Famem promove seminário sobre a nova Lei de Licitações

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

Operação da PF combate garimpos ilegais no Maranhão

Uma organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região do Município de Centro Novo (MA) é o alvo da Operação Curimã, da Polícia Federal, nesta quarta-feira (15). Segundo a PF, os criminosos têm grande poderio econômico e político e atuam na região há pelo menos três anos.

Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.

As investigações apuraram que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.

Cianeto
O cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações, além de provocar parada cardíaca. A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos por isso, os policiais constataram que há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.

Na ação, 130 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.

Crimes
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, poluição, mineração ilegal, além de porte ilegal de arma de fogo e por integrarem organização criminosa. Somadas as penas máximas ultrapassam mais de 20 anos.

Sinfra garante pacote de ações em Davinópolis

A Secretaria de Estado de Infraestrutura tem garantido um pacote de ações em infraestrutura no município de Davinópolis, da região Tocantina.

O secretário Clayton Noleto contemplou o município com revitalização da praça, construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada.

O pacote de obras é uma parceria da Gestão Estadual com a prefeitura, visando oferecer mais qualidade de vida através da urbanização do local, que agora conta com espaços seguros e confortáveis para integralização de pessoas.

Morre o ex-senador Magno Bacelar

Nesta terça-feira (14), faleceu o ex-senador Carlos Magno Duque Bacelar, 83 anos. Ele estava internado desde o dia 4 de setembro, em um hospital de São Luís, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O velório será realizado na Paz União, no centro da capital, e depois o corpo será levado para a cidade de Coelho Neto, sua terra-natal, para ser sepultado.

Advogado por formação, industriário, Magno Bacelar foi deputado estadual, deputado federal, senador da República, secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, prefeito de Coelho Neto.

Ao lado de seu irmão, Raimundo Bacelar, Magno implantou a primeira televisão no Maranhão, a TV Difusora, em novembro de 1963, sendo Diretor-Presidente.

Em Governador Nunes Freire, Flávio Dino inaugura escola e realiza ações nas áreas do esporte, agricultura e saúde

Mais de 1.300 estudantes do município de Governador Nunes Freire, no noroeste do Maranhão, serão beneficiados com o novo prédio do Centro de Ensino Maria Iracema Alves de Sousa, entregue na manhã deste sábado (11), pelo governador Flávio Dino. A unidade de ensino recebeu ampla reforma. Foram realizados diversos serviços e melhorias, como cobertura, revestimento, forro, pintura geral, novas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pavimentação. Para as obras de reconstrução da escola, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), investiu mais de R$ 2 milhões.

Governador Nunes Freire é uma das cidades beneficiadas com a agenda de inaugurações da comitiva do governador Flávio Dino, que também esteve nos municípios de Boa Vista do Gurupi e Presidente Médici.

Para a população nunesfreirense, Dino também anunciou decreto de desapropriação do Hospital Municipal de Governador Nunes e entregou cesta com produtos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); 20 kits feira; dois kits esportivos, totalizando 384 itens e 970 cestas básicas, totalizando 6,5 toneladas, no âmbito do Programa Comida na Mesa.

Para o governador, a parceria com a prefeitura municipal de Governador Nunes Freire vem sendo frutífera, e este sábado de novas entregas deve entrar para a história da cidade.

“É uma grande alegria estar aqui em Governador Nunes Freire e quero sublinhar dois eventos de grande importância hoje celebrados: em primeiro lugar, a inauguração dessa belíssima escola, uma escola histórica, a escola melhor estruturada da história desse município. Quero agradecer a parceria da Prefeitura Municipal em todas as ações do Governo do Estado aqui nesse município. Nós fizemos juntos pavimentação de ruas, a Praça da Família, agora temos a entrega da escola e realizamos hoje também um grande objetivo que é a compra do hospital que era particular e agora vai ser do Estado, para que, com isso, a gente possa reformar, doar ao município e melhorar a assistência de saúde em Governador Nunes Freire e também para os municípios vizinhos. De modo que nós estamos vendo um agenda, graças a Deus, muito exitosa, uma agenda cheia de conquistas reais, conquistas verdadeiras, e eu tenho certeza que esse dia 11 de setembro integra a história desse município”, disse Flávio Dino.

Mulheres advogadas apoiam Kaio Saraiva para a presidência da OAB/MA

A valorização da mulher advogada foi tema da Roda de Conversa, na tarde desse sábado, que reuniu as profissionais da advocacia, dos mais variados campos de atuação, com Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA e líder do grupo Trabalho e Compromisso. Elas declararam apoio pré-candidato e ao projeto 2022/2024 contribuindo, por meio de sugestões e propostas, para a construção de uma Ordem ainda mais altiva, democrática com maior participação da mulher.

Nas propostas de campanha registradas em cartório, ainda no mês de agosto, Kaio Saraiva apresentou sete eixos de campanha com um direcionado exclusivamente para a mulher advogada. A violência contra a mulher é preocupação do grupo Trabalho e Compromisso. “Vamos ampliar ainda mais os serviços e o acolhimento direcionados à mulher advogada. Muito já foi feito durante a atual gestão, com muito respeito às advogadas e participação feminina na construção da Ordem. É preciso seguir nos desafiando e ampliando essa participação”, afirmou.

Um amplo sistema de acolhimento e enfretamento à violência profissional, doméstica e familiar será instalado ao longo da gestão 2022/2024. O atendimento será ampliado às mulheres em geral, por meio da criação do Observatório de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, com apoio as vítimas de todo tipo de violência.

Kaio Saraiva atendeu também as sugestões das advogadas para criar sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A, bem como implantará as procuradorias regionais de defesa das prerrogativas da mulher advogada.

Risco de encontro entre manifestantes pró e contra Bolsonaro no 7 de setembro

Na próxima terça-feira, 07, acontecerá dois atos simultâneos, um ato contra Bolsonaro e outro a favor de Bolsonaro. Segundo os organizadores, os dois passarão pelo Centro. Ou seja, há risco de choque entre os manifestantes.

Os bolsominions geralmente fazem na Litorânea, mas agora será na Maria Aragão.

“Contra as políticas que geram desemprego, carestia, fome, negacionistas, que não garantem vacina e saúde ao povo, e o golpismo do governo, vamos às ruas, mobilizados pelo #forabolsonaro”, diz o convite dos manifestantes contra Bolsonaro.

Segundo organizadores, o Ato Fora Bolsonaro em São Luís será uma carreata saindo do Reviver, Praia Grande, às 8 horas, rumo à mobilização na Vila Embratel e uma caminhada saindo da praça do Viva Vila Embratel, próximo à Igreja N. Sra. do Povo, às 8h.

As autoridades competentes devem ficar alertas, pois pode haver confronto entre os manifestantes.

Moradores de comunidade em Tutoia protestam contra reintegração de posse

Moradores da comunidade do Arpoador, na cidade de Tutóia, amanheceram esta quinta-feira (19) reunidos em resistência a uma ação de reintegração de posse considerada por eles oriunda de procedimentos irregulares de cessão das suas terras para uma empresa de exploração de energia eólica.

A área do povoado foi regularizada pelo ITERMA em 2012, em favor da Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Arpoador, tendo em vista o Título de Domínio Comunitário concedido pelo estado do Maranhão.

Acontece que a Associação fez um contrato sem o conhecimento dos moradores cedendo a área para que uma empresa pudesse explorar energia éolica no local por 30 anos.

A área pode ter sido cedida de maneira irregular, já que abrange as residências dos moradores, igrejas, colégio, posto de saúde, praça, um farol da marinha e toda estrutura pública e coletiva instalada na área, que passaria a ser posse da empresa VITA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, tendo em vista o contrato de arrendamento firmado junto à Associação e sem anuência dos moradores, que agora estariam privados de suas propriedades individuais. Por isso, consideram o contrato irregular e ilegal.

O arpoador contém ainda uma APA, Área de Proteção Ambiental. E os moradores temem o grande impacto que a instalação da empresa causaria no meio ambiente e na vida dos moradores e pescadores.

Manoel da Conceição morre em Imperatriz

O líder camponês e sindical Manoel Conceição Santos, 85 anos, morreu nesta quarta-feira (18). Ele estava na UTI do hospital macrorregional de Imperatriz, após quatro semanas internado. Ontem ele havia sido entubado após adquirir uma broncopneumonia aguda, com sangramento.

Manoel Conceição Santos foi um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao regime militar no país. Começou organizando o sindicato de trabalhadores rurais no vale do Pindaré, posteriormente contribuiu na organização de entidades importantes no cenário nacional como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU.

Silvan Alves sai da UTI e recebe alta após um mês internado

Nessa segunda-feira (16), o apresentador Silvan Alves recebeu alta, após passar um mês internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Silvan Alves sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no último dia 15 de julho. O apresentador chegou a ser intubado em estado grave, sofreu paralisia na parte esquerda do corpo e, aos poucos, foi apresentando melhoras na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em casa, Silvan Alves vai continuar com o processo de recuperação, com sessões de fisioterapia e fonoaudiologia.

Silvan Alves sofreu AVC

Silvan Alves deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Bacanga, em São Luís, após se sentir fraco, ter desmaiado e caído em casa.