Os deputados de oposição investigaram o objeto-alvo das denúncias dos convênios firmados pelo governo em 2010, comprovaram a inexistência das obras e fizeram o que todo parlamentar comprometido com o povo faz: encaminharam pedidos de informação ao secretário de infraestrutura Luís Fernando para que ele esclareça o que de fato aconteceu com todos os convênios firmados no ano de 2010.

“Não estamos pedindo nenhum favor ao secretário Luís Fernando. É obrigação dele prestar contas à sociedade, dar transparência à coisa pública e esclarecer todas as informações relacionadas aos convênios firmados no ano eleitoral de 2010”, enfatizou Rubens. Desde que o parlamentar encaminhou os pedidos de informação, já se passaram 100 dias e até agora não houve nenhuma resposta por parte do secretário Luís Fernando.

O direito da sociedade de saber e o dever do secretário em esclarecer todas as informações a respeito dos convênios estão amparados pela Lei de Acesso à Informação (LAI) que assegura a transparência em qualquer ato público. Segundo a Lei, o órgão deve imediatamente prestar todos os esclarecimentos, tendo o prazo de até 20 dias para responder aos pedidos feitos.

Sem receber explicações, o líder da oposição Rubens Jr impetrou mandado de segurança contra o ato abusivo e ilegal do secretário Luís Fernando, quando o mesmo resolve – na condição de secretário – privar o cidadão maranhense de ter acesso a um direito básico, o direito à informação. “Os convênios de 2010 são a caixa-preta do governo Roseana. Eles escondem a sujeira, corrupção e o abuso de poder que elegeu a governadora nas últimas eleições. A diferença é que não permitiremos que isto aconteça novamente. A próxima eleição será livre e prevalecerá a vontade do povo”, assegura Rubens Jr.