Governo rompe contrato com Oscip suspeita de corrupção

Por meio de nota, o governo do estado comunicou o rompimento do contrato com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) acusada de estar entre as que mantinham relação escusas com o poder público durante a gestão de Ricardo Murad na saúde do estado.

O rompimento do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza se deu por determinação da Justiça Federal. Por tanto, não haverá prejuízo, mesmo ela tendo vencido a licitação do governo. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assume as unidades de saúde que estavam nas mãos do ICN.

NOTA

Sobre a operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, por determinação da Justiça Federal, rescindiu o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que venceu a concorrência pública para a gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde. A partir desta terça-feira (17), as unidades de saúde antes sob gestão do ICN serão geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Briga entre prefeitura de Ribamar e Pró-Saúde ainda vai dar o que falar

A confusão por conta da retomada da prefeitura de São José de Ribamar do hospital e da maternidade, antes administrada pela Pró-Saúde ainda vai dar o que falar. A prefeitura diz que a Pró-Saúde não prestou um bom serviço e não reconhece nenhuma dívida com a entidade, que alega dívida de quase R$ 10 milhões e que desde março não recebiam o repasse. Na visão da empresa, a ruptura do contrato foi forçado pelo município com os atrasos. A questão já está na Justiça.

A prefeitura alega que a empresa não estava mais prestando um bom serviço ao cidadão ribamarense e, além disso, foram identificados vários descumprimentos de cláusulas contratuais. Em acordo com o Ministério Público, pagou R$ 423 mil, exclusivamente para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde. A prefeitura alega que os salários de março e abril, até onde sabem, estava em dia. Os salários do mês de junho e os valores das verbas rescisórias devem ser pagos até o dia 13 de junho segundo o acordo.

Segundo a Pró-Saúde, diferente do que divulgou a prefeitura, a entidade foi quem entregou o hospital e a maternidade após sofrer sucessivos calotes. Chegou até a registrar Boletim de Ocorrência contra a Prefeitura de São José do Ribamar (MA), pois a unidade hospitalar não possuía mais condições de atender pacientes.

Os funcionários do quadro da prefeitura de Ribamar foram deslocados para manter as duas unidades em funcionamento.

Uma contratação milionária de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) está a caminho para administrar o hospital e maternidade. Questionada sobre o caso, a administração municipal informou apenas que “a prefeitura, como já é sabido, reassumiu as administrações do Hospital e Maternidade e, neste momento, trabalha visando, tão somente, otimizar, cada vez mais, o serviço prestado ao cidadão”.