A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (29), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria às universidades públicas a possibilidade de cobrar mensalidade de cursos de extensão e pós-graduação lato sensu.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, o projeto precisava do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513), mas recebeu 304 votos a favor. Ao todo, 139 deputados foram contra o texto e dois se abstiveram. Com isso, a PEC será arquivada.
Apesar do projeto não ter passado, se dependesse somente dos votos dos deputados maranhenses, os estudantes teriam que pagar para fazer pós-graduação em universidades públicas. Com a diferença pequena, por pouco a votação massiva dos maranhenses não ajudou na aprovação da matéria.
Dos 15 deputados maranhenses presentes na votação, 10 votaram a favor da PEC e somente cinco contra. Até Eliziane Gama votou pela cobrança em instituições públicas.
Além dela, Aluísio Mendes, Hildo Rocha, João Marcelo, Zé Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves, Pedro Fernandes e Victor Mendes foram a favor da matéria.
Veja a votação (destaque para os que votaram contra):
Aluisio Mendes | PTN | Sim | |
André Fufuca | PP | Não | |
Eliziane Gama | PPS | Sim | |
Hildo Rocha | PMDB | Sim | |
João Marcelo Souza | PMDB | Sim | |
José Reinaldo | PSB | Sim | |
Julião Amin Castro | PDT | Não | |
Junior Marreca | PEN | Sim | |
Juscelino Filho | DEM | Sim | |
Luana Costa | PSB | Sim | |
Pedro Fernandes | PTB | Sim | |
Rubens Pereira Júnior | PCdoB | Não | |
Victor Mendes | PSD | Sim | |
Waldir Maranhão | PP | Não | |
Zé Carlos | PT | Não |