Após 10 anos, escândalos de atos secretos de Sarney no Senado travam nas mãos de Ney Bello

Folha – O escândalo dos atos secretos do Senado completa dez anos nesta semana com o julgamento dos servidores investigados à espera de um desfecho há quatro anos na segunda instância da Justiça Federal.

O processo aguarda julgamento desde março de 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso está no gabinete do juiz federal Ney Bello Filho.

O magistrado fez carreira no Maranhão, seu estado natal e reduto político do ex-senador José Sarney (MDB), presidente do Senado na época da revelação dos boletins sigilosos, usados para nomeações e concessão de privilégios. Sarney foi o pivô da crise que atingiu a Casa em 2009.

O juiz federal foi escolhido para o TRF-1 por meio de uma lista tríplice enviada em 2013 à então presidente Dilma Rousseff (PT), aliada de Sarney, e contou na ocasião com o apoio do grupo político do ex-presidente. O ex-senador e o magistrado são confrades na Academia Maranhense de Letras.

O ex-presidente e ex-senador José Sarney, em sessão do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988

O ex-presidente e ex-senador José Sarney, em sessão do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 – Pedro Ladeira – 6.nov.18/Folhapress

Em outubro de 2014, a Justiça Federal de primeira instância condenou dois ex-diretores do Senado, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, e outro servidor, Franklin Paes Landim, por improbidade administrativa, suspensão dos direitos políticos e a pagamento de multa.

Agaciel chegou ao cargo de diretor-geral pelas mãos de Sarney em 1995. Saiu em março de 2009 após a Folha revelar que ele ocultou uma mansão em Brasília.

Ele é apontado na ação dos atos secretos como o “mandante do esquema” que favoreceu parentes de senadores, por 15 anos, incluindo o próprio ex-presidente. A sentença, assinada pelo juiz Jamil Oliveira, afirma que “de tudo quanto se produziu de prova, tem-se a plena e irrefutável convicção do esquema montado pelos réus”.

De acordo com o Ministério Público Federal, houve uma “operação de concerto criminoso” para “ocultar de forma dolosa e dissimulada” a publicação dos atos.

O processo subiu para a segunda instância e a Procuradoria defendeu, em parecer, a manutenção da sentença.

Desde então, o caso está parado. São quatro anos sem julgamento. O processo foi inserido e retirado de pauta da terceira turma do TRF-1 (presidida por Ney Bello e composta por mais dois juízes) três vezes de lá para cá.

A ação retornou na terça-feira (4) para pauta de julgamento, um dia depois de a Folha questionar o gabinete do juiz federal. Segundo o magistrado, o processo segue um “fluxo normal” para ser apreciado diante do alto volume de ações. Ele nega influência de Sarney na morosidade.

Agaciel Maia foi condenado por improbidade em 2014, incluindo a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Nas eleições passadas, ele foi reeleito deputado distrital no Distrito Federal pelo PR. Se a condenação tivesse sido ratificada pelo colegiado de segunda instância antes da eleição, por exemplo, ele seria enquadrado na Lei de Ficha Limpa e impedido de concorrer.

O escândalo dos atos secretos levou à maior crise administrativa da história do Senado. Uma sindicância interna identificou em 2009 a existência de 663 boletins usados clandestinamente para nomear parentes de servidores e senadores e criar cargos, benefícios e privilégios. Uma auditoria da Fundação Getulio Vargas também apontou que medidas não foram publicadas.

Os boletins foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo em 10 de junho daquele ano. Em entrevista exclusiva à Folha, Franklin Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, confirmou o esquema e afirmou que recebia ordens de Agaciel e de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos.

A crise política quase culminou, na época, na queda de Sarney da presidência do Senado. Com o apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o emedebista conseguiu barrar pedidos de investigação no Conselho de Ética, além de segurar a pressão para que renunciasse.

O juiz federal Ney Bello Filho afirma que jamais recebeu apelo de Sarney ou dos réus para segurar o processo. “Nunca ninguém falou comigo”, disse.

Ele ressalta desconhecer a influência do ex-senador na sua escolha por Dilma em 2013. “Recebi o apoio de todos os parlamentares do Maranhão, e Sarney foi senador pelo Amapá”, disse.

O juiz alega que contrariou o grupo de Sarney ao tomar decisões, em 2009, desfavorável a seu filho, Fernando, na chamada operação Boi Barrica, que investigou suas atividades empresariais.

Sarney afirma, por meio da assessoria, que “tem apenas uma relação cordial com o juiz federal, embora ele seja membro de ilustre família que sempre foi sua adversária política e sejam confrades na Academia Maranhense de Letras”.

Diz ainda que nunca foi consultado por Dilma sobre a escolha para o TRF-1. Segundo ele, Ney Bello “era um dos mais antigos juízes do Maranhão e sempre gozara de brilhante conceito, quer pessoal, quer funcional”.

Agaciel afirmou, em sua defesa, que não foi encontrada ilegalidade nos atos, não tendo havido, segundo ele, dano ao interesse público. Ele diz que não há provas contra ele.

Zoghbi afirma que não há prova de que tenha agido em conluio com Agaciel.

Landim argumenta que a competência para a publicação dos atos era da direção-geral. Segundo sua defesa, a acusação contra ele é “infundada e inconsistente, pois em nenhum momento houve tentativa de lesar o erário público, não havendo dolo de sua parte”.

Eduardo Braide já não esconde seu sarneyzismo

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) não teve cerimônia para ter um longo bate papo e ainda posar para foto com o presidente municipal do PHS, Márcio Andrade, e o ex-vereador de São Luís, Paulo Roberto Pinto, o Carioca. Foto que o Blog teve acesso com exclusividade.

Carioca deve deixar o PHS para concorrer ao cargo de deputado estadual pelo PRTB. Mas deixa claro que sua filiação passa pelo apoio ao seu grupo político. Isto fez com que ele não fechasse com o PTB, como estava encaminhado.

Carioca é leal ao seu maior mentor político: o empresário Fernando Sarney. O ex-vereador chegou a declarar na Câmara Municipal que morre pela família Sarney (relembre aqui).

O fato de Eduardo Braide estar dialogando com o grupo é legítimo. Mas o deputado não poderá fazer como em 2016 e se apresentar este ano como outsider, que está fora de alianças com o Clã mais tradicional da política brasileira.

Eduardo Braide indica que espera aval da família Sarney para ser candidato ao governo

Em entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (19) o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) confirmou que sua candidatura ao governo do Estado está diretamente ligada a um possível aval da família Sarney. Perguntado se disputaria as eleições, ele ressaltou que “ninguém é candidato sozinho. Não posso tomar uma decisão sozinho”.
Desejo da oligarquia Sarney para a formação de um grupo de candidatos laranjas – que já inclui os nomes de Maura Jorge, Roberto Rocha e Ricardo Murad – que tem por objetivo tentar levar Roseana para um segundo turno contra Flávio Dino, Eduardo Braide afirmou, durante a entrevista, que não pode tomar uma decisão sozinho.
Mesmo tendo disputado as eleições de São Luís de forma independente, sem a ajuda de ninguém e, inclusive, se esquivando da associação do seu nome ao da família Sarney, Braide agora espera contar com a estrutura da oligarquia para viabilizar sua candidatura.
O deputado vem ganhando cada vez mais espaço na mídia sarneyzista, e, a julgar pela sua movimentação política nos últimos meses, só depende agora da oligarquia Sarney o fazer mais um candidato para disputar as eleições.
Nos bastidores, fala-se muito em um acordo no qual Braide seria candidato a governador para assegurar Roseana no segundo turno. Em troca, o Clã garantiria a eleição da esposa de Braide, Graziela Braide, a deputada federal e toda estrutura para ser prefeito de São Luís em 2020.

As infames e indecorosas aposentadorias de José Sarney (veja o vídeo)

Jornal da Cidade Online

Enquanto o povo esperneia em função da malfadada ‘Reforma da Previdência’, o ex-presidente José Sarney trava uma disputa judicial para que sejam mantidas as suas três aposentadorias.

Um homem rico, abastado, envolvido em escândalos e que ainda recebe três salários dos cofres públicos, que juntos perfazem o dobro do teto constitucional.

Um inaceitável absurdo.

O pior e mais dolorido é que casos como o de José Sarney são inúmeros.

Não dá para se falar em reforma, enquanto estas e outras incontáveis aberrações não forem devidamente corrigidas.

Abaixo, veja reportagem esclarecedora sobre o assunto:

O mais trágico ainda é que o Sarney recebe aposentadoria como servidor do Tribunal de JUSTIÇA…

Posted by MBCC – Movimento Brasil Contra a Corrupção on Monday, January 8, 2018

Pressionado, novo diretor da PF nega relação com Sarney

Desde que foi anunciado como novo diretor da Polícia Federal, delegado Fernando Segóvia tem sofrido críticas por conta de sua relação com o ex-presidente José Sarney. Para muitos, Segóvia teria assumido para “estancar a sangria”, como delineou Romero Jucá nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Um dos gravados foi inclusive o próprio Sarney.

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Segóvia foi questionado sobre sua nomeação ter passado pela bênção de Sarney.

“Eu conversei com várias pessoas para entender de onde partiu a minha indicação. Eu acho que o ex-presidente Sarney até seria um dos meus algozes, que não queria que eu estivesse sentado nesta cadeira na Polícia Federal. Nos quatro anos em que eu estive no Maranhão, não tive nenhum encontro com ele. Vim conhecê-lo aqui em um congresso, em 2013 ou 2014. Quando eu cheguei ao estado, o governador era o Jackson Lago. Ao chegar no Maranhão, o doutor Luiz Fernando, que me convidou na época, me chamou para conversar e com o Leandro Daiello que era chefe da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, aqui em Brasília. O Daiello foi convidado para assumir São Paulo e eu, a PF no Maranhão. Aquela unidade estava com problemas de estrutura e com profissionais desmotivados. Eu aceitei como um desafio. Missão dada é missão cumprida. Foi a mesma coisa que eu falei agora”, afirmou.

Ao ser questionado sobre ter morado em uma casa de amigo de Sarney quando esteve no Maranhão, Segóvia diz que procurou uma imobiliária e pagou seus alugueis normalmente.

“Eu fiquei procurando casa quando cheguei em São Luís, em duas imobiliárias que me apresentaram. Olhei um monte de casas e, no fim, gostei de uma, assinei o contrato, paguei normalmente o boleto bancário. […] Eu já forneci até a cópia do contrato, tenho o extrato de todos os pagamentos. Isso é coisa de quem tenta me destruir, meus inimigos internos que não querem a Polícia Federal unida. Fico tranquilo”, disse.

Sarney usa artigo para bater na Lava Jato mais uma vez

Mais uma vez o ex-senador José Sarney usou sua coluna no jornal O Estado do Maranhão para atacar a Operação Lava Jato e as denúncias contra ele.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante do “quadrilhão do PMDB” que teria recebido R$ 864 milhões em propina e gerado um rombo de R$ 5,5 milhões na Petrobras e de mais de R$ 113 milhões na Transpetro, Sarney ameniza as acusações contra ele ao dizer em seu artigo deste fim de semana que “a lógica das denúncias que circulam nos jornais” enquadra todo mundo como quadrilheiro, “e nisso não respeitam nem presidentes nem governadores”, critica o político.

Para Sarney, as denúncias protocoladas contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não passam de um jogo semântico, e a crise política e econômica brasileira teria atingido as palavras.

“É como eu disse no princípio: as palavras estão em crise. E o Dr. Rodrigo Janot ficará na História por dar essas contribuições ao léxico brasileiro”, ironiza.

Sarney tenta suavizar a polêmica envolvendo seu nome, mas as acusações contra o velho oligarca são graves.

Em delação aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou que José Sarney recebeu R$ 16,25 milhões em propina, pagos em dinheiro vivo, entre 2006 e 2014. Outros R$ 2,25 milhões em recursos obtidos de forma ilegal teriam sido pagos por meio de doações legais, totalizando R$ 18,5 milhões.

Machado relatou que foi procurado por José Sarney em 2006. No encontro, Sarney teria manifestado “dificuldades em manter sua base política no Amapá e Maranhão, e pediu ajuda”.

Em seu artigo, Sarney chega a citar o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, para apontar uma possível subversão do termo nos tempos atuais, já que para ele “quadrilha não é mais dança de São João”.

O imortal Sarney usa artifícios linguísticos para tentar confundir o leitor e se redimir junto à opinião pública. Resta saber se ele conseguirá contra argumentar poeticamente sua inocência perante os investigadores da Lava Jato. Com vários indícios contra ele, Sarney terá que usar muito malabarismo retórico para escapar das acusações.

Janot quer ‘quadrilhão’ do PMDB, incluindo Sarney e Lobão, devolva R$ 200 milhões

Estadão – Ao denunciar os senadores da cúpula do PMDB Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE), por organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou dos peemedebistas R$ 100 milhões a título de danos morais e R$ 100 milhões para reparar os cofres da Petrobrás e da Transpetro.

Na denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’, levada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal, ainda consta requerimento para que eles percam seus cargos públicos.

Janot ofereceu denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’ no Senado por crimes envolvendo a administração pública, especialmente na Petrobrás e na Transpetro, apontando que eles teriam causado prejuízo de R$ 5,6 bilhões aos cofres das estatais – sendo R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e R$ 113 milhões na Transpetro.

Segundo a peça, os senadores e ex-senadores teriam pego R$ 864 milhões em propinas.

Janot destacou a responsabilidade dos peemedebistas, ‘até os dias de hoje’ na indicação de cargos à estatal – parte deles loteados por ex-diretores que hoje delatam na Lava Jato, como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Esta é a 34ª denúncia da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato perante o Supremo.

COM A PALAVRA, VALDIR RAUPP

“Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”

Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE LOBÃO, JUCÁ E SARNEY

Ao jucá e lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nos temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo.

COM A PALAVRA, RENAN

“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

COM A PALAVRA, SÉRGIO MACHADO

“A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua colaborando com a Justiça. Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.”

COM A PALAVRA, JADER

A reportagem entrou em contato com o a assessoria do senador. O espaço está aberto para manifestação.

Temer aumenta gasolina para população e libera R$ 2,11 bi para parlamentares barrarem denúncia contra ele

Estratégia de Temer despejar emendas como nunca para se salvar teria sido articulada por Sarney

Logo após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis em todo o país, levantamento da ONG Contas Abertas revela que o governo Michel Temer (PMDB) liberou somente em julho R$ 2,11 bilhões em emendas parlamentares, o que equivale ao que foi pago durante todo o primeiro semestre. A estratégia, que visa impedir que a denúncia contra Temer seja autorizada pelo Congresso a ir a julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sido articulada pelo oligarca José Sarney, reconhecido como principal conselheiro do presidente nesse cenário de crise.

Sarney, que nos bastidores de Brasília também teria influenciado a alta nos impostos sobre combustíveis que já pesa no bolso dos brasileiros, está usando todas as manobras possíveis para manter o peemedebista no poder até 2018. O motivo: garantir bases políticas e o uso da máquina federal na candidatura de aliados e dos seus filhos Roseana (PMDB) e Sarney Filho (PV) em 2018.

Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento Federal, cuja aplicação é indicada por parlamentares. Não à toa, ainda segundo a ONG Contas Abertas, o Maranhão estaria entre as bancadas estaduais que mais se beneficiaram com a liberação dos recursos.

Sarney e Temer sabem que a liberação de emendas serve como moeda de troca para tentar barrar a denúncia de corrupção passiva que tramita contra o presidente na Câmara dos Deputados. O aumento no preço dos combustíveis seria uma maneira de tampar o rombo nas contas federais gerado a partir dos gastos desenfreados na “compra” de votos contra a denúncia.

Vale lembrar que para barrar o seguimento da denúncia, que será votada em plenário no dia 2 de agosto, Michel Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados federais.

Temer mais impopular que Sarney?

Conforme aponta coluna do jornal O Estado de São Paulo, em breve devem sair novas pesquisas de avaliação do governo Temer. O esperado é que o atual presidente bata todos os recordes de impopularidade de seus antecessores.

“Talvez seja por isso que Sarney insista em lhe dar tantos conselhos – para se livrar da pecha de presidente mais impopular da história da opinião pública brasileira. Vai conseguir”, avalia a publicação.

A imagem do passado oligárquico do Maranhão

Em uma única imagem: José Sarney, Marly Sarney, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Sarney Filho, Adriano Sarney, Rafaela Sarney e mais alguns com mesmo sobrenome. São várias gerações de uma família que construiu um império às custas do erário e deixou o Maranhão nas últimas colocações do Índice de Desenvolvimento Humano.

A reunião foi para comemorar os 65 anos de casamento de Sarney e Marly. E o Maranhão espera que comemorem suas próximas datas festivas por aí mesmo, bem longe dos Palácios e do poder de decidir que o Maranhão fique condenado à pobreza.

Que esta imagem sirva apenas para registro histórico de um grupo político familiar que passou e não deixou saudade.

Sarney está aconselhando Temer a não renunciar

Resultado de imagem para jose sarney michel temerApesar de serem do mesmo partido, o PMDB, o presidente Michel Temer nunca teve grande intimidade com o oligarca José Sarney. Agora, suspeito de ter tentado silenciar Eduardo Cunha e formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem recorrido à experiência de Sarney para tentar contornar a crise política que pode retirá-lo da Presidência.

Isso é o que aponta o site da revista Época nesta terça-feira (23). De acordo com a publicação, Sarney estaria dando conselhos para Temer. E o principal seria o de não renunciar.

De crise Sarney entende

Para Sarney, Temer não deve deixar o cargo porque sua situação poderia ficar mais grave. A Revista Época ironiza: “de crise Sarney entende”. E entende mesmo.

O ex-presidente, ex-senador e ex-governador José Sarney é reconhecido pela habilidade no jogo político. Não é preciso ir muito longe para constatar isso.

Apesar de também ser investigado na Lava Jato e não exercer mais nenhum mandato político, Sarney ganhou direito ao foro privilegiado, julgamento especial concedido a autoridades políticas brasileiras.

Sarney é alvo de inquérito no STF após o ex-presidente da Transpetro – empresa que atual como braço da Petrobrás – ter denunciado em delação, que o ex-presidente integraria o grupo de políticos do PMDB que recebeu pouco mais de R$ 100 milhões em propina durante eleições.

Por ter se aposentado como senador em 2014, Sarney não teria mais direito a esse tipo de imunidade parlamentar e deveria, portanto, ser julgado na Justiça comum. Apesar de ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, a Suprema Corte proibiu o juiz Sérgio Moro de analisar citações de delatores a Sarney.

A expertise de Sarney deve apontar que, caso Temer renuncie, instantaneamente o presidente perderia direito ao foro privilegiado, proteção que o levaria a julgamento direto pelo juiz Moro e poderia inclusive significar imediata prisão.