Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.
Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.
O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.
Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.
Assunto é Legislativo
O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.
Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.
A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.
De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.
No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.
As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.
Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.
Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.
“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.
Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.
O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.
Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.
A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.
Tema confirmou seu outro Senador: Weverton Rocha
Durante a sua eleição para presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), declarou seu primeiro voto para o senado federal: do deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB). Tema disse que para o Senado seria Zé Reinaldo e mais um.
Nesta terça-feira (21) em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, o presidente da Famem anunciou o seu segundo Senador: o deputado federal Weverton Rocha (PDT).
“É do grupo do governador Flávio Dino. Sou um homem de grupo, homem de compromisso e de palavra. Vou votar com o deputado Zé Reinaldo, meu companheiro de longas jornadas e agora decidi pelo apoio ao deputado Weverton Rocha”, confirmou Tema.
Weverton ganha mais um apoio importante, já que Cleomar Tema preside a entidade representativa dos prefeitos.
As investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no âmbito da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vão sair do escopo do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e passarão a correr no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que ele não tenha direito a foro privilegiado. A decisão é da própria Corte, que aprovou nesta terça-feira, 21, pedido da defesa de Sarney.
Esta foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin desde que assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro em desastre aéreo. O relator votou por autorizar Moro a analisar as citações da delação sobre o ex-presidente. Entretanto, acabou vencido pelos demais ministros da turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A maioria argumentou que o caso de Sarney está ligado às investigações contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), que possuem prerrogativa de foro. Segundo eles, fragmentar as investigações entre o Supremo (caso de Jucá e Renan) e a primeira instância (Sarney) prejudicaria os trabalhos.
Na delação, Machado diz que, entre 2003 e 2014, pagou mais de R$ 18 milhões em propina a Sarney – quase 90% em “dinheiro em espécie”.
Do Valor
O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, disse, em entrevista no programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, que a SMTT irá fiscalizar e apreender os veículos que estiverem atuando como Uber.
O Uber já começou a funcionar nesta terça-feira (21) em São Luís. O secretário alega que não existe regulamentação para o Uber e por isso os carros serão apreendidos.
Confira a entrevista.
O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para agradecer ao Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, o apoio dado mais uma vez ao futebol maranhense.
Falando em nome dos presidentes dos clubes que fazem hoje a primeira divisão do campeonato maranhense – Sampaio, Moto, Maranhão, São José de Ribamar, Americano, Cordino, Imperatriz e Santa Quitéria -, o deputado Sérgio Frota frisou que este apoio do governo reveste-se de uma importância maior, tendo em vista a situação econômica enfrentada atualmente pelo país.
Segundo o deputado, o governo do Maranhão, durante solenidade realizada na segunda-feira, no Palácio dos Leões, destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo R$ 900 mil para os clubes de futebol.
“Eu não tenho dúvida de que o governo é questionado demais quando nós temos carência de investimento na segurança, na educação e na saúde, investimento no esporte, mais especificamente no futebol. Eu queria lembrar que o futebol é o esporte mais popular do Brasil e um setor gerador de emprego e renda, desde jogadores, médicos, massagistas, treinadores até o mais simples vendedor de picolé e amendoim que vai aos estádios de futebol”, argumentou o deputado.
Ele acrescentou que o esporte é uma das políticas públicas mais inclusivas que existem. “Quando nós falamos de esporte, nós falamos de educação porque o esporte educa, cria aquele sentimento de viver em sociedade. O esporte é saúde, pois cuida da mente, do corpo. E o esporte também é política de segurança pública, pois contribui para afastar crianças e adolescentes das drogas”.
“Quero dizer que esses recursos vão ser utilizados para que nós possamos elevar o nível técnico de todas as equipes no Campeonato Maranhense, no sentido de trazer o torcedor em maior número para nosso estádio. E podem ter certeza aqueles que são críticos desse apoio que a prestação de contas vai ser feita dentro de todas as normas que a legislação exige”, ressaltou Sérgio Frota.
Lobão comanda a sabatina de Alexandre de Moraes
Começou às 10h14 a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado que apreciará o nome de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A oposição considera impossível barrar a nomeação de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer e licenciado do Ministério da Justiça. No entanto, pretende que o questionário seja extenso, com atenção a pontos polêmicos do currículo do sabatinado. O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), disse esperar uma sabatina longa e politizada.
Na lista de tema que senadores oposicionistas devem abordar estão a filiação do indicado, até pouco tempo atrás, ao PSDB, a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e a sabatina informal a que foi submetido no barco de um senador. Também vão querer saber como ele pretende atuar como revisor das ações da Lava Jato em plenário, cargo que herdará caso seja aprovado na sabatina.
Caso seja aprovada pela CCJ, a indicação de Alexandre de Moraes será apreciada pelo plenário do Senado. Esta segunda votação poderá acontecer ainda nesta terça.
Primeiro a falar, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu o adiamento da sabatina em uma questão de ordem.
Ele argumentou que o trabalho da mulher de Alexandre de Moraes tem “tudo a ver” com a atividade de um ministro do STF.
“É exigência normativa que o sabatinado declare se exerce ou exerceu atividades públicas ou privadas que tenham relação com a sua atividade profissional”, disse o senador, que cita a declaração entregue por Moraes. “Numa rápida pesquisa na internet encontramos o escritório Barci de Moraes, do qual a esposa do sabatinado é sócia”.
Da Folha de São Paulo
Em cerimônia realizada no salão de atos do Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer fez a entrega dos certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2017.
– O futebol tem um elemento de identidade, as pessoas se sentem representadas a partir dos seus clubes, suas cores, é algo que mexe com o passionalismo, com amor, com paixão, e tem relevância econômica, pois um apoio como esse de forma direta ou indireta, beneficia não só os clubes, mas beneficia o vendedor ambulante e a indústria de confecção – destacou.
Othelino se aproxima do ex-adversário Victor Mendes
Uma reviravolta começou a acontecer na política de Pinheiro. O ex-vereador Leonardo Sá, que foi candidato a prefeito de Pinheiro basicamente com o apoio exclusivo do deputado estadual Othelino Neto, simplesmente resolveu se aproximar do atual prefeito Luciano Genésio depois de uma campanha com ríspida troca de farpas entre os dois candidatos.
Leonardo Sá, que tinha potencial para liderar um processo de oposição a Genésio para disputar a prefeitura e vencer em 2010 preferiu se unir ao prefeito, traindo seu maior padrinho político na cidade.
Como resposta, Othelino iniciou um processo de aproximação com o deputado federal Victor Mendes, filho do ex-prefeito Filuca Mendes, que é tradicional adversário de Othelino e do grupo dinista na cidade. Ele esteve com Mendes em encontro político no qual Victor declarou apoio à pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado (foto acima).
Leonardo Sá curte balada com Luciano Genésio em São Luís
Em conversa com o titular do Blog, Othelino confirmou a aproximação. “Estamos em um início de conversa. Mas é preciso sublinhar que não tem nada a ver com nossas posições no âmbito estadual, na disputa de 2018. A política no município tem suas peculiaridades e uma aproximação diz respeito somente a questões municipais”, afirmou.
