Empresa do hospital fantasma está impregnada em várias secretarias há 12 anos

Aline Alencar

De O Imparcial

Somente Ricardo Murad pagou R$ 4,8 milhões à Iris Engenharia por hospital que nunca foi feito

A empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda já vem mantendo contratos com o governo estadual há quase 12 anos. Em pesquisa no Diário Oficial do Estado, a reportagem encontrou assinaturas de convênios celebrados com várias secretarias estaduais e prefeituras maranhenses datadas desde 2003. Um exemplo é o contrato celebrado no referido ano com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) de número 045/2003/01 para a execução e aumento quantitativo da obra de acessibilidade de duas balanças rodoviárias no Porto do Itaqui, no valor de R$ 180.537,29. Na ocasião, o documento tratava da prorrogação de 30 dias para que a Ires executasse a obra.

À época, assinaram o convênio o presidente e o diretor de Engenharia e Operações da EMAP Fernando Antonio Brito Fialho e Hilário Ferreira Filho, além de João Luciano Luna Coelho, proprietário da Empresa Ires Engenharia, Comércio e Representações Ltda. A empresa, situada no bairro da Areinha , é atualmente acusada de receber recruso para a construção de hospital na cidade de Rosário e não entregar a obra, que estava prevista para 19 de maio deste ano. João Luciano Luna Coelho teve, em fevereiro deste ano, os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público por executar, de forma irregular, os serviços de pavimentação, drenagem e urbanização, em São José de Ribamar.

O convênio, de número 025, foi firmado, entre a Prefeitura e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado (Sinfra), no ano de 2010 e as irregularidades foram constatadas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Atualmente, a mesma secretaria tem contrato firmado, em 2014 e assinado em abril de 2015, no valor de R$ 23.520.331,05, para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006.

O prazo de execução do objeto contratado é de 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Questionada sobre as irregularidades encontradas pelo TCE-MA e também apontadas pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão ligado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a Sinfra afirmou, por meio de nota, que conforme consta no Diário Oficial, o contrato em questão é o 82514/2014, o que por si só já mostra que foi licitado no ano de 2014.

A secretaria informou ainda que “após avaliação de sua assessoria jurídica, decidiu dar prosseguimento ao processo para a execução da obra (assim como em outros casos), visto que o contrato, nesse caso, encontra-se dentro da legalidade”, conclui. Novamente, a reportagem entrou em contato com a Ires Engenharia e tentou conversar com o proprietário citado na matéria. Contudo, das quatro vezes ao longo do dia, o telefone não foi atendido. Quando finalmente a reportagem conseguiu manter contato, uma funcionária presente na empresa informou que o empresário não estava no local. “Hoje ele não vem trabalhar e não podemos lhe informar o número de celular para contato”, alegou.

Cafeteira critica nota de Ricardo Murad que não explicou o hospital fantasma

O líder do governo na Assembleia Legislativa e deputado Rogério Cafeteira (PSC), usou a tribuna nesta quarta-feira (2), para criticar a nota de esclarecimento do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad sobre obra fantasma do hospital de Rosário.

Ao ler a nota, Rogério destacou o que Ricardo Murad apontou justificativas de pagamentos para algumas etapas da obra. O parlamentar seguiu lendo o documento onde relata-se  que foram realizadas quatro medições na obra do Hospital Regional de Rosário que resultaram no pagamento total de quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos (R$ 4.856.696,10), em valores totais faturados em dois grupos de serviços, cuja efetiva execução pode ser facilmente comprovada numa simples visita à obra e aos registros da Secretaria de Estado de Saúde.

Ele lembrou que em fotos estampadas em vários veículos da imprensa local não é possível ver qualquer vestígio de início de obras e fala ainda que dentre tantas falhas, houve uma escolha inadequada do terreno para a obra, já que houve a execução de 109.606 metros cúbicos de aterro compactados, inclusive escavações em jazidas. E falou ainda ser um absurdo o pagamento de $ 5,3 milhões apenas em aterro e terraplanagem.

Rogério Cafeteira disse também que a obra não foi paralisada em janeiro deste ano, conforme indica a nota, mas sim, em outubro de 2014, ainda no governo no qual Ricardo Murad era secretário e responsável pela obra. “Infelizmente, se constata hoje que foram feitos não apenas esse pagamento da Secretaria de Saúde, mas vários outros. Para ter uma ideia, o BNDES cobrava pagamentos irregulares do governo, que só agora conseguiu contornar essa situação com R$ 243 milhões em pagamentos irregulares”, ressaltou.

Para finalizar, o deputado pontuou que quando Ricardo Murad mencionou a gerenciadora do BNDES, não era ela que fazia a fiscalização nas obras dos hospitais da Secretaria de Saúde, e sim a Proeng. E realçou ainda um agravante, pois o ex-secretário foi avisado pela gerenciadora que o pagamento não seria homologado pelo BNDES, mas, ainda assim, foi feito o pagamento absurdo para Iris Engenharia. “Então, senhoras deputadas e senhores deputados, não apenas a declaração não condiz com a verdade, e nós temos que avançar para que fique bem claro, não foi só a obra do hospital de Rosário que paralisou no ano passado e todas que foram paralisadas estão voltando agora devido à irregularidade no processamento do contrato junto ao BNDES. Pagamentos irregulares fizeram com que todas as obras no Estado do Maranhão, cuja fonte de pagamento era o financiamento do BNDES, fossem paralisadas desde ano passado”.

Construtora do hospital fantasma doou para campanhas de Andrea e Sousa Neto

sousaandreaA empresa Ires Engenharia Comércio e Representação, que recebeu R$ 4,8 milhões para a construção de um hospital fantasma em Rosário, foi uma das doadoras de campanha dos deputados Andréa Murad e Souza Neto, filha e genro, respectivamente do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, justamente quem geriu a licitação e os pagamentos da empresa que recebeu estes R$ 4,8 milhões e aplicou apenas R$ 591.074,00 em terraplanagem.

Segundo as prestação de contas disponível no TSE, doou R$ 60 mil para a filha de Ricardo Murad e de R$ 40 mil para o genro.

O contrato suspeito do hospital fantasma faz parte do montante de mais de R$ 240 milhões pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Esses pagamentos, essas irregularidades causaram a paralisação, até pouco tempo, de todas as obras feitas com recursos do BNDES.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Maranhão, como parte de uma série de inquéritos que podem ser abertos diante de outras suspeitas de desvios de recursos do empréstimo do BNDES.

Doação da Iris para campanha de Andrea

Doação da Iris para campanha de Andrea

Doação para Sousa Neto

Doação para Sousa Neto