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Funcionários do Ibama e Sema cobravam propina para agilizar fraudes, diz PF

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Renato Costa, de O Imparcial

Durante coletiva, Polícia Federal explicou como funcionava o esquema de fraude de processos ambientais

Durante coletiva, Polícia Federal explicou como funcionava o esquema de fraude de processos ambientais

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (2), na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Luís, no bairro da Cohama, o Superintendente da Polícia Federal do Maranhão Alexandre Saraiva, o Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Luciano Mendes Evaristo,  o Delegado da Polícia Federal Felipe Soares Cardoso e o Procurador das República, Juracy Guimarães Júnior, comentaram a operação “Ferro e Fogo”, que investiga a participação de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente  (SEMA), além de empresários em um esquema de corrupção envolvendo processos ambientais no estado.

Para Alexandre Saraiva da PF, as investigações  estão sendo realizada como uma ação contra o desmatamento e crimes ambientes no estado. “Este é um trabalho prioritariamente contra o desmatamento, que busca diminuir essa prática criminosa no estado do Maranhão. De forma alguma esse trabalho pode ser interpretado como uma ação contra o IBAMA, até porque o órgão foi um grande parceiro nas investigações e colaborou para que os envolvidos fossem identificados”, afirmou.

O coordenador do inquérito e delgado federal Felipe Soares, informou que o esquema acontecia com a formação de pequenos grupos formados por funcionários do IBAMA que  exigiam propinas de pessoas fiscalizadas pelo órgão,  para facilitar o andamento de processos, repasse de informações e abrandamento de multas. “Caso essas pessoas se negassem a participar do esquema eram ameaçadas pelos agentes. Aos  funcionários da  SEMA, cabia a validação de processos ambientais fraudados para que madeiras fossem legalizadas e retiradas de reservas ambientais”.

Estão sendo investigados ainda quatro empresários indiciados por favorecimento no esquema. Segundo os investigadores dos 23 envolvidos no caso, somente três ainda não foram localizados. Mandados de prisão estão sendo realizados em São Luís e Imperatriz. Na capital os suspeitos que já foram presos estão em poder da Justiça serão encaminhados ao Instituto Médico Legal – IML e depois serão transferidos para o Centro de Triagem de Pedrinhas. Os investigados serão indiciados  por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, prevaricação entre outros, somados os crimes  podem resultar a  25 anos de reclusão. O inquérito deve ser finalizado em um mês.

Ibama apreende 27 serrarias clandestinas no Maranhão‏

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SerrariaIbamaAgentes ambientais federais do Ibama estão percorrendo as Terras Indígenas (TI) Alto Turiaçu, Awá, Caru e Araribóia, além de toda a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi por conta da operação Hiléia Pátria, cujo objetivo é coibir o desmatamento ilegal em áreas protegidas federais na Amazônia. No estado já são 27 serrarias desmontadas e 4.693m³ de madeira beneficiada e em toras apreendidos. As multas aplicadas até o momento chegam a quase R$ 4,5 milhões. A operação ocorre simultaneamente em Rondônia, Pará, Amazonas e Mato Grosso.

No Maranhão, a operação combate também às serrarias ilegais, pois elas beneficiam a madeira extraída ilegalmente e a distribuem para os estados do Nordeste. Em Buriticupu, polo madeireiro do estado, mais uma serraria foi apreendida ontem (09/09/13). O equipamento foi encontrado desmontado escondido em um matagal próximo ao povoado Varig. Desmontar e esconder serrarias são uma prática recorrente dos infratores em períodos de fiscalização ostensiva. Somente nos últimos 40 dias, quatro foram encontradas pelos agentes do Ibama.

Geralmente, os proprietários dessas máquinas não aparecem para buscar seus equipamentos, pois trabalham na ilegalidade. Não basta estar com as licenças em dia, é necessário também que a madeira utilizada tenha origem legal, um complementa o outro, explica a coordenadora da “Hiléia Pátria” no Maranhão, Rosa Arruda Coelho.

Destino

As 27 serrarias apreendidas até o momento na operação foram transportadas para o Horto Florestal da capital. A seguir, passarão por julgamento administrativo que decidirá pelo perdimento ou não dessas máquinas. A madeira apreendida será toda doada. De acordo com o que estabelece a Instrução Normativa – IN 28, de 08/10/2009/Ibama, órgãos e entidades públicos ou entidades sem fins lucrativos e de caráter beneficente poderão ser donatários. Várias prefeituras já demonstraram interesse em receber madeira, elas deverão formalizar o pedido com o respectivo projeto de interesse social junto à Superintendência do Ibama em São Luís/MA.

Apoiam o Ibama nesta operação o Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade (ICMBio), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA)/MA e o Exército Brasileiro.

Com informações da Ascom do Ibama.