A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta quarta-feira (21), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2017.

Durante a apresentação, o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apresentou dados sobre arrecadação, receita e despesas do município. “Obtivemos um resultado positivo durante a Audiência Pública, apresentamos aos vereadores e a sociedade, o balanço do primeiro quadrimestre de 2017 e informações sobre receitas próprias, recursos transferidos pelo Estado e União, despesas com pessoal, juros, assistência social, saúde, educação, transporte, serviço públicos e outros. Demonstramos a seriedade com que a atual gestão municipal trata as contas públicas e as prioridades da Prefeitura”, assinalou o titular da pasta.

No decorrer da audiência, diversos pontos foram destacados, dentre eles o cenário econômico nacional e as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís para melhorar a arrecadação, diante das reduções no repasse de recursos da união e do estado que totalizam cerca de 66% da receita municipal.

O vereador Ricardo Diniz, que presidiu a mesa diretora durante a audiência, pontuou a importância da parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal. “Estamos alcançando bons resultados, hoje temos conhecimento das contas públicas e das ações implementadas com o intuito de melhorar a arrecadação municipal”, declarou.

Participaram da Audiência, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo; de Administração Mittyz Rodrigues; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; de Articulação Política, Jota Pinto; e os vereadores, Ricardo Diniz (PCdoB), Astro de Ogum (PR), Chaguinhas (PP), Estevão Aragão (PSB), Umbelino Junior (PPS), Sá Marques (PHS), Cézar Bombeiro (PSD), Honorato Fernandes (PT), Nato Junior (PP), Concita Pinto (PEN), Barbara Soeiro (PSC), Josué Pinheiro (PSDB), Marcial Lima (PEN), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PROS), Pereirinha (PSL), Silvino Abreu (PRTB), Pavão Filho (PDT), Dr. Gutemberb (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB).

O Plenário rejeitou, na manhã desta quarta-feira (21), o Requerimento 448/2017, de autoria da deputada Andréa Murad (PMDB), para que fosse instaurada uma representação contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por falta de decoro parlamentar. O pedido já havia sido rejeitado, anteriormente, na Comissão de Ética, presidida pela deputada Francisca Primo (PT).

O pedido de Andrea dizia respeito aos áudios onde supostamente Levi estaria tratando de distribuição de peixes em troca de apoio político. Nem o deputado Adriano Sarney (PV) quis votar com Andrea. Mas para não ir contra a deputada do seu Bloco, preferiu se abster, afirmando que se recusava a investigar colega de plenário.

O deputado Levi Pontes manifestou-se, logo em seguida, sobre o resultado da votação. “Sempre estive muito tranquilo quanto ao andamento do processo dentro desta Casa, pois tenho convicção da minha inocência e sei que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso compreendeu que houve distorção e uso partidário de todo o episódio”, afirmou.

Reunião serviu para discutir proposta de criação de Secretaria de Políticas Públicas

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de terça-feira, de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Dra. Vânia Albuquerque, Coordenadora Municipal da Mulher; Dra. Simone Sousa, Psicóloga de Formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência de São Luís; Dra. Kazume Tanaka, Coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado; e a Professora Mary Ferreira, Representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres.

“Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

Já a delegada Kazume Tanaka destacou que a reunião teve grande importância, sobretudo, porque serviu para reforçar a situação das políticas públicas abrangendo várias áreas como educação, saúde segurança, assistência social, inclusão e mercado de trabalho.

“Mesmo diante dos avanços, ainda temos muitos desafios para vencer principalmente em São Luís e essa reunião teve grande importância, sobretudo, porque serviu para reforçar a situação das políticas públicas abrangendo várias áreas como educação, saúde segurança, assistência social, inclusão e mercado de trabalho”, mencionou a delegada que coordena  as Delegacias da Mulher do Estado

Na ocasião, vários encaminhamentos foram apresentados ao final do encontro. Entre eles a reunião da bancada feminina com o prefeito Edivaldo Júnior, onde na oportunidade será apresentado ao chefe do executivo municipal o requerimento aprovado por unanimidade pela Câmara, solicitando a implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher de São Luís.

O Blog divulga em primeira mão os números da pesquisa do instituto Exata para governo do Estado. O Jornal Pequeno já havia divulgado os números da pesquisa com relação à avaliação do governo Flávio Dino (veja aqui).

De acordo com o levantamento do instituto que está entre os que mais acerta nas eleições do Maranhão, o governador Flávio Dino lidera a pesquisa espontânea com 36% das intenções de voto. Roseana Sarney tem 12% e Roberto Rocha 1%. Maura Jorge e Edivaldo Holanda Júnior também foram lembrados mas não pontuaram.

A pesquisa tem 1.404 questionários e foi realizada entre os dias 14 e 17 deste mês. A pesquisa tem 95% de confiabilidade e margem de erro é de 3,2%.

Liderança de 30 pontos nos votos válidos

No cenário em que aparecem apenas Flávio Dino e Roseana Sarney, o governador marcou 51 pontos percentuais contra 28 da peemedebista. Outros 16% disseram votar nulo, branco ou nenhum e 5% não sabem ou não responderam. Em votos válidos, a diferença chegaria a 30 pontos.