Não está fácil resolver o problema do carnaval de Passarela em São Luís. Há pouco menos de um mês para a grande festa momesca, as Escolas de Samba exigem o pagamento de cachê da prefeitura para desfilarem.O presidente da Func, Chico Gonçalves já disse que os R$ 2 milhões do Orçamento para o carnaval serão utilizados para a infraestrutura necessária para a realização dos bailes e dos desfiles na Passarela do Samba, e também para apoios comunitários.

Apesar a Favela do Samba não endossou a decisão da União das Escolas de Samba do Maranhão (Uesma). Alguns blocos também decidiram que não desfilarão este ano.

A gestão municipal anterior deixou uma dívida de R$ 14 milhões, o que torna, neste momento, inviável algumas outras atividades. Dentro desse montante, encontram-se diversas pendências ainda do carnaval de 2012, que não foram quitadas pela administração anterior, apesar de contarem com um orçamento estimado em R$ 6 milhões.

O Novo Controlador Geral da Câmara Municipal de São Luís, o advogado Paulo Helder, preaprou uma série de recomendações ao presidente Isaías Pereirinha (PSL) e organiza uma reformulação administrativa na Casa. A primeira indicação é que seja feito um concurso público para o parlamento, que nunca teve um certame.

Atualmente, são cerca de mil funcionários na Câmara. Cerca de 300 efetivos, 200 cargos comissionados e 500 tipo “Serviço Prestado”. É deste último grupo que Helder pretende enxugar a Câmara. “Temos uma folha muito extensa. Acredito que o presidente Pereirinha irá acatar nossa recomendação. É bom para ele deixar sua marca com um concurso público, já que a Casa nunca teve”, afirmou.

Helder está ajudando a procuradoria da Casa a finalizar o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara. O Plano vai atingir os efetivos, que no caso da Câmara é formado apenas por servidores que entraram na administração antes de 1988. Caso o concurso seja confirmado, abrangerá também os concursados.

Paulo Helder foi procurador geral do município de São Luís na administração Tadeu Palácio, quando foram realizados concursos em São Luíos na Saúde, Transporte e Educação.

O recadastro dos servidores municipais de São Luís será realmente iniciado dia 21. Os setores de recursos humanos das secretarias ainda estão passando pelo treinamento. O recadastro terá uma etapa online e outra presencial.

Primeiro o servidor deverá preencher os dados solicitados no sistema de Atualização Cadastral, é de 21/01/2013 e 02/03/2013, que será disponibilizado no site da prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Em seguida, o servidor deverá solicitar a chancela eletrônica da chefia imediata e se dirigir ao setor de Recursos Humanos de seu órgão de origem, portando os documentos originais para conferência do atualizador cadastral e finalização do processo.

O que já está ocorrendo é o projeto de controle de lotação, cujo objetivo é adequar o lotacionograma à estrutura organizacional da Prefeitura.

Do site Comunique-se

Em entrevista publicada na Folha de S. Paulo na última quinta-feira, 10, o presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (IFJ), Jim Boumelha, comentou o número de jornalistas assassinados em 2012. A entidade divulgou um relatório com o nome dos 121 profissionais e com um ranking de países por caso. O Brasil ocupa a quinta posição, com seis mortes, à frente de países que passaram por guerras, como Iraque a Afeganistão.

No topo da lista estão Síria (35 casos) e Somália (18), que vivem conflitos armados. “As pessoas acham que a maioria das mortes acontece nas coberturas de guerra, mas a maior parte é fruto de perseguição a profissionais que estão fazendo reportagens nos lugares em que costumam trabalhar no seu dia a dia. Esta tem sido a melhor forma de silenciar um jornal ou interromper uma série de reportagens investigativas. Muitas vezes, os alvos não são famosos. Por isso, os crimes acontecem e muita gente nem se lembra dos nomes das vítimas”, diz Boumelha.

No Brasil, as seis vítimas foram o jornalista Eduardo Carvalho, do Última Hora News (MS); Valério Luiz, da rádio Jornal 820 (GO); o blogueiro Décio Sá (MA); Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, do Jornal da Praça (MS); Mário Randolfo Marques Lopes, do “Vassouras na Net (RJ); e Laécio de Souza, da Sucesso FM (BA).

“É muito barato matar um jornalista hoje no mundo”, continua Boumelha, falando da impunidade para crimes como estes. Para ele, os governos precisam atuar para impedir as mortes e Organização das Nações Unidas tem que tomar medidas para reforçar a segurança dos profissionais durante a cobertura de conflitos.

O #Futeboldostuiteiros2 foi realizado neste sábado (12) na Arena Rubão em São Luís. Com organização do radialista Renato Sousa Júnior o evento foi um sucesso reunindo políticos, advogados, jornalistas e anônimos que são conhecidos no mundo virtual com suas “@s” no microblog Twitter.

Participaram os deputados estaduais Rubens Júnior (PCdoB) e Othelino Neto (ainda no PPS), além do secretário municipal de turismo Lula Filho. Da imprensa, estiveram presentes e tiveram futebol destacado os blogueiros Jhon Cutrim (Jornal Pequeno), Gilberto Léda (O Estado do Maranhão) e Clodoaldo Corrêa (O Imparcial). Com atuação mais discreta o blogueiro Ricardo Santos, e os radialistas Bruno Alves (Rádio Mirante) e Renato Júnior (Rádio Capital). O deputado Othelino também se destacou como goleiro.

Depois do show de bola houve a confraternização e o mais importante: dezenas de alimentos foram arrecadados para ajudar ainda mais a abastecer o Socorrão I.

Os prefeitos do Maranhão devem ter cuidado na ânsia de agir mais rapidamente, decretando situação de emergência em seus municípios. No Maranhão, o blog já teve a informação de uma prefeitura que decretou situação de emergência total e outras três em vários setores da administração para agilizar as ações. Os prefeitos podem até estar bem-intencionados (assim espero), mas situação de emergência exige emergência MESMO e a simples vontade de fazer a coisa andar mais rápido.

Uma situação inusitada aconteceu no município de Campo Largo, no Piauí. O prefeito recém-empossado da cidade, Rômulo Aécio Sousa, baixou decreto no dia 02 de janeiro declarando “situação de emergência em toda extensão territorial do município” por 45 dias.

O decreto enumera os “muitos problemas encontrados”, dentre eles: instalações físicas de repartições públicas deterioradas, dasaparelhamento dos órgãos municipais , péssimo estado da frota deveículos, paralisação dos serviços de limpeza, atraso no pagamento dos servidores públicos , atraso no pagamento dos serviços de telefone e energia elétrica e inadimplência com vários órgãos públicos .

Mesmo com todos estes problemas, a prefeitura anuncia que vai realizar festa em praça pública no dia 26 de janeiro em comemoração ao 17° aniversário da cidade. E foram contratadas as bandas Casadões do Forró, Forró Moral e Companhia do Forró, festa que custará aos cofres públicos R$ 60 mil.

Assim fica difícil acreditar em situação de emergência. Por isso, os prefeitos maranhenses devem tomar cuidado para não banalizar o decreto. A Controladoria Geral da União está de olho e já teve prefeito cassado no Estado por conta disso.

Muita reclamação de setores da mídia por conta da atitude tomada pelo diretor do Socorrão, Yglésio Moysses, que via Facebook, iniciou uma campanha pedindo alimentos para abastecer o hospital. O episódio serviu ainda para reforçar a confiança da população da capital na gestão de Edivaldo Holanda Jr (PTC), pois se não houvesse confiança de que a situação realmente era emergencial e insolúvel pela administração no momento, não haveriam doações. Mas, pelo contrário, em um único dia, o hospital conseguiu arrecadar doações suficientes para garantir a alimentação de todos os pacientes para todo o fim de semana.

Chegaram a falar em “crime hediondo”, “bitributação”. Ora, até agora ninguém demonstrou que exista algo na legislação que proíba doações para uma instituição público, não havendo nenhum crime. Como se pode falar em bitributação? Os tributos estão previstos em lei e são obrigatórios a quem é devido, nunca opcionais. Uma doação dá quem quer e pode.

Não se abre precedente nenhum, pois ninguém doaria combustível, asfalto. Não tem nenhuma relação com as doações de alimentos para pessoas hospitalizadas, que já sofrem com a doença e ainda sofreriam com fome.

Até porque doação na esfera pública não é nenhuma novidade em São Luís. É muito comum pais doarem materiais que faltam em escolas municipais ou doarem materiais de construção por algum problema estrutural ou de reparo urgente. Na administração anterior, um pai chegou a levar uma resma de papel para uma escola da capital porque não conseguiu pegar

O presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, esteve no Maranhão nesta sexta-feira (11) para fazer a avaliação dos resultados do partido na eleição de 2012 no Estado. No Maranhão, o PRP elegeu 61 vereadores, três vice-prefeitos e o prefeito de São João do Caru. Ao todo, foram eleitos 581 vereadores e 27 prefeitos do PRP em todo Brasil. O parido ainda terá que suas muito, pois ainda não tem representante no Congresso Nacional.

As pretensões do pequeno partido são audaciosas a nível nacional e no Maranhão, onde pretende lançar o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, como candidato a governador em 2014. Ovasco disse que o partido ainda não se definiu sobre qual será sua posição nacionalmente, aguardando as decisões estaduais. “Nosso projeto maior é chegar a 2022 com um candidato á presidência da República com condições de disputa. Vamos organizar as bases para 2014 voltados para o que podemos galgar”.

O presidente confirmou a possibilidade de candidatura própria a governador em 2014 no Maranhão. Ele disse que a direção regional do partido, liderada pelo vereador Francisco Chaguinhas tem autonomia para escolher os destinos. “Cada regional tem sua autonomia de escolher o que é melhor para o partido. Os resultados aqui formam muito bons, por isso viemos prestigiar. Os líderes do partido no Maranhão têm tomado decisões acertadas. Eles têm toda a autonomia. Aqui já tivemos um grande avanço para 2014 e temos base para candidatura própria”.

Sobre a posição do partido nacionalmente na eleição de 2014, em relação a dicotomia PT-PSDB, Ovasco afirmou que o partido hoje é autosuficiente e isso o coloca em função privilegiada para escolher. “O PRP é independente. Teremos um tempo agora de preparar os filiados, preparar a militância. Vai depender primeiro das definições estaduais a definição nacional. Queremos ser grandes e não seremos à sombra de outro partido”, afirmou.

O presidente regional do PRP, vereador Francisco Chaguinhas, afirmou que o partido está com foco de estar fora do grupo da governadora e do grupo de Flávio Dino. “Aqui no Maranhão, ainda temos um Vasco x Flamengo de Sarney x Antisarney. Queremos levantar outras propostas. O presidente nacional está visualizando a reforma política que deve minar as pequenas, já visando ter o PRP como partido de maior porte em pouco tempo”.

A prefeitura de São Luís espera agora que os ânimos fiquem menos acirrados com o funcionalismo público. A primeira parcela do salário de dezembro dos servidores já foi paga.

Está nas contas do servidor o pagamento de 50% do salário sem os descontos de INSS e empréstimos consignados, que virão somente nas próximas parcelas. Dia 11 de fevereiro será pago 25% e o parcelamento será encerrado 11 de março com os outros 25%. Esta última pode ainda ser antecipada dependendo da arrecadação do município.

O salário de janeiro será pago dia 31 deste mês.

Período de recesso é sinônimo de calmaria na Câmara Municipal? Definitivamente não. Enquanto, aparentemente só os profissionais da construção civil se mexem no parlamento, na reforma da Casa, os vereadores se mexem de maneira sutil para garantir as participações e presidências das comissões parlamentares, que garantem boa visibilidade. A discussão pela formação de blocos, já que o parlamento cresceu de 21 para 31 vereadores, também esquenta o período.

O grupo dos 19 vereadores que apoiou a eleição de Isaías Pereirinha (PSL) quer monopolizar as presidências de comissões. Os demais já estão de olho para que estas não fiquem só com este grupo. Os 12 que fazem parte do outro grupo não querem ficar de fora. O G-19 deve até abrir mão de algumas para o outro grupo, mas comissões estratégicas deverão ficar com o grupo de Pereirinha, como Comissão de Constituição e Justiça, além da comissão de Orçamento.

Um grupo de seis vereadores tentou formar um bloco independente em 2011 na Casa, o que acabou não prosperando. Agora, com mais vereadores, a montagem da divisão por blocos pode ser institucionalizada. O G-12 está vendo com bons olhos a possibilidade de grupos, assim também dividiria o grupo de Pereirinha, tendo mais chances em determinadas votações.

Por enquanto, apenas pequenas movimentações isoladas de vereadores que visitam a casa de Pereirinha. Mas com a proximidade do retorno das atividades parlamentares em fevereiro, a coisa deve esquentar.