As falas da deputada Andrea Murad (PMDB) hoje na Assembleia Legislativa foram menos farsescas do que geralmente o são. Mas, as três perguntas que leu para o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, eram lotadas de farsa.

As perguntas não foram elaboradas pela Andrea Murad. O secretário Carlos Lula ao responder uma a uma, gentilmente as concedeu a assessoria da parlamentar, mas também não eram.

Não eram porque Andrea Murad somente as repetiu, faltou-lhe conteúdo para pós-perguntas. Desesperadamente, pediu ao presidente da Comissão de Saúde, Levy Pontes, réplica e tréplica das perguntas que o secretário Carlos Lula respondia.

Carlos Lula respondeu a mais de 40 perguntas de deputados da base governista e da oposição em audiência hoje na Assembleia. Não deixou nenhuma pergunta sem resposta. Andrea Murad e Edilázio Júnior se desesperaram. O secretário Carlos Lula poderia tê-los desmoralizado o quanto antes, mas não o fez. O debate foi vencido por antecipação.

Ao responder com firmeza e serenidade a todas as perguntas, Carlos Lula tornou o “campo de batalha” que Andrea Murad mesmo escolheu, insustentável para ela mesma.

Andrea Murad não perdeu apenas quando não viu a explanação de Carlos Lula na Comissão de Saúde. A deputada perdeu quando decidiu que queria perguntar.

Da Veja – Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB-MA), deve nomear nos próximos dias um relator para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113C/2015, uma das alternativas para ressuscitar a possibilidade de empresas doarem dinheiro para partidos políticos.

O financiamento privado de campanhas eleitorais está proibido desde 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados tentaram “ressuscitá-lo” no mesmo ano, na votação da minirreforma eleitoral (lei 13.165), mas a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetou o artigo que tratava do assunto. O texto da PEC 113C/2015 foi aprovado então pela Câmara, ainda em 2015, e agora precisa passar por duas votações no plenário do Senado.

Enquanto o Senado discute a volta do dinheiro privado em eleições, a Câmara agendou para esta terça-feira, 22, a votação em plenário da criação de um fundo eleitoral abastecido com verbas públicas. Inicialmente estimado em R$ 3,6 bilhões, o fundo público pode passar na primeira votação sem um valor global estabelecido e sem as fontes para custeá-lo determinadas. Os deputados querem postergar para a Lei Orçamentária Anual a discussão sobre o montante e as fontes do fundo, algo que desagrada à cúpula do Senado, como forma de facilitar a aprovação e escapar das críticas da opinião pública.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), quer esperar a decisão final da Câmara, mas os parlamentares que defendem a retomada das doações por empresas têm pressa. “Vamos, sim, fazer uma articulação no colégio de líderes para promover um acordo e examinar isso com celeridade na CCJ. Tenho total disposição de fazer com que prospere rapidamente, por causa do tempo”, disse o senador Armando Monteiro (PTB-PE), integrante da comissão. “Há um ambiente que pode fazer com que essa coisa ganhe adesão expressiva, na medida em que se percebeu a reação ao fundo público.”

Era 1987, ano de fundação da Vila Janaína, e moradores das ruas Tiradentes, Boa Esperança e Santa Efigênia já sonhavam com a pavimentação asfáltica das vias. O sonho foi se estendendo por mais 30 anos e só se tornou realidade agora, com a implantação do inédito programa Rua Digna, do Governo do Maranhão.

“Essa foi primeira vez que um governo olhou para nossa rua. Agora a gente tem uma rua bonita, mas isso aqui era só lama quando chovia; e só poeira, quando era período de seca.  As pessoas ainda não acreditam, de fato, que isso aqui está sendo concluído”, diz o presidente da Associação Atlética da Vila Janaína, José Vitorino Câmara Gama.

O benefício vai alcançar milhares de maranhenses com a pavimentação de vias públicas e melhoria de infraestrutura de pontos que nunca receberam qualquer tipo de intervenção estrutural. No total, dez instituições já estão recebendo as obras na capital e em municípios do Maranhão.

Apesar de a obra estar na primeira etapa, a Travessa Boa Esperança já se tornou um referencial para os moradores do bairro. “O pequeno pedaço da obra que já foi feito aqui já mudou o olhar das pessoas, que antes não acreditavam que a obra um dia chegaria.  Por conta desse resultado inicial, a Janaína toda já está motivada, cobrando de mim a elaboração de mais projetos para contemplar outras ruas com asfalto”, comenta Vitorino.

Ele diz que a expectativa criada pela população está sendo superada: “Eu creio que essa ideia do governador foi boa e está sendo abraçada por todos os bairros que estão recebendo o programa. Isso aqui é saboroso porque a gente vê que a comunidade está precisando.

Liberdade para ir e vir

O Rua Digna é executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e tem como principal finalidade proporcionar dignidade a moradores e pedestres, por meio da construção de acessos urbanos. São serviços e reparos estruturais que garantem um direito básico e constitucional: o de ir e vir.

A moradora da Travessa Boa Esperança, Aleida Reis Medeiros Bispo, conta que enfrentou muitas barreiras com a irmã, Francisca das Chagas, portadora de necessidade especial que estava se locomovendo por cadeira de rodas por um determinado período. “Além da minha irmã, existem pessoas idosas que têm dificuldade em se locomover. Com a chegada do programa, por mais que seja ainda no início, nós já temos uma certa mobilidade e dignidade, ainda mais em função das calçadas que já foram feitas”, diz.

Vizinha das irmãs Aleida e Francisca,  Iranir Otaviano Santos, moradora desde o início do bairro,  conta que a obra chegou trazendo muita alegria: “É um trabalho do Governo que traz mais humanidade para gente. No período de chuva isso aqui ficava horrível, a gente tinha que sair tirando os sapatos e levantando as calças. Era horrível, pois ficávamos ilhados.

Além dos 106 metros de obras realizados na Travessa Boa Esperança, o Rua Digna se estende a mais duas vias no bairro Vila Janaína, onde serão construídos 140 metros na Rua Tiradentes e 284 metros na Rua Santa Efigênia.  No total serão construídos 530 metros, com o recurso de R$160 mil.

O calçamento das ruas está sendo feito com bloquetes intertravados, preferencialmente produzidos pelos apenados do Complexo Penitenciário São Luís. As associações ou os sindicatos também são orientados a obter material de construção dos fornecedores da própria comunidade, a fim de gerar renda para o comércio local.

O programa foi disponibilizado para organizações da sociedade civil localizadas dentro da região metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e para os 30 municípios do Mais IDH. Com a inspeção de técnicos do Mutirão Rua Digna, o prazo máximo para execução é de 90 dias e o de prestação de contas é de 60 dias após o recebimento do recurso.