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Comissão de Direitos Humanos da AL também se posiciona sobre crise no Incra

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DSC_3394 (Large) (2)O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, deputado Zé Inácio (PT), emitiu nota sobre a greve de fome de quilombolas no Incra. O deputado afirma que a luta é legítima, e que está fazendo um “apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome”.

NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO DOS QUILOMBOLAS NO INCRA/MA

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT), manifesta solidariedade aos quilombolas que ocuparam a Sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra. Ao mesmo tempo solicita do Governo Federal e Estadual, uma atenção especial aos integrantes do Movimento dos quilombolas, indígenas, assentados e acampados na Sede do INCRA/MA, onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico e inerente à pessoa humana.

Esta Comissão tem o papel de contribuir com a solução dos problemas relacionados aos direitos humanos e ao reconhecimento das garantias constitucionais,portanto coloca-se à disposição para colaborar com as negociações em andamento propostas pelo Governo Federal, por meio da Superintendência do Maranhão.

Cientes que o Governo Federal estruturou uma Política Nacional Quilombola, em 2003, por meio do Decreto 4.887, cujos órgãos responsáveis pela sua implementação são a Fundação Cultural Palmares (FCP) – no tocante à certificação das comunidades que se reconhecem como remanescentes de populações quilombolas e a defesa de seus direitos; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), naidentificação e titulação dos Territórios Quilombolas, nos unimos às lutas dos acampados na sede do INCRA/MA,onde suas pautas e reinvindicações incluem a criação da Diretoria Quilombola no INCRA Nacional e nas Superintendências Regionais, além de pedir urgência na Assinatura do Decreto de Desapropriação das Comunidades Charco (São Vicente Ferrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim), que, por informações,já se encontram na mesa da Presidenta Dilma, para assinatura.

Considerando o reconhecimento da legitimidade da pauta apresentada e os esforços do Governo Federal nas ações em andamento, por meio do INCRA Nacional e Regional, incluindo a abertura de uma mesa de negociação, vimos fazer um apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome.

São Luís, 15 de junho de 2015

 Dep.Zé Inácio

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo se manifesta sobre greve de fome de quilombolas

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grevedefomeO governo do Maranhão emitiu nota sobre a greve de fome de quilombolas na sede do Incra do Maranhão. O governo afirmou apoiar a manifestação e disse estar dando assistência aos quilombolas e acionou os órgãos federais envolvidos para intermediar a solução do impasse.

Confira a nota:

O Governo do Estado do Maranhão vem a público, manifestar apoio ao movimento quilombola que ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última segunda feira (8), e a quilombolas, indígenas e camponeses que desde o dia 9 estão em greve de fome. O movimento apresenta ao Governo Federal uma pauta de reivindicações, dentre elas, uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto e a elaboração de 40 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das Comunidades Quilombolas até o final de 2016.

Desde quando foi acionado, o Governo do Estado tem prestado o apoio ao movimento. No primeiro momento, numa articulação das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Saúde, foi disponibilizada uma equipe médica para acompanhar os grevistas, a fim de preservar a vida e a integridade física dos mesmos.

Além disso, o Governo do Estado iniciou, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, a instalação da Mesa de Diálogo sobre Políticas Públicas para Áreas Quilombolas. Por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irá implantar a regularização e, consequentemente, a titulação de todas as comunidades quilombolas em terras públicas estaduais.

Com o impasse nas negociações entre o movimento quilombola e a direção do Incra, na manhã desta segunda-feira (15), o Executivo Estadual acionou mecanismos de articulação com os órgãos do Governo Federal para a imediata resolução da questão. Para isso, o Governo do Estado do Maranhão entrou em contato com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o Ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e solicitou a retomada dos diálogos com o movimento, a fim de que os pontos de pauta possam ser analisados e atendidos em comum acordo.

 

Política maranhense em notas

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ricardoDelação de Ricardo

O ex-secretário estadual de Sáude, Ricardo Murad, deve botar as barbas de molho. Um prefeito está disposto a delatar diversas irregularidades promovidas pelo todo-poderoso do governo Roseana na liberação de convênios. Ele já procurou a secretaria estadual de segurança pública disposto não só a falar, mas mostrar provas das irregularidades nos convênios da SES.

Greve de fome no Incra

grevedefomeOito quilombolas estão em greve de fome no Maranhão já ha quase uma semana na sede do Incra. Eles protestam pela causa quilombola. Segundo os protestantes, o Maranhão é o estado do país onde mais ativistas e lideranças quilombolas estão ameaçados de morte, como parte da pressão que latifundiários, agronegócio e políticos fazem para que desistam de suas terras. Eles também reclamam do reajuste fiscal do governo federal que cortou 50% do orçamento do Instituto. Já é o oitavo dia do protesto.

Fora de sintonia

assembleiaA Coluna noticiou na semana passada que um grupo de deputados governistas iria pedir ao governador Flávio Dino cobrança de posição de quatro deputados (reveja aqui). Nesta segunda, um dos deputados “enquadrados” por governistas reclamou de exclusão e afirmou que o “quarteto de ferro” dinista na Assembleia estava tentando empurrar goela abaixo as votações e posicionamentos. “Eles têm tudo e querem que a gente apenas obedeça. Não é assim. Chega em cima da hora de uma votação pedindo pra votar Acho que eles precisam dialogar mais. Principalmente o principal interlocutor do governo na Casa. E olha que devem tomar mais cuidado com os que estão quietinhos do que com nós que reclamamos”, alertou.

Fábio se esconde de lideranças

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) está desagradando todas as principais lideranças que ajudaram a elegê-lo. O deputado não atende mais ninguém. Várias lideranças o procuram no gabinete, por telefone, em “mensagem de fumaça” e ninguém consegue mais ser atendido pelo deputado. A reclamação é grande e até o pai de Fabinho, Dedé Macedo, já está preocupado com a falta de traquejo do filho e as dificuldades que terá na reeleição sem atender lideranças.

Água para Todos

Foto1_KarlosGeromy - Programa Água para TodosO governador Flávio Dino lançou nesta segunda-feira (15), o programa ‘Água para Todos’ e assegurou R$ 270 milhões para levar água tratada aos lares maranhenses. O governador acredita que com o investimento, o Maranhão viverá outro panorama com relação ao abastecimento de água. “Destaco aqui a nossa preocupação com a população mais pobre, fazemos questão de garantir os direitos de todas as pessoas e esta é a meta: abastecimento pleno de água na sede dos 30 municípios mais pobres do estado”, afirmou.  primeiro sistema está previsto para ser inaugurado no município de Primeira Cruz, no próximo dia 20.

Fim do revezamento em São Luís

9709_programa_agua_para_todos_150615_fotobaeta4Flávio também anunciou que a Caema pretende por fim ao histórico rodízio de água na capital com um incremento de mais de R$ 100 milhões em obras de reforço da vazão no Sistema Italuís. Além do reforço, dezenas de poços já começaram a ser perfurados, pelo governo do Estado, por meio da Caema, em diversos bairros da cidade, para reforçar o abastecimento de água em São Luís, em caráter emergencial.  O lançamento do edital para contratação dos projetos será em julho deste ano.

Fontenelle em estado delicado

fontenelleO radialista Herberth Fontenelle está internado estado grave no hospital UDI. Comentarista esportivo da Rádio e TV Mirante luta contra um câncer de próstata há cinco anos. Fontenelle sentiu fortes dores e foi levado ao hospital por familiares. Ele chegou andando, mas o estado se agravou. O presidente, Tércio Dominice, e o diretor, Edy Garcia, da Aclem acompanham a família no local. A Revista Veja chegou a fazer reportagem com o comentarista para falar a eficácia de sobre novos métodos de tratamento do câncer. O Blog deseja uma ampla recuperação para Fontenelle que já demonstrou força de superação em outros momentos.

Coluna tem incomodado

Esta coluna tem incomodado políticos de várias vertentes e a imprensa sarneysta. A coluna do principal jornal sarneysta e blogs têm se pautado por este espaço. O editor do Blog pouco se importa com quem na classe política gosta ou não do que é postado aqui. Nada que é aqui é publicado tem a intensão de “agradar” ou “desagradar” qualquer político como acusou o jornal, mas levar ao leitor as minúcias dos bastidores da política com as fontes mais confiáveis de dentro dos poderes estaduais e municipais, não importando o que pensam os políticos. E que a mídia sarneysta continue se pautando por esta coluna, porque as informações são quentes.