Saiba o que funciona no feriado de adesão do MA à Independência

#Comerciários comemoram seu dia em São LuísIDifusora – Nesta quinta­feira (28), o feriado de adesão do Maranhão à Independência do Brasil irá mudar o funcionamento de alguns serviços na capital. Os bancos por exemplo, não irão funcionar. Usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking para fazer transações financeiras.

As lojas dos shoppings centers podem funcionar das 14h às 20h, as praças de alimentação e parques abrem logo ao meio dia. Cinemas seguem o horário normal das sessões já definidas.

Os supermercados devem funcionar normalmente e abrir logo no início da manhã, mediante o pagamento de hora extra de 100%, por hora de trabalho. Já o comércio está autorizado a funcionar das 08h às 14h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação para o trabalhador.

Nas repartições públicas, o feriado estadual foi adiado para a sexta-­feira (29), quando não haverá expediente. O Tribunal de Justiça do Maranhão também transferiu o feriado de quinta para sexta-feira, quando vai manter plantão judicial de segundo grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.

Governo e prefeitura de São Luís antecipam feriado para segunda-feira

FeriadoO Poder Público resolveu modificar a data do feriado de Adesão do Maranhão à Independência, que será comemorado na terça-feira (28), para a segunda-feira (27), até para evitar um feriadão excessivamente prolongado pegasse segunda e terça.

O governo do Estado, por meio do decreto estadual n°30.629, de 22 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2015, antecipou o feriado para segunda-feira (27). Ou seja, todos os servidores estaduais funcionam normalmente na terça-feira (28). NA Assembleia Legislativa, o sistema é o mesmo. Feriado antecipado para segunda-feira (27) e os servidores do legislativo trabalham normalmente na terça.

A prefeitura de São Luís também antecipou para segunda o feriado. Durante os feriados e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Judiciário enforca segunda

Já no Judiciário, o feriadão será prolongado. Na segunda-feira (27), será ponto facultativo, e o feriado será mantido dia 28. Nesse período, atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores Froz Sobrinho e José Luiz Almeida. Serão recebidos pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares.