Taxistas fecham Ponte do São Francisco em protesto

Tudo parado no Centro de São Luís. Um grupo de taxistas realiza protesto contra o que consideram falta de fiscalização do poder público contra o Uber, que eles consideram ilegal. Mais de 600 carros aderiram ao movimento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Renato Medeiros, a manifestação é por direitos dos trabalhadores. “É uma falta de respeito com os taxistas, qualquer um quer fazer o nosso trabalho, só que sem regulamento. Vamos manter o protesto até alguma autoridade se manifestar”.

Como resultado, o trânsito ficou parado com reflexo no Monte Castelo, Avenida Kennedy, Alemanha e região próxima ao Centro da cidade.

Movimentação turística cai no país, mas no Maranhão é a melhor em 5 anos

A taxa de ocupação hoteleira no Maranhão durantes o mês de julho foi a melhor dos últimos cinco anos no estado. O resultado contrasta com a redução média de 30% verificada no turismo nacional no mesmo período.

João Antônio Barros Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Maranhão, celebra a alta taxa de ocupação dos quartos nos principais destinos do estado: “Os representantes das associações de turismo de outros estados estão nos procurando para saber como conseguimos ampliar nossa movimentação turística. Respondo que nós tivemos condições de receber os turistas, com segurança e atrações para todos”.

Carolina, na região da Chapada das Mesas, registrou 78% de taxa de ocupação hoteleira, com incremento também na quantidade de dias de permanência dos visitantes.

Em Barreirinhas, a ocupação de chegou a 90% aos fins de semana e 73% nos demais dias.

Já em São Luís, 69% das vagas foram ocupadas, com destaque para o turismo de negócios, que chegou a 78% nos hotéis especializados em receber viajantes corporativos. “Nós tivemos uma taxa de ocupação de 85% no período. Para nós esse é um resultado visível das ações do governo, que fez um esforço para divulgar nosso estado em outras capitais. Estamos muito satisfeitos”, diz Dagoberto Silva, diretor de uma rede de hotéis em São Luís, Recife e Fortaleza.

Além de participação com estandes nas principais feiras nacionais e internacionais, o Governo do Maranhão investiu fortemente na divulgação dos destinos maranhenses em locais com maior potencial para atração de turistas: aeroportos, aeronaves e revistas especializadas:

“Desde 2015, temos fortalecido a promoção turística, com participação em feiras de negócios, em que apresentamos nossos destinos para operadores do trade turístico. São peças publicitárias para atrair mais turistas, em aeroportos, revistas e outdoors em cidades emissoras prioritárias”, disse o governador Flávio Dino ao destacar os bons resultados de julho.

“É um momento importante que o Maranhão vive, momento de construção. Desde 2015 o governador vem investindo em infraestrutura, setor este que foi esquecido durante muitos anos em outros governos. Desde a construção da nova campanha, do novo modelo de promoção turística existe um grande planejamento, promovendo as potencialidade do Maranhão nas cidades vizinhas, em grandes eixos, por exemplo, no aeroporto de Brasília, São Paulo e outros. E estamos colhendo frutos de um planejamento sério, comprometido e com a aplicação de recursos onde devem ser aplicados”, explicou o secretário estadual da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

“Aliada às políticas de promoção da Sectur, a divulgação do destino Maranhão em outros estados traz ganhos à economia local”, afirma o subsecretário da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos, Daniel Merli. “Os resultados de junho e julho atestam que o Governo do Maranhão fez uma opção correta. É uma linha de comunicação que será mantida, tanto pela promoção turística, quanto na atração de investimentos”, complementa.

Turismo de negócios também cresce
Importante indicador de aquecimento da economia, o número de viajantes que foram a São Luís para fazer negócios alcançou 78% das vagas disponíveis em hotéis especializados, mesmo num período de alta temporada e de férias: “O hotel foca em viajantes corporativos, não em turistas. Este ano tivemos uma movimentação muito maior do que a registrada nos anos anteriores em julho”, afirma Marly Bacelar, gerente de um dos maiores hotéis da cidade dedicados ao setor.

Mais turistas por via terrestre
A melhoria na infraestrutura rodoviária maranhense também garantiu o acesso a turistas que optaram por visitar os destinos turísticos maranhenses viajando em carros particulares: “A garagem do hotel ficou lotada, pessoas vindo do Pará, Piauí, Tocantins e de outros estados de carro”, diz Dagoberto Silva.
Em 2016, o Governo do Maranhão investiu R$ 1 bilhão na requalificação, construção e reforma de rodovias, avenidas e ruas em todas as regiões do estado, com o Programa Mais Asfalto. Em 2017, serão quase R$ 800 milhões investidos em obras do Programa.

Chapada das Mesas
Parcerias para produção de periódicos especializados, pesquisas de perfil dos visitantes, programas de ampliação dos roteiros turísticos, além de obras de melhoria rodoviária e segurança pública, elevaram a taxa de ocupação das vagas de hotéis em Carolina para 78%.

“Tivemos um aumento até 30% maior em relação ao ano passado, com diversas parcerias com a Secretaria de Cultura e Turismo para privilegiar o turismo regional e pluralizar a oferta de atrações a quem procura a Chapada das Mesas”, diz o secretário Municipal de Turismo de Carolina, Leonardus Borges.

Em julho, o governador Flávio Dino assinou ordem de serviço de melhoria, urbanização e pavimentação das avenidas Elias Barros, Frederico Martins e da Avenida Brasil, uma importante via de acesso ao município.
Para Dagoberto Silva, os valores excessivos de passagens aéreas também ajudam a explicar o aumento do movimento por rodovias: “Se não fossem os altos preços das passagens aéreas, a taxa de ocupação dos hotéis do estado seria ainda maior”, avalia.

Taxa de ocupação da Rede hoteleira de São Luís nos últimos cinco anos (alta temporada-julho)

2014: 56%

2015: 57%

2016: 56%

2017: 69%

De Lobos, Ovelhas e Ortopedia

*Por Carlos Lula

Os acontecimentos da última semana me fizeram lembrar Esopo, o maior escritor de fábulas de todos os tempos. Numa delas, ele narra que um lobo, ao encontrar um filhote de ovelha desgarrado, decidiu mudar de tática e não apenas devorá-lo, mas encontrar argumentos para justificar o motivo pelo qual aquele cordeiro, por direito, deveria, por ele ser devorado.

O lobo iniciou lembrando o cordeiro de que, no ano anterior, ele o tinha ofendido. O cordeiro afirmou aquilo ser impossível, pois ele sequer havia nascido. Cada argumento do lobo era rebatido pelo cordeiro, até que o lobo, já sem paciência, pula sobre o cordeiro afirmando que não ficaria sem alimento apenas porque o cordeiro refutava cada motivo que era apresentado.

Do mesmo modo acontece com terras maranhenses, onde o argumento pouco importa, senão passar a percepção de uma falsa crise envolvendo o novo Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO). Pois bem, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países onde mais ocorrem acidentes com mortes no trânsito. Já segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Saúde, para cada acidentado que morre no trânsito há, em média, três vítimas que ficarão com sequelas.

Os dados são preocupantes e nos alertam para um problema de saúde pública, tendo em vista que grande parte das vítimas dependem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes acidentados muitas vezes ficam impossibilitados de trabalhar, principalmente enquanto aguardam pelo procedimento. No Maranhão, cerca de 70% dos pacientes internados na ortopedia dos hospitais de emergência são vítimas de acidente de moto.

Considerar, portanto, o trauma como uma doença – com diagnóstico, prevenção e tratamento – é o primeiro passo para se avançar no atendimento às vítimas. Se você parar pra pensar, todo mundo conhece alguém que morreu ou ficou gravemente ferido por conta de acidente de trânsito ou outra causa de trauma. Os acidentes de moto são os que mais causam traumatismo de membros. Precisamos encarar esse problema e trabalhar com estratégias que possam ampliar o atendimento nessa área. Eis a razão pela qual o Hospital de Traumatologia é uma necessidade.

Há tempos negligenciada no estado, a falta de investimentos na área de traumatologia provocou um vazio assistencial no que se refere aos cuidados com os traumatizados e, consequentemente, o crescimento contínuo de uma demanda por procedimentos nessa área. É com o objetivo de preencher esse vazio e pagar uma dívida histórica à população maranhense que o governo tem planejado e executado ações e serviços por todo o estado.

Desde o início da gestão, o poder público estadual vem, por exemplo, realizando uma série de cirurgias ortopédicas de forma eletiva, além dos procedimentos regulares em onze hospitais pelo interior do estado. A iniciativa promoveu um aumento no número de atendimentos realizados em comparação com a gestão anterior. A média mensal de trinta procedimentos de alta complexidade realizados somente na capital durante os últimos meses de 2014 saltou para oitenta por mês em 2017. No interior do estado, o número saltou de 370 para 1400 cirurgias mensais.

Com o Hospital de Traumatologia e Ortopedia no Maranhão (HTO), a proposta é realizar, em uma estrutura adequada e com equipe especializada de profissionais, cerca de 400 cirurgias mensais, quase cinco vezes mais do que é realizado atualmente no Hospital de Câncer do Maranhão. O HTO terá destinação exclusiva e trará a celeridade necessária aos cuidados com os pacientes de trauma ortopédico.

A unidade fará do Maranhão o primeiro estado do Nordeste com uma unidade de alta complexidade destinada ao exclusivo atendimento traumaortopédico, ambulatorial e cirúrgico, no sistema público de saúde. O HTO ofertará procedimentos de média e alta complexidade que contemplarão tanto cirurgias quanto atendimento ambulatorial. Com tecnologia de ponta, na unidade serão realizados procedimentos como alongamento ósseo, implante de próteses articulares e tratamento de crianças com doenças musculoesqueléticas.

A oposição poderia fazer um grande debate político sobre a saúde pública, mas prefere apostar no caos e usar sua estrutura midiática para propagar inverdades. Tal como na fábula de Ésopo, o tirano sempre vai encontrar um argumento capaz de justificar sua tirania, o lobo sempre vai encontrar um motivo para devorar o cordeiro. Dessa vez, pode vir lobo ou mesmo uma alcatéia, encontrarão a devida resistência, porque a sociedade não mais pode esperar esse importante equipamento de saúde pública.

Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer o melhor para a população maranhense, especialmente àqueles que necessitam e acreditam no SUS para receber atendimento. É com esses cidadãos que estamos preocupados e é por eles que seguimos em frente, rumo a uma saúde mais digna para todos. Contra qualquer tipo de lobo.

*Secretário de Saúde do Maranhão

São Luís sediará seminário para presidentes de Câmaras Municipais

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FUNDAÇÃO DA FECAM

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reinvindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.

12h00 – Almoço.

14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA

17h00 – Encerramento.

Investigação da Máfia de Anajatuba deve ter novos desdobramentos

Do Blog Marrapá – A Polícia Federal deve intensificar nos próximos dias as investigações para apurar a destinação final de emendas encaminhadas pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). A operação seria parte dos desdobramentos da Operação Attalea, que desbaratou a organização criminosa conhecida como Máfia de Anajatuba – acusada de fraudar licitações em diversos municípios do interior, causando prejuízos milionários a dezena de prefeituras.

O perturba os investigadores é o fato de Braide ter destinado emendas parlamentares para municípios onde jamais teve um único voto. Segundo relatórios da PF, em 2014, ele chegou a enviar recursos do tesouro estadual para empresas de Fabiano de Carvalho Bezerra, principal acusado de operar o esquema. Descobriu-se que Bezerra recebeu R$ 70 mil do gabinete de Braide.

Além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, a organização criminosa seria comandada – segundo o Ministério Público Federal – por Antônio Carlos Braide, pai do deputado.

A falcatrua usava as empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtora Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, superfaturando as prestações de serviços e vendendo notas frias para gestões municipais. As empresas investigadas eram controladas por Fabiano.

O caso ficou conhecido nacionalmente por conta do quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, do Fantástico. O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, foi cassado e preso por conta dos desvios.

A suspeita é que a quadrilha relacionada a familiares, assessores e aliados de Braide tenha faturado cerca de R$ 60 milhões ilicitamente.

Eduardo Braide quer salvar seu aliado Abdon Murad

Eduardo Braide quer que governo banque a Santa Casa

O deputado estadual Eduardo Braide subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para pedir que o governo do Estado faça parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Braide tentou aproveitar o factoide do Clã Sarney sobre o hospital de Traumatologia para colocar uma oportunidade de salvar seu aliado, Abdon Murad, que sofre na administração da Santa Casa.

A Santa Casa funciona como hospital filantrópico, mas assim como qualquer outro, possui despesas astronômicas. A unidade instalada aqui em São Luís vive atolada em dívidas que ultrapassam milhões de reais com fornecedores e funcionários. Diante da situação financeira do hospital, caso a Secretaria Estadual de Saúde-SES acatasse a sugestão de Braide os recursos investidos seriam bloqueados apenas para a quitação dessas despesas acumuladas. Além do mais, a Santa Casa continua realizando atendimentos e recebe recursos de doações e do SUS, insuficientes, mas que mantém o serviço.

Responsável pela unidade de saúde é filiado ao partido de Braide

Por trás do discurso “moralista” do presidente estadual do PMN, Braide também busca favorecer um correligionário, o médico Abdon Murad, filiado ao PMN e provedor da Santa Casa. Por isso a sugestão do parlamentar. Murad é filiado ao PMN desde 2013. O provedor da Santa Casa também é presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) e tentou usar esta influência para constranger Edivaldo Holanda Júnior no processo eleitoral de 2016, alegando más condições aos médicos nos hospitais municipais, sem levar em conta as péssimas condições da própria Santa Casa.

Vale ainda ressaltar que o estado mantém convênios com unidades da Santa Casa no interior, como em Cururupu. Na capital, a SES precisou agir para desafogar os Socorrões e aumentar os leitos de cirurgia. O HTO foi uma medida rápida e eficácia, pelo tamanho da obra.

Humberto Coutinho media reunião sobre o fechamento do Banco do Brasil em Parnarama

A reabertura da agência do Banco do Brasil no município de Parnarama foi o tema da reunião mediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), nesta sexta-feira (18), entre as lideranças políticas da cidade e a Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão. Os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Carlinhos Florêncio (PHS), o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, também participaram do encontro, que teve como objetivo buscar uma solução para a situação.

Na última quarta-feira (16), vereadores, empresários, líderes comunitários, comerciantes, servidores públicos, aposentados, trabalhadores e produtores rurais entregaram ao presidente Humberto Coutinho um abaixo-assinado com mais de 1.500 assinaturas, pedindo a reabertura da agência do Banco do Brasil em Parnarama.

Segundo o parlamentar, Parnarama é uma cidade muito promissora, com um comércio razoável, além de ser uma nova fronteira agrícola, com investimentos na produção de soja e na pecuária. Coutinho também destacou que o município possui em torno de 34 mil habitantes, sendo 18 mil deles na sede da cidade e, por isso, não pode ficar sem uma agência bancária.

“Com o fechamento da agência do Banco do Brasil será um caos na cidade, pois ela gira em torno dele. Sabemos que não foi uma decisão tomada agora e pela Superintendência, mas em Brasília. Mas, conversando tudo se consegue alguma coisa. O deputado Rubens Júnior vai reunir em Brasília com os órgãos competentes e vamos trabalhar. O que não pode ficar é essa situação de Parnarama não ter uma agência bancária”, afirmou.

O principal argumento utilizado pelo banco para justificar o fechamento da agência foi a segurança pública. De acordo com a Superintendência, nos últimos 12 meses foram registrados três sinistros em Parnarama, sendo dois assaltos e uma explosão. A informação foi rebatida pelos vereadores presentes e pelo prefeito do município, Raimundo Silva, que informou que o último assalto registrado na cidade foi em 2015, mas frustrado.

“Eu tenho certeza que, se todo mundo se reunir, inclusive o banco, conseguiremos chegar a uma solução. Mas, o que eles querem é que a Prefeitura faça tudo, que é quem não tem dinheiro e está penalizada. Eles estão apresentando dados de 2015, mas já temos dados recentes de que nunca mais teve um assalto em Parnarama após medidas tomadas pelo município”, ressaltou o prefeito.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior disse que essa situação de fechamento de agências não é uma exclusividade do município de Parnarama, mas que tem acontecido também em outras cidades, incluindo São Luís. O parlamentar garantiu que a bancada deverá se empenhar para mostrar para a administração superior do Banco do Brasil que as deficiências na segurança foram superadas e, por isso, não se justifica o fechamento da agência.

“O Governo do Estado criou uma superintendência especializada em combate a crimes de bancos, há um fortalecimento permanente das ações municipais, como a criação de guarda municipal, sistema de videomonitoramento e nada justifica o fechamento dessas agências. Sem Banco do Brasil nas cidades maranhenses nós temos menos dinheiro, menos circulação, menos programa de acesso ao crédito e, infelizmente, mais desigualdade econômica”, assinalou.

O superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Ingo Kobarg Júnior, informou que umas das propostas é transformar comerciantes em correspondentes bancários. “Nós já temos uma pré-disposição e o apoio deles de também serem correspondentes bancários do Banco do Brasil, porque isso melhora o atendimento para a população e também se criam alternativas para os locais onde se pode ser feito o saque de dinheiro”, assegurou.

Ao fim da reunião ficou acordado que a Superintendência do Banco do Brasil irá emitir um documento com uma série de itens de documentações a serem cumpridas pelo município de Parnarama. O documento será encaminhado para a administração superior do banco, em Brasília, na tentativa de reverter a situação.

“Como houve melhoria na segurança pública no estado, na região e temos também essa situação em que o prefeito se coloca à disposição, junto com a comunidade, de oferecer melhorias dentro da segurança pública, talvez a gente possa reverter. Não é uma decisão da superintendência, mas uma decisão que depende de Brasília, do colegiado do banco”, completou Ingo Kobarg Júnior.

Presidenciável Ciro Gomes nesta sexta-feira em São Luís

O pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) cumpre agenda nesta sexta-feira (18) em São Luís. O pedetista já está na capital maranhense e participa junto com o governador Flávio Dino, de uma mesa de debate sobre a crise política e econômica. O evento acontecerá nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa, às 17h.

O principal evento com a participação de Ciro será o XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista Jerry Abrantes, com o tema Virando a Mesa. Estarão presentes também o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o presidente estadual, deputado Weverton Rocha, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o governador Flávio Dino. É a primeira vez que o Maranhão sedia o congresso da Juventude do PDT, para o qual são aguardados mais de 500 jovens, dentre os quais 240 delegados.

“Pela primeira vez, São Luís sediará o Conjus, o que é uma grande honra para nós do PDT do Maranhão. Os jovens pedetistas de todo o Brasil terão espaço para debater o País que desejam e os caminhos para alcançá-lo, superando a crise e rea¬firmando valor do ativismo político para a solução dos problemas coletivos”, destacou Weverton Rocha, presidente estadual do PDT.

Farsa sobe Hospital tem objetivo de impedir mais uma conquista do Governo Flávio Dino

Desesperados e desnorteados com os rumos que a eleição de 2018 vai tomando, a oligarquia Sarney já deu o tom de como será sua estratégia para tentar voltar ao poder: com farsas e mentiras.

O embuste do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) do Maranhão, que será inaugurado em breve, é só um exemplo do que a oligarquia moribunda está disposta a fazer para ter de volta seus privilégios.

Como os sarneysistas souberam que as reformas do HTO estão sendo concluídas, e que a unidade será a primeira exclusiva para a especialidade no Nordeste, a única saída foi montar uma farsa, em “tom farisaico de ‘escândalo’”, como definiu o governador Flávio Dino, para deturpar a importância da obra, anseio de décadas da população maranhense.

As tramoias disseminadas pelos asseclas do sarneysismo mostram a maldade do clã que teve décadas de oportunidades e não fizeram. Eles continuam tratando o Maranhão do jeito que sempre trataram: com desprezo e com pensamento apenas em votos e como tirar proveito do dinheiro público.

MPF pede a condenação de Zé Arlindo por corrupção

Ex-prefeito de Pinheiro não prestou contas sobre convênio com Incra

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva Sou, ex-prefeito do município de Pinheiro (MA), por não prestação de contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.

De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra, no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, o à época prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.

“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.

Assim, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.