Assessor Especial Geraldo Castro: trabalho para reduzir o déficit habitacional de São Luís.

O presidente da Comissão do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, reuniu-se na segunda-feira (14), em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Durante o encontro foi apresentando os avanços dos programas habitacionais, como a normalização das entregas e o status dos empreendimentos Piancó VII e VIII e Ribeira, com quase 3.500 imóveis em fase de conclusão.

“Muitos sairão de habitações precárias, ocupações irregulares e até mesmo em condições de rua para imóveis próprios, de boa qualidade. Esta é a proposta do programa pelo qual zelamos incondicionalmente”, destaca Geraldo Castro.

A secretária Inês Magalhães ouviu da Assessoria Especial de Habitação da Prefeitura de São Luís a respeito da atenção especial que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou aos projetos sociais dos Projetos de Trabalho Técnicos Sociais (PTTS). Ela reforçou que o sucesso do programa depende da responsabilidade do poder municipal, assumindo também um papel de fiscalização.

De acordo com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o valor das políticas de habitação em vigor em São Luís está no aperfeiçoamento do contexto social dos cidadãos, gerando qualidade de vida a eles. “Na nossa administração, é inaceitável que remanejamento populacional aconteça sem o devido cuidado. Estamos atacando o déficit habitacional, construindo soluções sem perder de vista as questões socioafetivas e a necessidade de geração de emprego e renda”, enfatiza Edivaldo.

Para o assessor Especial da Prefeitura para Assuntos de Habitação, Geraldo Castro, a evolução do campo habitacional em São Luís pode ser percebida na metodologia das iniciativas da gestão municipal, na própria priorização da regularização dos prazos e busca pela expansão das ações. “A habitação de interesse social superou entraves e deu passos largos, com a inclusão da temática nas macroações do Programa ‘Avança São Luís’. Prova disso é a atenção especial da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), sem prejuízo dos aspectos legais, ao licenciamento ambiental relativo aos empreendimentos”, acrescenta Castro.

A Comissão do Programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís trabalha em parceria com a Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas). A Semcas é responsável por garantir a demanda populacional necessária à Caixa e organizar as atualizações cadastrais. A Caixa, por sua vez, promove a checagem de documentação, sorteio de endereços e assinatura dos contratos, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo governo Dilma.

O prefeito prepara pronunciamento em que apresentará o cronograma de entregas e de início da construção de casas e apartamentos nas novas localidades, bem como o índice do déficit habitacional atualizado com as reduções decorrentes do trabalho na área habitacional da capital maranhense.

PAC

Além da melhoria na execução do PMCMV, as obras do PAC também foram debatidas. As regiões Ipase, Vinhais-Cohafuma e Jaracaty têm os recursos assegurados e já disponíveis. Estão garantidos aos moradores benefícios nas áreas de engenharia e arquitetura, intervenções urbanísticas e finalização de estruturas habitacionais.