento do Estado, que há mais de uma década permite a participação direta da população.
Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, enfatizou a importância do planejamento realizado
“Precisamos verificar se o Orçamento Participativo tem atendido as demandas da sociedade e aprimorar a comunicação entre o governo e os movimentos sociais, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficientes”, concluiu.
Ao final, o deputado Ricardo Arruda destacou o compromisso da Comissão em dar continuidade aos temas discutidos, afirmando que todos os esforços serão feitos para garantir que as pautas avancem até o final do ano.
O deputado estadual Ricardo Rios (PCdoB) vai deixar a secretaria de estado de Assuntos Legislativos e retomará o mandado na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Rios assumiu a pasta em abril deste ano, em uma articulação para que o suplente Zé Inácio (PT) pudesse continuar no mandato na Assembleia. Na época, o petista estava no lugar de Ana do Gás (PCdoB) que se desincompatibilizou da mesma pasta e retornou ao mandato para se candidatar a prefeita de Santo Antônio dos Lopes. A deputada não logrou êxito no pleito e permanece deputada.
Existe a chance de Ana ser novamente convidada para uma pasta e Zé Inácio retornar.
O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), anunciou nas redes sociais que está acionando a chapa do candidato eleito a prefeito de Caxias Gentil Neto (PP) e busca reverter o resultado das urnas na Justiça Eleitoral.
