O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da FAMEM irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos  prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades.

“O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”,  disse.

Ainda com relação à saúde, Cleomar Tema frisou que o governador  vem repondo as significativas perdas estabelecidas pela gestão anterior, que prejudicou a maioria dos municípios, ao fazer remanejamentos sem qualquer critério técnico, o que acabou  colocando a saúde de várias cidades na UTI.

Por sua vez, o presidente reeleito do COSEMS ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da FAMEM durante a administração de Cleomar Tema.

“Temos na FAMEM  um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e  vem se empenhando, tanto  junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao  equacionamento dos problemas”, avaliou.

Blog do John Cutrim – A equipe da perícia da Polícia Federal prepara as malas para avaliar o acervo de Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que teve 1.200 obras apreendidas no Rio de Janeiro. A metodologia pode ter consequências no mercado de arte brasileiro, ao detectar falsificações em galerias, leilões e museus.

“Isso denigre o mercado, os espaços de exposição”, diz a museóloga Patricia Moura.

Com o uso de cinco técnicas diferentes, o trabalho estabelece um parâmetro para avaliar com segurança a autoria e o valor de uma obra de arte, e então estimar o montante e as condições da lavagem de dinheiro.

Assim, confere precisão à imputação do crime.

“Essa precisão nos dá mais segurança para pedir reparação de danos e decretar o perdimento desses bens”, avalia o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Márcio Lobão é figura conhecida no meio das artes do Rio. Sua coleção inclui obras de artistas contemporâneos dos mais valorizados do Brasil, como Adriana Varejão e Beatriz Milhazes, além do modernista Volpi (1896-1988). O filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA) que teria recebido propina pela obra da Usina de Belo Monte, conforme delações feitas à Lava Jato, apurou seu gosto pela arte brasileira com o sogro, o advogado Sergio Fadel. O filho de Lobão é descrito como um bom negociador de arte, contaram ao Estado galeristas que atendem a elite carioca.

Em sua delação, Henrique Valladares contou à PGR que foram pagos 5,5 milhões de caixa dois para o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, codinome “Esquálido”. A contrapartida era a atuação dele em favor da Odebrecht no projeto da usina hidrelétrica de Jirau.

Conforme relato do ex-diretor da Andrade Gutierrez, integrante do consórcio construtor de Belo Monte, entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões foram repassados ao senador Edison Lobão pelas obras de Angra 3 e R$ 600 mil da usina hidrelétrica. De acordo com o delator, o valor relacionado a Belo Monte foi entregue, em espécie, na casa de Márcio Lobão.

Valladares informou que o dinheiro era repassado ao filho do atual presidente da CCJ do Senado, Márcio Lobão, alvo da Operação Leviatã, na qual o nome dele já aparecia como recebedor de pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez no âmbito de Belo Monte e de Angra 3.

O filho do ex-ministro de Minas e Energia nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em acordo de delação premiada, Machado disse que os valores destinados a Edison Lobão eram entregues em um escritório no Rio indicado por Márcio.

O líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), afirmou em conversa com jornalistas que a CPI da Saúde, no que depender do governo, está totalmente liberada. Rogério, Othelino Neto e Rafale Leitoa tiveram uma reunião com o governador na noite desta segunda-feira (19) e ouviram do chefe do Executivo que a base pode assinar a CPI proposta pelo deputado Wellington do Curso (PP).

“Foi a primeira vez que conversei com o governador sobre o assunto. Ontem [quando teve discussão ríspida com Wellington] eu dei a minha opinião pessoal. Mas o governador já disse que não vai nem forçar para ter CPI nem para não ter. Cada deputado que assuma se quer ou não. E se tiver alguém do governo envolvido, quem for podre que se quebre”, afirmou.

Segundo Rogério, o governador está tranquilo e a investigação pode acontecer. O problema para o deputado é com a Assembleia. Ele lembrou que a Assembleia passou uma grande vergonha quando abriu a primeira CPI da Saúde que terminou em pizza e voltou a afirmar que Eduardo Braide trabalhou à época para abafar a CPI.

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) deu o maior susto em quem acompanhava a sessão da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (19). A comunista passou mal e pareceu ter ficado inconsciente durante os trabalhos.

Fátima foi rapidamente atendida, mas ela mesma tratou de tranquilizar os presentes. “Foi só uma queda de pressão e uma dor no braço. Mas foi só um susto. Jesus já me curou”, declarou.

A vereadora acredita que passou mal pelo esforço para tirar com rodo água das fortes chuvas deste domingo (18) que alagaram o arraial do bairro João de Deus, que tem o apoio da comunista.

Além de construir novos hospitais, o Governo do Estado está criando 363 novos leitos até 2018. Somados aos 4.765 leitos já existentes, serão 5.128 leitos aptos para atendimento em todo o Maranhão.

Entre as novas unidades está o Hospital Macrorregional de Balsas, com mais 50 leitos. A capacidade do hospital será para atender 240 mil pessoas, beneficiando toda a região Sul Maranhense.

Outros 50 leitos virão em breve por meio do Hospital Regional de Turiaçu. A unidade estava parada havia cinco anos e passa por revitalização.

Em São Luís, mais três hospitais estão em construção. No Hospital do Servidor, para o qual o governo estadual investe mais de R$ 55 milhões, serão mais 128 leitos para atendimento de crianças e adultos, em diversas especialidades médicas.

O Governo do Estado também aplica cerca de R$ 10 milhões em recursos para reforma do Hospital da Criança, feita em parceria com a Prefeitura de São Luís. Com a ampliação, serão mais 91 leitos, chegando a 178 no total, incluindo UTI. A capacidade do hospital subirá de 400 para mil atendimentos.

Mais 44 leitos serão somados à rede de saúde por meio do Hospital de Traumatologia e Ortopedia. Na unidade, onde serão oferecidos serviços de alta complexidade, 10 leitos serão destinados para UTI. O hospital vai contar ainda com três centros cirúrgicos com capacidade inicial para 400 cirurgias. O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão.

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, foi presa neste sábado (17) pela Polícia Federal em São Luís. A prisão dela foi por causa de um processo que investiga desvio de dinheiro público do período em que ela foi prefeita do município. Os desvios seriam excecutados em um contrato com a empresa que coletava o lixo no município.

Em abril deste ano, a decisão da primeira instância foi mantida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenando Bia Venâncio, dois ex-secretários do município, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e a empresa Limpel – Limpeza Urbana, por atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário. Os réus também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e foram proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos.

A sentença de primeira instância, proferida pela juíza Jaqueline Reis Caracas, mantida pelo órgão colegiado do TJMA, constatou irregularidades na aplicação da Lei de Licitações, com a inclusão indevida de tributos na composição do preço cobrado pela licitante vencedora, fato que resultou no sobrepreço dos serviços prestados.

Cada um dos réus foi condenado a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 654.127,20, correspondente a um quinto do valor do contrato firmado, a ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir de outubro de 2009, data do contrato, a ser revertido para o município. Uma multa civil no mesmo valor também foi aplicada a todos.

Na época, a prefeita alegou a necessidade de comprovação de dolo; disse que não ordenou a contratação da Limpel sem licitação e com valores além do aceitável; e afirmou não ter participado de atos de formação do processo, para os quais disse não ter competência.