Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento da criança e do adolescente na capital, um Termo de Parceria Técnica foi firmado na manhã desta quarta-feira (16), entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de São Luís. O documento visa a implementação da “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU) e foi assinado durante reunião no Palácio de La Ravardière pelo vice-prefeito Roberto Rocha e representantes do Unicef.
“Firmando este termo nessa manhã nós estamos reforçando o compromisso da gestão
Vice-prefeito Roberto Rocha coordenou trabalhos da assinatura do termo de parceria.
Edivaldo Holanda Júnior com a criança e o adolescente, em diminuir as desigualdades. Trabalharemos com a monitoria dos resultados para termos certeza de que estamos avançando. Além disso, temos a parceria entre todo o secretariado, demonstrando o caráter sistêmico da nossa gestão, para, daqui a quatro anos, olharmos orgulhosos para os avanços que teremos conseguido”, declarou o vice-prefeito.
O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, explica que a Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa da Unicef que visa contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, com ênfase na melhoria da qualidade de vida e na integração do poder público com a sociedade.
“Nós iremos formular um plano de ação, de forma conjunta, para estabelecermos metas que permitirão diminuir os índices de desigualdade entre as crianças. Ao final da gestão, nós iremos avaliar quais avanços foram feitos, porque a intenção é que com esses objetivos estabelecidos, a qualidade de vida que essas crianças merecem finalmente vai chegar”, afirmou Gary Stahl.
Para a secretária de Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, a assinatura do termo reforça a necessidade de efetivar os direitos das crianças e adolescentes em São Luís e oferecer acesso aos serviços mais básicos para a qualidade de vida. “Nós queremos pensar a cidade de modo que as crianças que mais precisam tenham acesso à escola, unidade de saúde, teatro, cinema e outros serviços. Para isso, precisamos focar em executar as políticas públicas necessárias”, enfatizou.
Durante a reunião, a coordenadora da Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, destacou a importância da integração entre as secretarias para que os resultados sejam obtidos. “Vemos que a gestão Edivaldo Holanda Júnior tem uma sinergia entre o secretariado, o que é fundamental para que consigamos envolver também a sociedade. Assim, juntamos as mãos e construímos as soluções ideais”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Heluy Rodrigues, os secretários Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Allan Kardec Duailibe (Educação), Francisco Gonçalves (Cultura), além de representantes da Unicef.
PLATAFORMA DOS CENTROS URBANOS
O primeiro ciclo da iniciativa foi realizado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo (SP) e de Itaquaquecetuba (SP), entre os anos de 2008 e 2012. A partir de 2013 será iniciado um novo ciclo para o qual São Luís foi escolhida, além de outros critérios, pela vontade do gestor municipal.
Envolvendo gestores públicos, organizações nacionais e internacionais, empresas, universidades, mídia, famílias e sociedade em geral, incluindo as próprias crianças e adolescentes, a Plataforma busca responder a alguns dos principais desafios das grandes cidades brasileiras no atendimento ao direito de crianças e adolescentes. A Plataforma acontece, ainda, por meio do desenvolvimento de estratégias complementares que envolvem a articulação política de diferentes atores sociais e monitoramento dos resultados.