O convidado desta terça, 25, do programa Avesso, é Rodrigo Lago, secretário de Estado de Transparência e Controle.  Responsável por fazer uma radiografia do que acontece e do que aconteceu na administração pública Rodrigo conta que há programas de secretarias de estado do Maranhão onde absolutamente todos os contratos estão viciados, ou por impropriedade ou, mesmo, por improbidade, com lesão ao erário.

A secretaria comandada por Lago veio ampliar as atribuições da Controladoria Geral. A STC, além da auditoria também é responsável pela transparência Ativa – aqueles dados lançados no Portal – quanto pela Passiva – aquela em que o cidadão busca o órgão para mais informações sobre determinado assunto público. Rodrigo conta que “todo dia chegam reclamações dos diversos municípios do Maranhão, dizendo que a prefeitura da cidade não está conduzindo da melhor forma a administração municipal”.

As ideias de Rodrigo lago

“Nós recebemos uma herança maldita. O governo era transparência zero. O cidadão acreditava que todos os gastos públicos estavam no Portal e não estavam; apenas 40% estavam lá, 60% eram ocultados do cidadão”.

“Uma investigação envolvendo técnicos de vários órgãos concluiu que por deliberação do governo anterior (Roseana Sarney) esses gastos não eram publicados no Portal. Agora é lei”.

“Foi feita uma análise no software feito para o Portal da Transparência e se concluiu que lá constavam filtros que foram dolosamente inseridos (para impedir a divulgação de gastos), não foi um erro, foi uma premeditação”.

“Ao tomar posse no início do ano, recebemos uma auditoria que foi feita ainda em 2010, ou seja, no governo anterior, em que se constataram diversos problemas na contratação do programa Saúde é Vida. Houve a contratação de uma empresa de projetos e a partir disso foram feitas várias contratações de empresas de engenharia para construção ou reforma de hospitais. Esse relatório foi concluído em 2011 e encaminhado ao secretário de saúde e apontava diversos atos, desde impropriedades até improbidades administrativas com desvio de recursos do erário. Nós deliberamos uma auditoria mais profunda desse programa e, infelizmente, para nosso espanto, várias constatações foram feitas, com desvios absurdos. O caso mais repercutido na imprensa foi o de um hospital em Rosário, onde o terreno era inadequado, o projeto era inadequado e mesmo assim uma empresa foi contratada, sem no entanto fazer quase serviço nenhum,  mas foram feitos vários pagamentos, que somam quatro 4,8 milhões de reais, mas pela medição, foram executados apenas 500 mil reais”.

“Fizemos um relatório que analisa até o mês de julho e os números impressionam. O que se tem de danos causados ao erário chega a 113 milhões de reais”.

“No Programa Saúde é Vida quase todas as contratações foram viciadas. Todas as que foram auditadas tem elementos que apontam para direcionamento de licitação, quando não, aplicação de dispensa indevida de licitação”.