Em sabatina, Marcelo Tavares é aprovado para função de conselheiro do TCE

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Maranhão em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato Lago que ocorre no próximo dia 8 de setembro.

O deputado estadual licenciado foi sabatinado por um grupo de parlamentares composto por Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Braga (SDD), Roberto Costa (MDB), Yglesio Moyses (sem partido), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).

De acordo com o documento emitido pela comissão, Marcelo Tavares possui currículo, apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa e idoneidade para assumir a função do conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Após o relatório da comissão, ele será levado ao plenário da Assembleia Legislativo e caso seja aprovado por maioria absoluta, Marcelo Tavares assumirá a função após Nonato Lago deixar a função de conselheiro.

Último dia de inscrições para vaga do TCE; Marcelo é o favorito

Nesta sexta-feira, 27, finaliza o prazo aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Até agora três pessoas inscreveram-se com candidatos à vaga a ser aberta com a aposentadoria de Nonato Lago no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (saiba mais).

Um deles é o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino. Ele é o mais provável de ser o escolhido.

Os outros dois são o advogado Márcio dos Santos Rabelo e Leylane Maria da Silva, chefe da Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão.

Ambos, contudo, devem ser barrados, de acordo com o artigo 2º do Decreto Legislativo 151/1990. Segundo o dispositivo, o candidato à vaga deve ter apoio de, no mínimo, um terço dos deputados da Assembleia Legislativa. O parlamento estadual tem 42 membros – o que exigiria apoio de 14 deles a qualquer candidato.

Como Tavares já tem assinatura de todos a seu favor, os outros dois devem ficam pelo caminho.

Othelino confirma que Marcelo Tavares pleiteia TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), confirmou por meio das suas redes sociais que o também deputado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil, vai mesmo tentar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os dois trataram do assunto durante encontro em um restaurante de São Luís.

“O dep. Marcelo Tavares tem os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, destacou Othelino em seu perfil no Twitter.

A próxima vaga a ser aberta na corte decorrerá da aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

Segundo o atual presidente da Corte de Contas, esta e a próxima vaga serão preenchidas por indicação do Legislativo.

Othelino assina convênio para recuperação de estradas vicinais em Parnarama

Recursos da ordem de R$ 1 milhão, oriundos de emendas parlamentares do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), serão destinados a obras de melhorias das estradas vicinais de Parnarama. O convênio para a execução dos serviços, em parceria com o Governo do Estado, foi assinado pelo parlamentar, durante visita ao município, nesta quinta-feira (29).

A iniciativa soma-se a outras ações já realizadas na cidade com o apoio do chefe do Legislativo maranhense, que já beneficiaram Parnarama em diversas áreas.

Também participaram da assinatura do convênio o prefeito Raimundo Silveira, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ronaldo Chaves, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, durante uma ampla agenda na cidade de Parnarama, que contou também com a presença do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Othelino pontuou que a Zona Rural de Parnarama é maior do que a área urbana, o que demanda, também, mais atenção para as necessidades da população que reside nos povoados.

“Por isso, atendemos à solicitação do prefeito Raimundo Silveira e destinamos emendas para dar mais trafegabilidade à Zona Rural do município. Nós temos conseguido ajudar o município e continuaremos trabalhando para trazermos, cada vez mais, benefícios aos parnaramenses”, garantiu o parlamentar.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense anunciou ainda que, nos próximos 30 dias, será iniciada uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Parnarama e realizada a assinatura de um novo convênio, desta vez, para o calçamento de ruas.

Saúde e educação

Ainda em Parnarama, Othelino esteve no ‘Arraial Municipal da Vacinação’, realizado no povoado Paiol do Centro. A ação contou com o apoio do parlamentar, que viabilizou as doses do imunizante, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), após solicitação do prefeito Raimundo Silveira.

“O deputado Othelino está sempre nos ajudando nas nossas demandas. São muitas ações, como o ‘Arraial da Vacinação’, as obras do ‘Mais Asfalto’, distribuição de cestas básicas, melhorias das estradas vicinais e outras iniciativas que contribuem para alavancar o nosso município”, pontuou Raimundo Silveira.

Em seguida, a comitiva deslocou-se para o povoado Brejo de São Félix, onde aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Manoel Rodrigues da Silveira, que passou por obras de reforma e ampliação. A unidade de ensino possui dez salas de aula e atende a crianças e adolescentes, do Ensino Infantil ao Fundamental, de cinco comunidades.

Indicações de Othelino garantem ambulâncias para Dom Pedro e Benedito Leite

Viabilizadas com Indicações do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), novas ambulâncias foram entregues aos municípios de Dom Pedro e Benedito Leite, nesta quinta-feira (29), em ato ocorrido no Palácio dos Leões, conduzido pelo governador Flávio Dino.

Os veículos integram um conjunto de dez ambulâncias disponibilizadas pelo Governo do Estado, visando reforçar o atendimento de urgência e emergência nos municípios maranhenses.

Além de Dom Pedro e de Benedito Leite, foram contemplados também os municípios de Amapá do Maranhão, Axixá, Brejo de Areia, Buriti Bravo, Coelho Neto, Luís Domingues, Trizidela do Vale e Tufilândia.

No ato, Othelino Neto disse que a parceria firmada entre o Governo do Estado e os municípios, com apoio dos parlamentares, tem fortalecido o Sistema Único de Saúde (SUS), melhorando o atendimento na área e salvando vidas, principalmente, nesses tempos de pandemia da Covid-19.

“Mais uma ação importante voltada ao setor, que vai reforçar o sistema de saúde pública do Estado. Todos os municípios maranhenses já receberam ambulâncias para melhorar o atendimento na área e ajudar no enfrentamento à Covid-19. Iniciativas como esta contribuem para a consolidação do SUS, que tem mostrado efetividade no combate à doença”, enfatizou o parlamentar.

Investimento

O governador Flávio Dino afirmou que, ao todo, já foram entregues 332 ambulâncias com um investimento de mais de R$ 60 milhões. “E a aquisição de outros veículos já está em processo para ampliarmos, ainda mais, o atendimento na área”, ressaltou.

A solenidade de entrega das ambulâncias também contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do senador Weverton Rocha (PDT), do secretário de Saúde, Carlos Lula; do secretário de Cidades, Márcio Jerry; do deputado federal Juscelino Filho (DEM), além dos deputados estaduais Glaubert Cutrim (PDT), Adelmo Soares (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PP) e Hélio Soares (PP), parlamentares que também fizeram Indicações para a aquisição de ambulâncias a outros municípios parceiros; e de prefeitos dos municípios contemplados.

Na cerimônia, o senador Weverton Rocha destacou a importância do fortalecimento do municipalismo. “O Maranhão é o estado que melhor atuou em defesa da saúde pública, no combate à Covid-19 nos municípios”, disse.

Agradecimentos

Os prefeitos de Benedito Leite, Ramón Carvalho, e de Dom Pedro, Galego Mota, agradeceram ao deputado Othelino pelas indicações das ambulâncias a seus municípios. “Só tenho a agradecer por receber esse equipamento tão importante para a saúde da nossa cidade”, disse Carvalho.

O prefeito Galego Mota também destacou a importância do reforço ao sistema de saúde de Dom Pedro. “A ambulância vai nos ajudar a salvar muitas vidas e a população se sentirá assistida”, disse.

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2022. Encaminhado ao Parlamento Estadual pelo governador Flávio Dino, através da Mensagem nº 027/2021, o PL dispõe sobre as metas, prioridades e normas da Administração Pública que serão consideradas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA/2022).

De acordo com a mensagem governamental, a LDO/2022 tem como diretrizes o compromisso de manter e ampliar a realização de importantes investimentos no Estado, o responsável cumprimento das obrigações de pagamentos da dívida, do custeio da máquina pública, bem como dos salários dos servidores ativos e dos proventos dos inativos.

Na Mensagem, o governador Flávio Dino afirma que a LDO/2022 reflete também os anseios de parte da população maranhense que se disponibilizou a participar de consultas públicas conduzidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e pela Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (SedihPop).

“A adoção de mecanismos que visam tornar mais participativo e democrático o processo de elaboração do orçamento público do Maranhão reforça o caráter inclusivo de todos os instrumentos de planejamento elaborados por esta gestão”, afirma o governador.

Investimentos

A LDO/2022 estabelece que os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2022, constantes da Lei Estadual nº 11.204, de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.

A LDO diz ainda que a Lei Orçamentária Anual de 2022 deverá observar, também, os compromissos definidos em reuniões com as lideranças representativas das regiões de planejamento do Estado, bem como as resoluções aprovadas nos conselhos deliberativos de políticas setoriais, devendo as deliberações resultantes ser encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento, até a data a ser estipulada pela Seplan.

A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como a sua execução, deverá atender aos seguintes aspectos: gestão com foco em resultados, atingir indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas (Compromissos previstos no Programa de Governo 2019-2022; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-ODS; ações provenientes das Audiências Públicas do Orçamento Participativo; Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento e Plano Mais IDH).

A LDO estabelece ainda que a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com as metas fiscais para o exercício de 2022.

Cleide Coutinho não disputará reeleição e lança Cláudia Coutinho como sucessora

Na tarde de domingo (11), a deputada estadual, Dra. Cleide Coutinho (PDT), afirmou que não disputará um novo mandato político e anunciou a primeira-dama de Matões, Cláudia Coutinho, como sua sucessora.

Cláudia é esposa do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, irmão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho e diretora administrativa do Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, o macrorregional de Caxias.

Após a reunião que definiu o nome de Cláudia como sucessora, o prefeito de Matões Ferdinando Coutinho ligou para o senador Weverton para anunciar a decisão do grupo e reafirmar apoio à sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Deputados aprovam relatório final da CPI dos Combustíveis; Deputado Roberto Costa é o relator

Nesta sexta-feira (09), a Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovou, por unanimidade, o Relatório Final das investigações que têm por finalidade, apurar possíveis abusos e crimes relacionados à venda de combustíveis, no Maranhão. Após a aprovação, o relatório foi enviado para que os órgãos competentes tomem as providências necessárias. O deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi o relator.

Entre os encaminhamentos dados pelo relatório, há um direcionamento à Secretaria de Estado da Fazenda, representada Secretário Marcellus Ribeiro, para que tome ciência da não emissão regular de nota fiscal por 28 (vinte e oito) dos 186 (cento e oitenta e seis) postos da Grande Ilha.

Quanto às questões fiscais, a Rede de Postos Joyce, teve sua análise comprometida em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

Contudo, para tais irregularidades também foi solicitado para que diversos órgãos de polícia, continuem as investigação, a fim de que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis e a responsabilização criminal dos administradores da Rede de Postos Joyce, Rafaely de Jesus Souza e de Josival Cavalcante (Pacovan), por possíveis crimes cometidos.

No que se refere à prática de Cartel, recomenda-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontaram um série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Recomenda-se ainda que se faça um incentivo fiscal ao ICMS da gasolina, nos mesmos moldes do que já ocorre com o gás de cozinha. Por fim, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio da legislação.

Participaram da votação do relatório final da CPI dos Combustíveis, o Presidente, Deputado Duarte Jr, o Relator, Deputado Roberto Costa, além dos Deputados Ariston, Carlinhos Florêncio, Zito Rolim, Wellington do Curso, Ciro Neto e Ricardo Rios.

Neto Evangelista manifesta apoio ao julgamento do caso Mariana

O deputado estadual Neto Evangelista, manifestou, na Assembleia Legislativa, o seu apoio ao julgamento do feminicídio de Mariana Costa, que foi violentada sexualmente e assassinada.

“O meu repúdio e vontade que a justiça seja feita é por Mariana e por todas as mulheres que já foram agredidas e mortas simplesmente por serem mulheres. Precisamos dar um basta nesse absurdo que tem sido crescente na nossa sociedade”, disse Neto na tribuna.

Publicitária de 33 anos foi encontrada morta no apartamento onde morava em São Luís, em 2016. O cunhado da vítima, o empresário Lucas Porto, confessou que matou Mariana e o que crime foi motivado por uma atração que ele sentia pela jovem.

Roberto Costa anuncia Convenção do MDB e eleição de Roseana Sarney para presidir partido no Maranhão

O deputado Roberto Costa anunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o MDB realizará convenção partidária na próxima sexta-feira (2), na qual a ex-governadora Roseana Sarney assumirá a Presidência da agremiação no Maranhão.

“Entrará, no comando do partido, a nossa ex-governadora, ex-senadora, ex-deputada federal e uma das maiores lideranças que o Maranhão já teve”, destacou o deputado.

Costa lembrou o período em que o ex-senador João Alberto comandou o MDB no Estado, reconhecendo que, durante esse período, o partido fortaleceu sua base e ganhou destaque. “Nosso grande líder, João Alberto, continuará tendo voz ativa e será o nosso presidente de honra”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, Roseana assumirá com a missão, também, de articular o projeto da legenda para 2022, fortalecendo a chapa proporcional para deputado estadual e elegendo uma grande bancada para deputado federal, capitaneada por ela, como candidata a deputada federal.

União

“Vivemos um momento de união entre as lideranças, como o deputado João Marcelo, o deputado Hildo Rocha, o ex-senador Edson Lobão Filho (que também comporá a Executiva do partido) e nomes que vêm da nova geração partidária, a exemplo do presidente nacional da Juventude do MDB, Dr. Assis Filho, ex-secretário nacional de Juventude”, salientou.

Novo momento

O deputado frisou que as alianças a serem discutidas precisarão ser feitas de forma muito clara e transparente. “Nós pensaremos o Maranhão pós-pandemia e em um projeto de reconstrução da economia do nosso estado. Essa deve ser a grande preocupação da classe política. Que possamos restabelecer a igualdade, a volta do emprego para o trabalhador e que o Maranhão volte a viver dentro de sua normalidade. O MDB terá um papel decisivo nesse sentido”, frisou.

Roberto Costa concluiu afirmando que assumirá o cargo de vice-presidente da agremiação e que as decisões todas serão tomadas de forma consensual, ouvindo as lideranças do partido, os deputados federais, os deputados estaduais, os prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.