O Maranhão está entre os entes da federação que recebeu do Tesouro Nacional a classificação de estado ‘bom pagador’ por sua boa situação fiscal. Com o aval da União, o Maranhão e mais 13 estados foram autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a tomar R$ 7 bilhões em novas operações de crédito.
Até o final do ano, o Governo do Maranhão poderá buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões junto ao sistema financeiro nacional e a instituições multilaterais – como o Banco Mundial (Bird)-, sendo que os recursos devem ser utilizados obrigatoriamente para investimentos.
A medida deve garantir financiamento a novos investimentos e geração de empregos em um cenário de forte recessão econômica.
Foi a partir da análise da capacidade de pagamento, que a União garantiu ao Maranhão e aos demais estados “com boa situação fiscal”, concessão a novos empréstimos. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, estados que se encontram em situação emergencial, não vão se beneficiar com a medida, já que, segundo a classificação do Tesouro Nacional, não possuem capacidade de pagamento.
A garantia da União é importante porque as taxas de juros cobradas nestas operações de crédito serão mais baixas.
A concessão de crédito com garantias do Tesouro Nacional estava paralisada desde o fim de 2014 porque o Governo Federal entendeu que o excesso de operações de crédito contribuiu para o aprofundamento da crise.