O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) já está recebendo as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2014. Os gestores têm
até o dia 02 de abril para fazer a entrega da documentação ao órgão. Como a data
final coincide com o feriado da Semana Santa, o prazo de entrega foi prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, 06 de abril.
O primeiro gestor a entregar sua prestação de contas ao TCE este ano foi Gleman
Franco Carvalho, diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Sítio
Novo. A documentação, totalmente digitalizada, foi entregue ao presidente do
TCE, conselheiro Jorge Pavão, pelo contador responsável por sua elaboração,
Gustavo Leite.
Uma grande estrutura que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar
durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas as etapas desse processos mais ágeis e seguras.
O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na Supervisão de
Protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe formada por quarenta servidores que
foram treinados nos procedimentos que envolvem o recebimento das prestações de
contas realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a Unidade Técnica.
Uma das novidades que podem ser implantadas este ano para o recebimento das
prestações de contas é um serviço que permitirá o agendamento da entrega da
documentação.
Com o objetivo de evitar os transtornos causados nos últimos dias, onde o volume de
entregas cresce significativamente, o TCE disponibilizará um número telefônico onde poderá ser feito o agendamento do dia e do horário de entrega da documentação das prestações de contas, oportunizando aos responsáveis pela entrega maior comodidade e rapidez de atendimento. “A cada ano estamos preocupados em oferecer aos jurisdicionados soluções que tornem a entrega das prestações de contas mais organizada, rápida e segura. A possibilidade do agendamento da entrega é um serviço que terá um efeito muito positivo nesse sentido”, afirma Fábio AlexMelo, auditor que coordena os trabalhos de recebimento das prestações de contas.
Nos próximos dias será divulgado o número por meio do qual poderá ser feito o
agendamento da entrega.