O governador Flávio Dino por meio das redes sociais afirmou nesta sexta-feira (16) que está analisando a questão da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Mas a ideia é o melhor uso do dinheiro público o que inclui cortes de privilégios e desperdícios.
Anna Graziella Neiva que preside a FMRB desde agosto de 2012 e que no ano passado foi eleita por um conselho interno para um mandato de mais seis anos encaminhou para o governador uma lista com pedidos de renomeação de servidores. Aliás, o governo ainda deve rever a lei e encaminhar novo projeto à Assembleia Legislativa sobre este mandato que garante boquinha a Graziella por um período tão longo.
A lista em questão é a mesma dos atuais 48 funcionários, sendo que todos são comissionados e mantidos com recursos da Secretaria de Estado da Educação.
A Folha de pagamento mensal, que custa aos cofres públicos mais de R$ 174 mil, inclui vencimentos que chegam a mais de R$ 9 mil. Na postagem, o governador disse ainda que vai analisar o quadro de funcionários, o acervo e a disponibilidade de espaços.
Em resposta ao pedido de Graziella, Marcelo Tavares alegou que a presidente não seguiu as normas do DECRETO Nº 30.622, de 02 de janeiro de 2015, que regulamenta as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo. Pelo disposto, os Secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos, após fazer a conferência da documentação referida no artigo 1º do Decreto, devem encaminhar a documentação dos servidores à Casa Civil, na forma prevista no Decreto. Nada disso foi feito, constando apenas uma lista de nomes enviados ao governador por Graziella, tornando impossível a renomeação.
A atitude não segue a lógica de perseguição política, mas de enxugamento da máquina estatal utilizada em todos os setores da administração pública estadual.