Uma agressão ao Patrimônio Histórico de São Luís

vandalismoO subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Fábio Henrique, denunciou em uma rede social, um repugnante ato de vandalismo contra o patrimônio Histórico de São Luís. Para ter acesso à Praia Grande, derrubaram um Pilar, forçando o cabo de aço que impedia a passagem de veículos.

Henrique explicou que tem colocado as correntes e cabos para impedir a circulação de veículos que é proibida por Decreto desde 1988.

“É muito difícil organizar nossa Cidade dessa forma. Por mais que se tente, vamos sempre esbarrar na ignorancia de alguns. E o mais difícil é saber que esses abusos sempre são feitos no silêncio das madrugadas, onde a fiscalização é infinitamente menor”, reclamou o vice-prefeito, que afirmou que agora terá que refazer enquanto poderia já estar em outra frente de trabalho.

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Edinho, Flávio, Gastão e Zé Luís notificados para retirarem propaganda do Centro Histórico

centrohistoricoA Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) notificou hoje (29) 8 candidatos por propaganda irregular no Centro Histórico de São Luís. Foram notificados os candidatos a deputado estadual Amilcar Rocha, Andréia Trovão e Júlio Pinheiro, a  candidata à deputada federal Eliziane Gama, os candidatos a governador Flávio Dino, José Luís Lago e Lobão Filho e o candidato a senador Gastão Vieira.

A irregularidade consiste na veiculação de propagandas em bem particular que integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís e se encontra tombado pelo Governo Federal, cuja permissão depende de prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para que seja afixada propaganda.

Para o procurador eleitoral Juraci Guimarães Júnior, “a proteção do patrimônio histórico de São Luís é medida que se impõe a todos os candidatos, não sendo permitida a propaganda eleitoral em bens tombados, quer pelo fato de lhe causar dano, quer por causar poluição visual”.

O prazo para retirada completa das propagandas é de 48 horas. Após esse prazo, caso o pedido não seja atendido, os candidatos sofrerão representações por parte do Ministério Público Eleitoral com a finalidade de aplicação de multa e retirada forçada da propaganda irregular.

Com informações da PRE.