Licitação do transporte realizada em 2016

O partido rede Sustentabilidade protocolou na tarde desta quarta-feira (19) um pedido de de acesso a todas as informações referentes ao processo licitatório e de contratação dos consórcios para a prestação de serviço de transporte coletivo em São Luís.

O pedido foi endereçado ao presidente da Central de Permanente de Licitações da capital, Thiago Braga, pela Porta Voz municipal do partido, Laryssa Coelho, com base na Lei de Acesso à Informação.

O pedido vem logo após o reajuste da tarifa do transporte da capital, que passou de R$ 3,40 para a R$ 3,70 nas linhas integradas. A licitação do transporte de São Luís teve como vencedoras as mesmas empresas que já prestavam o serviço e se aglutinaram em forma de consórcio.

A deputada estadual Detinha, lançada pelo marido Josimar de Maranhãozinho como pré-candidata a prefeita de São Luís, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para endossar a posição do PL de que é pré-candidata.

“O PL é um partido de prefeitos no interior. Sou pré-candidata coma experiência que adquiri como prefeita de Centro do Guilherme, uma cidade pequena, que nós tiramos do status de cidade mais pobre do Maranhão”, afirmou.

O deputado Vínicius Louro, também do PL, é o mais empolgado com o nome e fez longo discurso falando das qualidades da pré-candidata que governou a cidade mais pobre do Maranhão.

Já há algumas semanas se especulava a filiação do vereador Astro de Ogum ao PCdoB. Aliás, o vice-presidente da Câmara Municipal é um dos maiores cabos eleitorais do pré-candidato a prefeito do partido, Rubens Pereira Júnior, tendo acompanhado e organizado a agenda do pré-candidato nos bairros.

O vice-prefeito Júlio Pinheiro publicou nas suas redes sociais a foto e confirmou a filiação. “Recepcionamos o Vereador Astro de Ogum no PCdoB e tratamos dos preparativos para sua filiação ao partido. Vem reforçar nossa chapa proporcional”, escreveu.

Com a filiação, o nominata do PCdoB fica extremamente forte para a eleição na capital, com os vereadores de mandato Astro, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, além do próprio vice-prefeito que será candidato a vereador, entre outras lideranças fortes.

O deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) começou a perceber que seu pote de ouro não compra tudo. Depois de rodopiar cercando várias pré-candidaturas de todas as vertentes políticas leiloando o apoio dos partidos que possui debaixo do braço (PL e Avante) não encontrou abrigo.

Assim, o “Moral da BR” resolveu lançar solução caseira. Josimar declarou agora que a esposa, a deputada estadual Detinha, é pré-candidata a prefeita de São Luís. Vale lembrar que Detinha já foi prefeita de Centro do Guilherme, um dos municípios mais pobres do Brasil, que sob comando de grupos oligárquicos e coronelistas se manteve sempre na miséria.

Em São Luís, Josimar flertou com Eduardo Braide, Duarte Júnior, Yglésio Moyses e fez proposta até para o governador Flávio Dino para deixar o partido à sua disposição. Não deu em nada.

O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18), com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim [risos dele e dos demais]”, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada.

A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

O depoimento à comissão foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em dezembro daquele ano, reportagem da Folha, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos do depoente Hans, mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos.

Já na CPMI, diante de deputados e senadores, ele deu informações falsas e insultou Patrícia, uma das autoras de reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens.

Presente à sessão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, aproveitou a fala de Hans para difundir ofensas e fazer insinuações contra a repórter da Folha, tanto no Congresso como em suas redes sociais.

Sem apresentar provas, Hans afirmou que Patrícia queria “um determinado tipo de matéria a troco de sexo”, declaração reproduzida em seguida por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.

O vereador Sá Marques cobrou do secretário de educação Moacir Feitosa a nomeação dos concursados da educação. Segundo o vereador, até o momento, ainda se encontram seletivados nas vagas cujo prazo do seletivo já ultrapassou os limites da lei.

Ele também voltou a cobrar medidas relacionadas à maternidade Maria do Amparo, já que os funcionários estão desde novembro sem receber salários. “Esta unidade de saúde está próximo de fechar as portas e isso vai causar um grande impacto negativo, principalmente para as parturientes mais humildes. Nenhuma das emendas parlamentares do ano passado destinadas pelos vereadores à maternidade foi devidamente aplicada na Maria do Amparo”.

Outro posicionamento diz respeito à repartição da sobra do Fundeb entre os professores da rede municipal de ensino. Sá Marques cobrou que todos os profissionais sejam contemplados sem exceção. “O Abono da sobra do Fundeb deve respeitar a lei federal e ser aplicado a todos os profissionais da educação, sem alijar quem está de licença maternidade e licença de saúde”.

O vereador também solicitou providências sobre alguns policiais que têm dependência química ou problema psicológico, para que sejam afastados de suas atividades para tratamento. “Existe negligência em relação a policiais civis, onde temos alguns com dependência química e cabe ao estado afastá-los, já que é uma questão de saúde pública. Se forem mantidos, podem praticar crimes. Mas para eles não cabe cadeia, mas o tratamento devido pelo estado”, pontuou.

Esta terça-feira (18) começou com a BR-135 parada por um protesto de motoristas de vans e caminhões na altura da cidade de Miranda do Norte, a 100km de São Luís. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), motoristas de vans e caminhoneiros reclamam das condições da rodovia federal.

Não é de hoje que a reclamação é grande sobre as péssimas condições da rodovia, que é a única entrada terrestre para a capital. Um longo engarrafamento já está formado em ambos sentidos, não tem previsão para reabertura do trânsito na localidade.

Os motoristas afirmam que com a buraqueira é necessário uma redução da velocidade para passar e muitos assaltos são realizados no local.

O governador Flávio Dino divulgou em suas redes sociais que solicitou na última segunda-feira (17) uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a situação das estradas federais no Maranhão, obras federais de creches que estão paralisadas e ainda a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Ontem pedi ao presidente da República uma audiência para tratar sobre a péssima situação de estradas federais BRs no Maranhão. Desde o início do ano passado solicitações de obras foram feitas, mas com nenhum resultado. Na audiência, vou oferecer ajuda ao Governo Federal”, disse o governador por meio de suas redes sociais.

No ofício encaminhado ao gabinete da presidência da República, o governador do Maranhão cita a situação precária das estradas federais no Maranhao, como a BR 135, BR 222, BR 010, BR 226, BR 230, BR 316 e BR 402. Em vídeo, o governador comentou sobre a importância da retomada dos programas e obras federais para todo o estado do Maranhão.

“Nós temos tido sucessivos contatos conduzidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pelos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama, pela bancada federal maranhense na Câmara. Infelizmente as respostas que têm sido transmitidas por autoridades do Governo Federal são insuficientes no que se refere a essas estradas que são estruturantes no nosso estado”, afirmou o governador.

Depois de muita reclamação do péssimo estado de conservação dos  ferry boats que fazem o transporte na Baía de São Marcos, o governador Flávio Dino perdeu a paciência com as empresas que operam o serviço e autorizou a intervenção na empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários.

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.  “Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino no Teitter.

A intervenção será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional,  até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

A Câmara Municipal de São Luís recebeu recomendação para a Certificação do ISO 9001. A informação foi celebrada pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, que chamou a atenção para o fato de que a Casa do Parlamento Municipal pode ser a primeira da Região Nordeste a receber a certificação que atesta, dentre outras coisas, a qualidade nos serviços prestados pela instituição.

“Hoje qualquer servidor nosso sabe o que fazer e como fazer para alcançar determinado resultado. Para receber o indicativo para a certificação do ISO 9001, foi necessário nos submeter a requisitos rigorosos, além de tomar medidas necessárias para conseguir obter esse indicativo. Quero agradecer todos os colegas vereadores e principalmente aos diretores e todos os servidores da Casa que foram responsáveis para que a Câmara Municipal se elevasse a esse patamar onde poucas casas legislativas do Brasil tem essa certificação”, destacou Osmar Filho.