OAB: Kaio Saraiva diz que priorizará combate ao exercício ilegal da advocacia no MA

O advogado Kaio Saraiva, atual diretor-financeiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência da entidade, destacou como prioridade, caso seja eleito, combater o exercício ilegal da profissão no Estado.

De acordo com ele, com os chamados ambientes virtuais criados por força dos protocolos sanitários de prevenção à Covid, advogados de outros Estados têm exercido irregularmente a profissão no Maranhão.

“Executaremos um trabalho forte de fiscalização. Já solicitamos, inclusive, ao Tribunal de Justiça uma lista com os nomes desses advogados que estão se utilizando dos ambientes virtuais. Paralelo a isso, é importante estimularmos campanhas de conscientização. Orientarmos a sociedade a procurar advogados de verdade e não atravessadores”.

Ele também afirmou que a defesa das prerrogativas dos membros da categoria continuará sendo prioridade na sua futura gestão.

“Uma das nossas principais metas será continuar trabalhando para auxiliar os advogados neste processo de volta das atividades pós pandemia. Será trabalhar para minimizar os impactos causados à advocacia. Trabalharemos para continuar garantindo as prerrogativas do advogado, fazendo com que ele seja muito mais respeitado”, disse Saraiva em entrevista ao programa Mandou Legal, da TV Guará.

Em agosto, quando ser comemora o mês da Advocacia e do Advogado, Kaio Saraiva informou que a OAB maranhense oferecerá a seus filiados novas pós graduações – nas áreas criminal, trabalhista e previdenciária – 100% gratuitas.

A iniciativa também servirá para comemorar os 20 anos da Escola Superior de Advocacia, órgão que Saraiva também já comandou e, através do qual, beneficiou centenas de advogados e advogadas com o oferecimento de capacitação nas mais variadas áreas.

Bolsonaro usa boneco de Roberto Rocha pra “provar” tese do voto impresso

Na live sobre as urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro decidiu usar como “garoto-propaganda” um bonequinho virtual do senador Roberto Rocha.

Rocha, que já foi do PSB e está no PSDB, deve concorrer ao governo do Maranhão em 2022 com o apoio de Bolsonaro.

O senador é um entusiasta do voto impresso e sua assessoria preparou vídeos sobre o tema com um bonequinho do parlamentar sendo o narrador.

TSE rebate em série 18 alegações de Bolsonaro

A Secretaria de Comunicação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) compilou uma série de links e rebateu 18 alegações apresentadas pelo mandatário durante a live desta quinta-feira (29).

Em um dos links, o TSE responde a um dos vídeos transmitidos na live que buscava passar a mensagem de que é possível fraudar o código-fonte das urnas para computar o voto de um candidato para o outro candidato.

“Uma urna eletrônica real não é tão simples nem desprotegida como aquela apresentada no vídeo. Além disso, há meios de auditoria para se verificar se os softwares e firmwares executados na urna contêm algum mecanismo malicioso, como o exposto no vídeo. Há também todo um conjunto de procedimentos, que impede a recepção de resultados ilegítimos provenientes de eventuais equipamentos clonados ou gerados por softwares ilegítimos”, explicou o TSE.

O tribunal também desmentiu publicações mostradas pelo presidente de que urnas autocompletavam votos a favor de Fernando Haddad, então candidato pelo PT à Presidência em 2018.

Segundo o TSE, avaliação de peritos em edição comprovou que um desses vídeos era falso. “Além disso, no momento em que o primeiro número é apertado, o teclado da urna não aparece por completo, o que sugere que outra pessoa teria digitado o restante do voto. É possível, ainda, constatar, no programa de edição, o ruído de dois cliques simultâneos, o que reforça essa tese. É importante enfatizar que não existe a possibilidade de a urna autocompletar o voto do eleitor, e isso pode ser comprovado pela auditoria de votação paralela”, explicou.

Sobre uma planilha apresentada por Bolsonaro para provar que Aécio Neves (PSDB) venceu as eleições contra Dilma Rousseff (PT), em 2014, o TSE disse que ela não corresponde aos dados oficiais, minuto a minuto, e que desconhece a origem das informações divulgadas.

Bolsonaro argumentou que, na apuração do segundo turno, Aécio e Dilma apareceram intercalados na liderança de votos recebidos por mais de 200 minutos. O TSE diz que a informação é falsa e que “houve apenas uma única inversão nas colocações entre os dois candidatos, ocorrida às 19h32 e que pode ser verificada na planilha oficial”.

O presidente também apresentou um vídeo que levantava suspeitas sobre as eleições municipais realizadas em Caxias (MA) em 2008. Em relação a esse caso, o tribunal compartilhou um texto no qual diz que a Polícia Federal periciou as urnas eletrônicas utilizadas naquela eleição e que, ao todo, foram verificados dez equipamentos que supostamente teriam sido violados no primeiro turno do pleito.

Porém, o laudo técnico produzido pela corporação concluiu que não foram identificados sinais de violação física dos lacres que envolviam os aparelhos.

“No documento, a PF descartou as hipóteses de instalação de softwares fraudulentos e de adulteração dos programas autenticados pelo TSE. Também não foram encontrados arquivos contaminados por vírus nas urnas eletrônicas examinadas pela instituição”, diz o texto.

Outra fala de Bolsonaro rebatida pelo TSE foi a de que a contagem dos votos seria feita em uma “sala secreta”. Na publicação, o tribunal explica que “em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação”.

O TSE ainda abordou a afirmação de que o sistema eleitoral brasileiro somente é usado no Butão e em Bangladesh.

Os textos enviados pelo tribunal, porém, tratam de alegações que circulam na internet dando conta de que o sistema brasileiro só se replicaria em Cuba e na Venezuela. E afirmam que, “de acordo com o Instituto para Democracia e Assistência Eleitoral Internacional (Idea) – uma organização intergovernamental que apoia democracias sustentáveis em todo o mundo e que conta com 34 países-membros, como Suíça, Portugal, Noruega, Austrália e Canadá, além do Brasil –, o voto eletrônico é adotado por pelo menos 46 nações. Sete agências de checagem confirmaram que essa informação é confiável”.

Com informações da Folha

Rayssa Leal chega a Imperatriz e participa de desfile em carro aberto

A medalhista de prata do skate Rayssa Leal chegou no início da tarde desta quarta-feira a Imperatriz, no Maranhão, cidade onde nasceu e vive. A Fadinha retorna da disputa dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no qual tornou-se celebridade após a brilhante medalha de prata no skate street.

Depois de chegar ao Brasil por São Paulo, onde desembarcou às 5h10 da manhã (horário de Brasília), Rayssa foi afagada pelo irmão já na descida do avião em solo maranhense. E, apesar do pedido da Fadinha para que aglomerações fossem evitadas, ela desfilou em a carro aberto do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) pela cidade, de aproximadamente 260 mil moradores.

Italo Ferreira conquista primeiro ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio

Ítalo Ferreira é o primeiro campeão olímpico da história do surfe. O brasileiro alcançou o feito na madrugada desta terça-feira e levou a medalha de ouro ao superar o japonês Kanoa Igarashi na final da modalidade nas Olimpíadas de 2020, realizada na praia de Tsurigasaki, por 15,14 a 6,60, concluindo uma participação praticamente perfeita na disputa.

Na bateria decisiva, deu um show de manobras, mesmo após ter sua prancha quebrada logo no começo da bateria.

A conquista faz Ítalo se consolidar como um dos grandes nomes da história do surfe na atualidade. Afinal, além de ser o primeiro medalhista olímpico de ouro da modalidade, também é o último campeão mundial, em conquista assegurada em 2019 – em função da pandemia do coronavírus, o campeonato não foi realizado no ano passado.

Advogada de Roseana é confirmada no TRE

Assim como o blog adiantou em fevereiro deste ano, a ex-chefe da Casa Civil durante o governo Roseana, Anna Graziella Neiva, era favorita para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

E assim aconteceu, a advogada Anna Graziella Neiva foi confirmada como nova juíza titular do TRE-MA.

O ato foi assinado ontem, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU).

Ela  irá ocupar a vaga deixada por Bruno Duailibe, que assumiu o cargo de procurador geral da gestão Eduardo Braide em São Luís.

Washington Oliveira é eleito presidente do TCE-MA

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito vice-presidente da corte de contas maranhense e passa a integrar o corpo diretivo da instituição ao lado dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado que exercem, respectivamente, os cargos de corregedor e ouvidor.

O conselheiro Jorge Pavão reafirmou a disposição de todos os membros e servidores da corte de contas em colaborar e compartilhar suas experiências para que a gestão do conselheiro Washington Oliveira seja plenamente exitosa, de forma a contribuir para um salto de qualidade no cumprimento de sua missão como órgão de controle.

Homem que se disse agredido por Kabão apostou o carro na derrota do prefeito

O prefeito do município de Cantanhede, José Martinho, o Kabão, que tem sido exposto como se tivesse agredido um cidadão em um vídeo no qual aparece apenas um trecho do litígio ocorrido no último sábado (17), editado para favorecer a tese de que o prefeito seria o agressor.

De acordo com informações, o vídeo foi editado e o prefeito se defendeu após ser ameaçado pelo dono do terreno.

Um dos supostos “agredidos”, Cleiton aparece em vídeo onde apostou o carro na derrota de Kabão nas últimas eleições e acabou perdendo.

Diante dos fatos, o que parece é que ele está chateado por ter perdido o veículo em uma aposta, quer descontar no prefeito e armaram a casinha para ele.

“É preciso garantir atendimento pleno, presencial e online nas agências bancárias para a classe”, enfatiza Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA

“Essencial é garantir aos advogados e advogadas o atendimento pleno e efetivo nas agências bancárias para recebimento dos alvarás e RPVs para otimizar o dia a dia profissional com o recebimento dos valores devidos ao cliente e de seus honorários”. É o posicionamento do diretor-financeiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, em reunião entre a Superintendência da Caixa Econômica Federal, Diretoria da OAB/MA e a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia.

Há alguns meses, a OAB requereu a prioridade na expedição de alvarás ao Judiciário. Depois, foi criada a Central de Alvarás, plataforma on-line para agilizar esse pagamento. Acontece que algumas agências bancárias eliminaram o atendimento presencial comprometendo a prestação do serviço à classe advocatícia. “Em alguns casos, a advogada ou o advogado se deslocou até à agência com seu cliente, mas encontrou as portas fechadas. A advocacia deve ser garantido também o atendimento presencial”, pontuou Kaio.

Os advogados e advogadas de algumas cidades vivenciam essa dificuldade e levaram a conhecimento da Ordem. As agências bancárias se recusaram a fazer o pagamento de alvarás por meio presencial. O convênio assinado com a CEF deixa claro que a Central de Alvarás é mais uma possibilidade, uma ferramenta disponível para a advocacia, e não a única opção.

Em resposta à demanda, os representantes da CEF se comprometeram a conversar, tanto com a Superintendência da Caixa em Imperatriz, relativa à região sul do estado e que abrange as cidades onde há maiores reclamações sobre o não atendimento presencial para a advocacia de outros municípios.

Maranhão não registra nenhum óbito por Covid-19 nas últimas 48 horas

O Maranhão não registrou nenhuma morte por Covid-19 nessa quarta-feira (14), segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ao todo, desde o começo da pandemia, o estado tem 9.378 mortes decorrentes do coronavírus.

No boletim dessa quarta também foi informado que a capital, São Luís, contabilizou 141 novos casos de Covid nas últimas 48 horas. Além disso, Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, contabilizou 24 novos casos.

O estado possui ainda 34.248 casos ativos de Covid-19, ou seja, pessoas que estão atualmente com a doença. Desse número, 33.191 pessoas estão orientadas a ficar em isolamento domiciliar, 655 estão internadas em enfermarias e 402 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Washington Oliveira será aclamado presidente do TCE

Na próxima quarta-feira (21), o ex-vice-governador do Maranhão pelo PT e conselheiro José Washington Luiz de Oliveira será aclamado presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Oliveira que ingressou na Corte de Contas em 2014, ano no qual encerrou-se a administração de Roseana Sarney (MDB), terá o nome referendado em uma eleição que acontecerá de forma consensual, inclusive para os cargos de vice-presidente; corregedor; e ouvidor.

Washington assumiu interinamente o comando do Tribunal, ontem, após o então presidente Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior renunciar ao cargo.

Indicado para Corte pela Assembleia Legislativa em 1989, Lago Júnior se aposentará em outubro, quando completará 75 anos.