Confusão na CCJ: governistas tentam manobra para criar mais secretarias e cargos

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (21), teve momentos de tensão. O motivo foi a manobra da base governista da Comissão em aprovar a criação de novos cargos comissionados, através da criação de uma nova agência executiva metropolitana na região leste maranhense e uma nova secretaria de Estado, a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SEPA).

A confusão começou quando o relator da MP 387/2022, que cria a nova secretária, o deputado Zé Inácio (PT), não se encontrava na Casa. O deputado Ricardo Rios assim se apresentou de pronto para assumir a relatoria para que assim fosse procedida a votação. Ao perceber que o governo não dispunha de votos para aprovar a criação da Secretaria, o deputado Rafael Leitoa, entrou em campo dizendo que não poderia ter a votação pois o relator não estava ,sendo que a mesma acabava de ser assumida por Ricardo Rios. Membro da CCJ, o deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), foi firme ao dizer que não aceitaria este tipo de manobra, afirmando que este tipo de comportamento envergonha a classe política diante da população.

“Essa postura é inaceitável. Por que viram que estão perdendo aí querem mudar a regra no meio do jogo. Eu não aceito mudança de regra depois que o jogo começa. Eu me retiro, não fico nesta reunião. Na próxima, vocês se reúnem de novo, mas eu não concordo com o que está sendo feito aqui neste momento. Não posso concordar não é nem com a criação ou não criação da secretaria. O que não aceito é esta postura na CCJ”, disse Márcio Honaiser que se retirou da reunião sendo seguidos pelos deputados Wellington do Curso e Ciro Neto (PDT).

Desde a saída de Flávio Dino o novo Governo vem tentando de todas as formas buscar meios de abrigar a série de acordos e promessas feiras como forma de atrair aliados. A criação de uma Secretaria, que já está totalmente incorporada a outra, é uma forma de legalizar a acomodação destes aliados. O setor em discussão atualmente está incorporado à Sagrima desde de 2016.

O deputado Wellington levou o acontecido para a plenária na sessão que aconteceu em seguida. “Uma derrota histórica hoje do Governo do Estado na CCJ, tentando a todo custo aprovar MP que cria mais cargos comissionados. Estamos solicitando as gravações da sessão da CCJ, para mostrar a manobra que foi tentada, buscando deixar a máquina pública ainda mais inchada e pesada”, disse.

Vale lembrar também, que a relatoria assumida por Ricardo Rios pelo não comparecimento do deputado José Inácio, está prevista no Art.40, inciso VI do Regimento Interno, ou seja, totalmente dentro da legalidade.
Também é bom esclarecer que, de acordo com Art. 47 , parágrafo 2, está prevista a deliberação por maioria de votos, e na reunião que aconteceu na manhã desta terça feira, estavam presentes a maioria absoluta dos membros da CCJ. A ação realizada pelos governistas, por medo de perder a votação, foi um desrespeito ao regimento interno da Casa.

Roseana testa positivo para Covid-19

Nesta terça-feira (21), a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) testou positivo para a Covid-19.

“Olá, pessoal… amanheci febril, fiz o teste para Covid e, infelizmente, testei positivo. Estou bem, cumprindo as recomendações médicas, em isolamento e repouso”, escreveu Roseana na redes sociais.

Roseana Sarney já tomou quatro doses da vacina contra a Covid-19.

Instituto Selecon organizará o concurso para Guarda Municipal de São Luís

O edital do concurso da Guarda Municipal de São Luís, no Maranhão, poderá ser publicado em breve. Isso porque a banca organizadora do certame já foi definida, sendo o próximo passo, a publicação do edital.

O Instituto Selecon foi o escolhido para realizar todos os trâmites referentes à seleção, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final do concurso.

De acordo com o documento, o certame irá ofertar 111 vagas de nível médio de escolaridade, a fim de compor o quadro de servidores da Guarda Municipal de São Luís.

Confira, a seguir, o documento, na íntegra:

Segundo o prefeito, Eduardo Braide, a expectativa é que o edital seja publicado ainda no mês de junho. Vale ressaltar que, recentemente, foi aprovada proposta que prevê aumento salarial de 8% para os servidores públicos municipais.

Capitania dos Portos e Ministério Público Federal e Estadual vistoriam Ferryboat trazido do Pará

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fizeram uma vistoria para saber se o ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer a travessia da ilha para a região da baixada, tem condições de navegar na baía de São Marcos.

A comissão de promotores de justiça e procuradores da República chegou cedo ao terminal da Ponta da Espera para vistoriar a embarcação. O grupo estava acompanhado de peritos navais, contratados para avaliar as condições do ferryboat.

Tudo foi vistoriado, o saguão de passageiros, com capacidade para 416 passageiros; lanchonete, condições do casco, estrutura e o motor.

“O que existe é que há uma necessidade de a gente saber se essa embarcação é segura para a população utilizar”, afirmou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti.

Segundo Felipe Ramon da Silva Fróes, procurador da República, o MPF aguarda a resposta técnica dos engenheiros para saber as condições da embarcação.

“Vamos aguardar a resposta técnica, que realmente são normas técnicas da Marinha, além de outras questões de segurança, que alguns engenheiros avaliaram. Vamos aguardar isso para fazer o melhor encaminhamento possível para a população”, declarou.

Além da vistoria feita pelo MPF e pelo MP-MA, a Capitania dos Portos do Maranhão também fez, nesta segunda, mais uma vistoria no ferry.

A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.

“Investimentos no agronegócio pode gerar milhares de empregos em Caxias e região”, diz Simplício Araújo

O pré-candidato a governador Simplício Araújo esteve recentemente nos municípios de Caxias, Buriti Bravo e Parnarama visitando os resultados de projetos na região que tiveram sua participação quando secretário de indústria, comércio e energia.

A região é apontada pelo pré-candidato como a “Nova Balsas” do Maranhão. Segundo ele, com mais vantagens, “pois a região além de ser muito bem servida de modais logísticos como a ferrovia transnordestina, estradas estaduais e federais, pode também aproveitar a hidrovia planejada para o rio Itapecuru. Sem contar a curta distância para os principais centros consumidores de grãos, ração e proteína animal do nordeste”, pontuou Simplício Araújo.

Em Caxias, o pré-candidato comprovou investimentos da ordem de 200 milhões de reais da Agromaratá, empresa que ajudou a se implantar e que tem plantios de soja, milho, criação de gado e cavalos de raça, armazenamento de grãos e em breve irá fazer um trabalho de integração com produtores da região. Em Buriti Bravo e Parnarama acompanhou a colheita de milho e o avanço da produção em toda a região.

Em Buriti Bravo, visitou também a pista de pouso da empresa, um investimento de suma importância para a região, com capacidade para grandes aeronaves, uma vez que a Agromaratá já visualiza a exportação de produção por via aérea no futuro.

Hoje nas cidades da região já são mais de 100 mil hectares de soja, quase 50 mil de milho, 15 mil hectares de cana de açúcar, rebanho bovino estimado em 200 mil cabeças e em torno de 35 mil aves alojadas na região. “Tudo isso é uma grande riqueza que ajudamos a estruturar, já gerando empregos e que pode gerar muito mais nos próximos anos, é necessário que o poder público municipal também se aproprie dessa perspectiva e contribua para o adensamento dessas cadeias produtivas, eu aposto nesse caminho que precisa inserir urgente nossos irmãos do leste maranhense nessa perspectiva” disse Simplício.

Grupo de Weverton prepara convenção no Nhozinho Santos no dia 29 de julho

O pré-candidato a governador, o senador Weverton (PDT), anunciou nesta segunda-feira (20), que fará grande ato para realização da convenção partidária do PDT, que ocorrerá no dia 29 de julho, às 17h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

O ato oficializará a chapa de Weverton ao governo ao lado do deputado Hélio Soares (PL) como vice.

A convenção contará com a participação de lideranças de diversos partidos e de todas as regiões do estado.

Pelas redes sociais, o vídeo gravado pelo pedetista mostra ainda a presença de uma comitiva liderada pelo presidente da FAMEM, o prefeito Erlanio Xavier, realizando a verificação técnica para o ato que promete marcar o Maranhão.

Concluído relatório final da CPI do Transporte em São Luís

O presidente da CPI do Transporte, vereador Chico Carvalho (Avante), rebateu nesta segunda-feira, 20, críticas ao relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), sem o indiciamento de nenhum investigado.

Em pronunciamento no plenário Simão Estácio da Silveira, durante sessão ordinária, Carvalho disse que a CPI concluiu hoje seu relatório e afirmou que o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) e ao Ministério Público, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.

“Quem vai indiciar o ex-prefeito [Edivaldo Júnior] ou o prefeito atual [Eduardo Braide], com base nas coisas que nós recomendamos, é o Ministério Público e não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, que a gente não deixe que as pessoas usem como plataforma política, o caos no transporte público, que não é um privilégio apenas de São Luís”, disse Carvalho.

Votação do relatório

No discurso, o presidente da CPI disse ainda que o relatório não será apreciado em plenário e destacou que o documento, conforme explicou o procurador legislativo Samuel Melo, será votado apenas pelos membros do colegiado.

“Vamos apresentar o relatório final e enviar para o presidente Osmar Filho. O procurador da Casa disse que tem que ser votado só pelos membros da comissão e encaminhado para a Prefeitura e ao Ministério Público”, declarou o parlamentar.

Trabalho elogiado

Antes de encerrar seu discurso, Chico Carvalho falou da importância do trabalho realizado pela CPI, que foi bastante elogiado tanto pela promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, como também pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes.

“Realizamos uma audiência pública na semana passada e fomos elogiados pela promotora Lítia Cavalcanti que elogiou muito o trabalho da CPI, bem como o

presidente da Comissão do Consumidor da OAB, o Sindicato dos Condutores de Transporte também foi bastante elogiada”, completou.

Caos como plataforma

O parlamentar concluiu dizendo que não permitirá uso do caos no sistema como plataforma política por ninguém, destacando que era inadmissível denegrir o trabalho sério que o colegiado fez com encaminhamentos de sugestões para o prefeito Eduardo Braide e Ministério Público.

“Agora, o que nós não queremos é que as pessoas usem o caos como plataforma política de ninguém, porque nós cinco, membros da comissão, somos candidatos a nada e não estamos procurando holofotes ou mídia para que nós façamos política. Então, é inadmissível denegrir o trabalho sério que a gente fez da comissão parlamentar de inquérito com encaminhamentos de sugestões para o prefeito e Ministério Público”, concluiu.

Othelino anula primeira etapa do concurso da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) anunciou a anulação da primeira etapa do Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, após denúncias do deputado estadual Yglésio Moyses e com a investigação por parte do Ministério Público.

“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD, quando da divulgação do Resultado Preliminar, decidi anular a primeira etapa do Concurso da Assembleia Legislativa”, anunciou.

“Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo. A íntegra da resolução está no site da Assembleia”, completou o presidente.

Prefeitura de São José de Ribamar divulga programação do São João da Nossa Gente

A Prefeitura de São José de Ribamar preparou uma programação especial para as comemorações do São João 2022, após dois anos sem a realização do evento em virtude da pandemia.

O “Arraial da Nossa Gente” será realizado entre os dias 23 a 29 de junho, com arraiás na Sede, Piçarreira, Parque Vitória, Panaquatira, Matinha, Miritiua, Viva Vilas e Viva Rio São João e vai contar com diversas manifestações culturais, como bois de matraca, bois de orquestra, quadrilhas e  grupos musicais, que irão alegrar os quatro cantos da cidade.

Na Sede, a festança vai ser realizada no Parque Municipal de Cultura Therezinha Jansen, com abertura no dia 23, com a banda “Mesa de Bar”.

Setor de jogos digitais no Maranhão tem futuro promissor com incentivos financeiros

Fonte: Unsplash

O setor de serviços e a agropecuária sempre foram os mercados mais fortes do Maranhão. Ambos representam mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado todos os anos. Entretanto, o investimento em tecnologia faz com que setores menores consigam prosperar por aqui. Um deles é o de jogos digitais, que tem conseguido destaque nacional e internacional. Isso cria um ambiente promissor, sobretudo com os incentivos financeiros que seguem acontecendo na região.

No final do ano passado, por exemplo, o estado conseguiu fazer história ao marcar presença no Tokyo Game Show 2021, o maior festival de games do país asiático. Além do jogo UniDuni, desenvolvido 100% por maranhenses, também foi possível acompanhar a presença da Ops Games Studio, empresa daqui voltada para o desenvolvimento de jogos eletrônicos para diferentes plataformas. Ou seja, estamos falando de grandes sucessos em uma feira do outro lado do mundo.

Essa conquista não foi uma coincidência, pois o investimento em tecnologia tem crescido no Maranhão nestes últimos anos. A ideia é mostrar que a região não sobrevive apenas de alguns setores, e pode diversificar o PIB local. Um dos melhores resultados veio com o universo dos games. Algo que não surpreende, pois uma grande fatia dos brasileiros já aderiram a esse entretenimento digital. Pesquisas apontam que quase 90% da população joga de maneira regular, seja usando um smartphone ou outro aparelho.

O assunto investimento em tecnologia não é uma grande novidade, inclusive já foi assunto aqui no blog. Em 2018, por exemplo, a Câmara Municipal em São Luís direcionou recursos para ampliar o uso de recursos digitais pelos representantes políticos. Uma iniciativa importante, que causou benefícios anos depois. A crise nos últimos anos reforçou a importância das inovações tecnológicas, e o estado tinha algumas etapas preparadas neste aspecto.

Jogos de diferentes categorias

Esses representantes no festival em Tóquio são apenas alguns casos de sucesso. Entretanto, o mundo dos jogos digitais é muito maior que isso, inclusive com uma variedade que poucos outros setores conseguem oferecer. É possível citar, por exemplo, o sucesso dos jogos voltados para competições profissionais. Os cada vez mais populares eSports reúnem milhões de fãs no Brasil, que está entre os três países com melhores índices de audiência.

Se o assunto for jogo mobile, o brasileiro volta a se destacar pelo frequente uso dos smartphones para se divertir. Mais de 85% da população faz isso, seja aqui no Maranhão ou em qualquer outro estado brasileiro. Essa é uma tendência, que deve continuar crescente com a chegada da 5G e a popularização da internet móvel para mais pessoas em todo o país. Um impacto que deve deixar esse mercado ainda mais interessante aos olhos das empresas e também da população.

Aliás, se olharmos para os jogos online, é impossível não citar o potencial dos jogos de apostas online. Algumas plataformas de cassino online, como a Amuletobet e a LeoVegas, possuem jogos e slots machines a dinheiro real desenvolvidos especificamente para o público brasileiro. As temáticas e as dinâmicas dos jogos são feitas para atingir o público, e conseguem mostrar como as apostas online podem ser mais dinâmicas e interativas que um cassino tradicional. É mais uma alternativa que o digital oferece, inclusive com os jogos digitais.

Futuro promissor com recursos

Aproveitar todo esse potencial, e manter o retorno positivo, é o grande desafio do Maranhão para os próximos anos. Todo setor de tecnologia exige investimento recorrente, pois é uma área que muda de maneira rápida. Os jogos digitais não ficam de fora disso, e vão exigir ainda mais recursos vindo do estado. É algo que deve continuar acontecendo, pois faz parte dos objetivos da região.

Esses jogos não entregam apenas diversão, mas também um mercado lucrativo e promissor. Alguns dados recentes mostram que o mercado de games no Brasil fez mais de US$ 2 bilhões em receita no ano passado. Ou seja, estamos falando de um impacto que poderá ser visto no PIB do Maranhão e do país no futuro. Investir e apostar nisso pode ser uma garantia de retorno positivo. Os gastos acabam voltando para a população.

O gosto pelos games existe entre os brasileiros, sobretudo para jogar. Entretanto, os maranhenses estão começando a se destacar pelo trabalho nos bastidores e o sucesso dos jogos desenvolvidos por aqui servem de exemplos a serem copiados. Afinal, conseguir destaque em uma feira no Japão não é para qualquer um. É o Maranhão ganhando espaço com os games.