Penha prestigia finais da Copa InterEstácioO vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou sábado (09) a final do InterEstácio, um campeonato que reúne as atléticas da Faculdade Estácio. O evento teve como objetivo promover a interação entre os estudantes, proporcionando momentos de lazer e aprendizado.

Desde sua atuação como secretário municipal de Esportes, o vereador Penha tem sido um defensor da prática esportiva. “Ao longo da minha trajetória política, sempre enxerguei o esporte como uma valiosa ferramenta de interação, lazer e, acima de tudo, de oportunidades”, destacou.

“Foi uma experiência muito positiva, não só para nós que fazemos parte da organização, mas principalmente para os atletas. Ter o apoio do Raimundo Penha nesse evento é extremamente satisfatório. Isso vai além do esporte; é uma forma de lazer e socialização entre os atletas”, destacou Allysson Roberto, presidente da Atlética de Odontologia e coordenador do evento.

Nove atléticas participaram do campeonato, e a Atlética de Odontologia foi destaque, vencendo nas modalidades de vôlei e futsal feminino e futsal masculino.

O apoio de Penha fortalece o esporte universitário e reflete seu compromisso com a formação integral dos estudantes.

Os avanços na transparência da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a gestão da presidente Iracema Vale (PSB) foram reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O Parlamento Estadual alcançou nota 7,90 em avaliação feita pelo órgão fiscalizador entre 20 de setembro e 31 de outubro.

Com a nota, a Assembleia foi reconhecida como uma das instituições mais comprometidas com a clareza e o acesso público às informações no estado.

A excelente avaliação do TCE é resultado do trabalho desenvolvido pela presidente Iracema Vale que, em sua gestão, tem investido em aprimorar a comunicação com a população, adotando medidas que ampliam o acesso à informação e a transparência de dados, sempre priorizando a administração com responsabilidade e rigor.

Visando garantir ao cidadão o acompanhamento efetivo das ações do Legislativo, o processo de fiscalização do TCE/MA baseou-se nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (PRF), Lei de Acesso à Informação e demais legislações federais e estaduais que regulamentam o acesso e a divulgação de dados públicos.

O confronto entre Brasil e Argentina neste sábado (9) ocorreu na cidade de Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses. A partida foi válida pela Paradise Beach Games, evento idealizado pela Confederação de Beach Soccer do Brasil.

A seleção brasileira goleou os argentinos por 5 a 1, gols do maranhense Bobô, Edson Hulk (2) e Rodrigo (2).

O Brasil agora terá na agenda a Neom Beach Games, na Arábia Saudita, entre os dias 13 e 16 de novembro. Esta será a terceira edição da competição, onde o Brasil é bicampeão no masculino (2022 e 2023) e campeão e vice no feminino (2022 e 2023, respectivamente).

O Paradise Beach Soccer foi promovido pela Confederação de Beach Soccer do Brasil (CBSB) e da Federação Maranhense de Beach Soccer, com apoio do Ministério do Esporte, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Instituto Chico Mendes (ICM Bio), United Nations Alliance of Civilizations (UNAOC), Prefeitura de Santo Amaro, Recanto das Águas, Rosettur, Compensei, Innovaeco, Grupo Mirante, Beach Soccer Worldwide e Cazé TV. O evento contou com patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Sedel e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Arquimedes na prática antecipou mandato do vice, eleito em outubro

O prefeito do município de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, renunciou ao cargo nesta sexta-feira (8), antecipando em 53 dias do fim do mandato. Com a renúncia, quem fica no comando do município até o fim de 2024 é o ex-vice e agora prefeito titular Pedro Medeiros (PL).

Pedro Medeiros foi eleito prefeito em outubro deste ano. Assim, na prática ele começa antecipadamente o mandato de prefeito.

O chefe do Executivo anunciou a decisão através da leitura de uma carta de renúncia durante sessão ordinária na câmara municipal de vereadores.

Uma série de atividades culturais será realizada neste fim de semana para celebrar mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município de Belágua.

No sábado (9), quando é comemorado o Dia Municipal do Evangélico, instituído pela administração do prefeito Herlon Costa, a banda Show e Louvor se apresentará no chamado Corredor da Bênção, a partir das 20h.

No domingo (10), o Corredor da Folia será o palco da diversão, também a partir das 20h, com shows de Tarcísio do Acordeon, Swing 10, Mayara Lins e Jotavê.

Economia – Além de proporcionar lazer, a programação de aniversário de Belágua ajuda a impulsionar a economia local, já que centenas de pessoas irão aproveitar a ocasião para vender diversos produtos e desfrutar do evento com segurança e tranquilidade.

Dessa forma, as atividades comerciais contribuirão diretamente para aumentar o lucro das famílias que dependem exclusivamente do comércio das suas mercadorias.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) esteve no município de Timon, nessa sexta-feira (8), realizando entregas, fruto de emenda parlamentar do deputado, que beneficiarão diretamente a agricultura familiar e o acesso à água no município. As entregas contaram com a participação do prefeito eleito Rafael, do vereador Ivan do Saborear e do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes.

A primeira entrega contemplou a comunidade do Paiol por meio da Associação dos Produtores Rurais, que recebeu uma patrulha agrícola com grade aradora. O equipamento também irá atender às demandas de produção agrícola de outras comunidades da região.

Também por meio de emenda parlamentar, dois povoados do município agora contam com sistema de abastecimento de água. Os moradores de Santa Fé e Irajá realizaram o sonho de décadas de ter acesso à água em seus povoados.

As entregas dessa sexta-feira reforçam o compromisso do deputado Pedro Lucas com o município de Timon, atendendo demandas por meio da atuação do vereador Ivan do Saborear junto às comunidades, e firmam uma parceria com a futura gestão do prefeito eleito Rafael.

O programa Ponto Continuando, transmitido pela Rádio 92.3 FM, promoverá o debate entre os candidatos à presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil. O confronto será realizado no dia 14 de novembro, a partir das 19h, no estúdio da emissora.

Os candidatos que disputam a presidência Saraiva, atual presidente e candidato à reeleição pela chapa 4, e Marcelo Carvalho, representante da chapa 2, irão debater suas ideias para a Ordem. A eleição será realizada no dia 18 de novembro. O debate, portanto, será no último dia útil antes das eleições, marcando o fim da campanha.

Nesta quinta-feira (7), foram acordadas as regras do debate com as assessorias dos candidatos e feito o sorteio da ordem de participação dos representantes das chapas nos blocos de discussão.

O debate será divido em três blocos. No primeiro serão feitas as apresentações dos candidatos e o confronto em temas sorteados. No segundo, serão sorteadas perguntas de internautas, que poderão enviar seus questionamentos no direct do instagram do programa @programapontocontinuando até o dia 13 de novembro. Ainda no segundo bloco, serão feitas perguntas dos jornalistas que fazem parte da bancada do programa e convidados. No terceiro e último bloco, serão feitos os confrontos com tem livre. Logo após, serão realizadas as considerações finais dos dois candidatos.

O programa Ponto Continuando foi o único que realizou debate nas eleições de 2021 da OAB-MA e novamente promove a oportunidade dos advogados vislumbrarem o confronto de ideias dos candidatos.

O debate será transmitido sexta-feira, 14, às 19h às 20h, pela Rádio 92,3 FM e também pelos canais do Youtube ProgramaPontoContinuando e OAB-MA.

Diante de uma realidade alarmante, em que mais de um quarto dos lares brasileiros enfrenta algum nível de insegurança alimentar, segundo dados do IBGE, o Maranhão busca alternativas para mitigar a fome. Nesta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 404/2023, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que cria uma política de combate à fome destinada a alunos da rede pública estadual durante o período de férias escolares. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Carlos Lula destacou o papel social da escola como mais do que um espaço de aprendizado: “Sabemos que a escola é também um espaço de equidade social. Especialmente com o ensino em tempo integral, muitos alunos têm acesso a uma alimentação que talvez não encontrariam em casa. No período de férias, porém, essa segurança alimentar desaparece. Com a aprovação deste projeto, a ideia é que as escolas continuem a oferecer esse suporte essencial nas férias”, afirmou o deputado.

Para estudantes como Ítalo de Oliveira, de 16 anos, a medida é fundamental. “Muitos alunos consideram a merenda como uma refeição crucial no dia, não só um lanche. Quando vêm as férias, fica difícil para famílias que já enfrentam dificuldades financeiras”, comentou Ítalo, que cursa o primeiro ano do ensino médio na escola Dr. Clarindo Santiago, no bairro Olho D’Água.

A nova política beneficiará alunos cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e recebam o Bolsa Família, com pelo menos 85% de frequência escolar e uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218,00. Segundo Carlos Lula, o projeto não apenas atende uma necessidade, mas também coloca o Maranhão como exemplo para outros estados e municípios: “Queremos que o Maranhão lidere esta iniciativa, mostrando ao Brasil que é possível garantir a alimentação das crianças e jovens mesmo fora do período letivo”, concluiu.

A proposta de Carlos Lula reforça políticas de segurança alimentar, garantindo que os estudantes da rede pública tenham suas necessidades básicas atendidas, independentemente do calendário escolar.

CCJ rejeitou projeto de Passe Livre Estudantil apresentado por Marquinhos: projeto tem que ser de iniciativa do prefeito Eduardo Braide

O vereador Marquinhos (União) se antecipou e apresentou um projeto de lei que institui o Passe Livre Estudantil em São Luís que já estava tramitando desde junho deste ano na Casa, antes mesmo do plebiscito realizado na eleição de outubro.

No projeto de Marquinhos, havia previsão de que os estudantes teriam direito a “duas viagens gratuitas diárias não cumulativas para cada dia letivo no transporte público coletivo”. Além disso, “as viagens gratuitas serão concedidas durante os dias letivos de acordo com o calendário”.

A restrição apenas a duas passagens e apenas em dias letivos foi motivo de crítica audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de São Luís.

De qualquer forma, o projeto não deve prosperar. Ele já teve o parecer negativo da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A relatora do parecer foi a vereador Concita Pinto (PSB).

A criação de um benefício que gera despesa é privativa do Executivo, como prevê o artigo 223 do Regimento Interno da Câmara: “É da competência do Órgão Executivo a iniciativa das leis orçamentárias e das que abram créditos, fixem vencimentos e vantagens dos servidores públicos lotados no Executivo, concedam subvenção ou auxilio, ou de qualquer modo autorizem, criem ou aumentem a despesa pública”.

A iniciativa do projeto tem que ser do Poder Executivo. Cabe à Câmara realizar as audiências públicas, discutir com o Executivo e as organizações sociais, mas o projeto precisa ser apresentado pelo prefeito Eduardo Braide.

Com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Ministério Público Estadual (MPE), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA) e do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) foi realizada Reunião Técnica com os coordenadores das Comissões de Transição de Mandato dos municípios maranhenses para orientá-los em relação às regras estabelecidas na Instrução Normativa n° 80, que dispõe sobre os procedimentos administrativos vinculados à transição de governo no âmbito do Poder Executivo municipal.

Já está em atividade Grupo de Trabalho Especial criado pela Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis), com a finalidade de apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Uma série de normas que têm por finalidade garantir que o processo de transição político-administrativa seja transparente, impessoal, marcado pela probidade e oportunize a continuidade administrativa devem ser cumpridas tanto pelo gestor que está deixando o cargo quanto pelo que vai assumi-lo.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Maranhão encaminhou aos prefeitos dos municípios maranhenses o ofício circular n° 001/2024, que traz orientações a respeito da transição de gestão no estado.