Ministra Maria do Rosário diz que existe guerra dentro das prisões.

Da Folha Online

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou nesta terça-feira (7) que cabe ao governo do Maranhão gerenciar e comandar a solução dos problemas nos presídios do Estado. Para a ministra, é preciso “retomar o controle”.

O superlotado complexo de Pedrinhas (com 1.700 vagas e 2.500 presos), em São Luís, registrou 62 desde o ano passado. Do local, partiram ordens para atacar ônibus e delegacias da capital maranhense nos últimos dias.

“É preciso retomar o controle, é preciso de uma atuação forte e integrada. O governo federal está à disposição como sempre esteve, mas o gerenciamento e a solução do problema precisa ser comandada pelo Estado”, disse a ministra.

Segundo ela, há uma guerra declarada dentro dos presídios maranhenses. A maior rivalidade no complexo é de presos da capital versus presos do interior do Estado. Eles formam duas facções diferentes. Há ainda, segundo o governo maranhense, brigas entre integrantes da mesma facção que resultaram em mortes.

VÍDEO

Algumas das mortes foram registradas em vídeo gravado pelos próprios presos. As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, são chocantes.

Maria do Rosário disse que não conseguiu assistir ao vídeo no qual presos celebram a selvageria dentro do complexo de Pedrinhas. São dois minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados e se divertem exibindo os corpos -ou que restam deles.

“Não pude ver o vídeo, já vi as fotografias. São terríveis. Precisamos agir diante disso”, disse a ministra, que não citou nenhuma providência tampouco descartou alguma. Segundo ela, o Ministério da Justiça está escalado para tratar com o governo maranhense sobre todas as medidas possíveis.

Segundo a ministra, diante do elevado número de mortes no ano passado, o presídio de Pedrinhas é preocupação constante na área de Direitos Humanos. Mas, de acordo com ela, os episódios revelados nos últimos dias, “ultrapassam os limites da dignidade humana”.

“É preciso de uma ação firme para tanto o que aconteceu dentro quanto o que está acontecendo do lado de fora”, disse, lembrando que a gestão prisional cabe aos governos estaduais. Para a ministra, as relações políticas precisam sempre ser separadas das questões dos direitos humanos e os responsáveis por violações precisam ser “firmemente responsabilizados”.

“A gestão dessa crise é do governo estadual. Estamos oferecendo apoio”, disse.

O governo do Maranhão afirma que está investindo em obras, reformas e equipamentos do sistema prisional. Cobra ainda a liberação de cerca de R$ 20 milhões do governo federal que estavam previstos para construir dois presídios mas foram cancelados.

FÉRIAS

Nesta terça, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que Maria do Rosário interrompeu as férias para tratar do caso do Maranhão. Na quinta (9), ela preside reunião do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana para “discutir a situação e avaliar quais medidas podem ser tomadas para fazer cessar imediatamente as violações de direitos humanos e a violência como um todo que têm ocorrido no Maranhão”.

Ainda segundo a nota, nos últimos três anos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos instaurou 31 procedimentos referentes às denúncias recebidas por este órgão sobre violações de direitos humanos no sistema prisional do Maranhão.