José Joaquim diz que magistrados com desvio de conduta serão punidos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assumiu, publicamente, firme posicionamento sobre a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coloca o Maranhão como o Estado com o maior índice de magistrados punidos, desde 2006.

Ele disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão agirá sempre no sentido de coibir qualquer tipo de desvio de conduta funcional por parte de magistrados maranhenses e que sua gestão será pautada na transparência e na apuração exemplar de práticas incompatíveis com a magistratura.

O desembargador afirmou, de forma enfática, que, diante de posturas que desrespeitem os princípios fundamentais da magistratura, o Tribunal de Justiça adotará medidas rigorosas, nos ditames da lei, para manter a respeitabilidade e a boa imagem do Poder Judiciário perante a sociedade e às instituições.

“Magistrados cujos comportamentos não honram a magistratura e não cultivem a ética profissional e o decoro de seus deveres funcionais serão exemplarmente punidos e responderão a processos disciplinares que poderão culminar, ou não, com a perda do cargo”, declarou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Quase 70% da população de Pinheiro desaprova gestão de Luciano Genésio

Pesquisa Econométrica realizada em Pinheiro apontou que 68% da população do município desaprova a gestão do prefeito Luciano Genésio que completa em janeiro apenas um ano.

Os números não chegam a surpreender, diante do escândalo que virou o mandato de Genésio símbolo de corrupção no Maranhão, segundou apontou o jornal Folha de São Paulo.

Luciano é acusado de nepotismo, tem atrasado salários dos servidores, sucateou a saúde e ainda órgãos do município chegaram a ficar sem luz por falta de pagamento a Cemar.

A Econométrica ouviu 300 pessoas. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Prefeitura de São Luís paga servidores no sábado (30)

A Prefeitura anunciou que no próximo sábado (30) o salário do mês de dezembro já estará na conta dos servidores municipais. “Mesmo com as dificuldades, conseguimos honrar nossos compromissos e muitas vezes anteceder o pagamento da folha. Em 2018, o servidor continuará sendo prioridade em nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano, a atual gestão se organizou, planejou e fixou prioridades para o fechamento em dia das contas públicas e o investimento em saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana, entre outros. Em 2017, foram entregues escolas e postos de saúde reformados, ecopontos e diversas ações foram realizadas na assistência, agricultura, turismo, esporte, trânsito e transporte.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2017 que vêm sendo cumpridas pela gestão. “Estamos vivenciando a crise econômica, mas com organização e planejamento, conseguimos fechar 2017 de forma positiva”, disse o secretário.

Para a economia nacional, este ano foi marcado pela crise econômica, corte no repasse de recursos federais e o atraso e parcelamento do salário dos servidores públicos. Mas, em contradição a outras capitais brasileiras, a Prefeitura de São Luís tem efetuado o pagamento dos servidores em dia, chegando até, a antecipar as datas já previstas calendário de pagamentos dos servidores para o exercício 2017.

Apesar da crise, o pagamento do 13° salário dos servidores foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em 21 de julho e a 2° parcela, na última quarta-feira (20).

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Pedro Fernandes assumirá ministério; Davizinho assume mandato

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) foi confirmado como novo ministro do Trabalho do governo Temer. O maranhense irá substituir Ronaldo Nogueira, que pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27) já antecipando a saída que ocorreria em abril, já que se desincompatibilizaria para disputar mandato de deputado federal.

Pedro Fernandes pode ficar todo o ano de 2018 como ministro, já que não irá disputar a reeleição. O filho dele, Pedro Lucas Fernandes, será candidato a  deputado federal. A nomeação de Pedro Fernandes  deve ser publicada no Diário Oficial da União até sexta-feira (29) e que a posse acontecerá na próxima semana.

Quem assume a vaga na Câmara Federal é o suplente Davi Alves Júnior, já que o primeiro suplente, Alberto Filho, já está no mandato desde que Sarney Filho assumiu o Ministério do Meio Ambiente.

Chico Leitoa detona “trairagem” de Roberto Rocha em artigo

A história se Repete – Parte II

Por Chico Leitoa*

Em 2014, aconteceu algo  inusitado no Maranhão, a oposiçāo elegeu o Governador e o senador. Vitória espetacular. O Maranhâo dava um passo importante para sair da situaçāo vexatória que ostentara durante as últimas décadas.

Com os Mandatários imbuídos dos mesmos  propósitos, exercendo as forças dos mandatos na mesma direção e mesmo sentido, em favor do povo que fez uma aposta nos novos eleitos, e em  novos métodos, com certeza estariam criadas as condições para que fossem enfrentadas e revertidas  as situações de milhões de Marahenses.

Nosso grupo em particular, teoricamente saíra forte: Governador eleito, Deputado Federal eleito, Deputado Estadual mais votado no Município e o Senador eleito. Este último com quem eu tinha mais ligação política do que com os outros eleitos, há muitos anos.

Terminadas as eleições, fui conversar com o amigo Senador eleito. Imaginava que, o que conversamos ao longo dos anos, aguardando aquele momento fosse verdadeiro.

Não lhe pedi nada, a não ser sua intervenção em algo que não achava justo, mas talvez pudesse resolver com um simples telefonema. Qual foi minha surpresa ouvi uma reação ríspida do irreconhecível Senador. Foi taxativo ao dizer que cada um usa as armas que tem. Que ele estava usando a sua que era o seu Mandato. Fiquei sem querer acreditar, apesar de já ter vivido situações parecidas, nunca se espera que possa acontecer novamente. Roberto, depois de proferir tais indelicadezas, foi pra sala do lado atender uma pessoa e segundo ele assinar a renúncia de Vice Prefeito de São Luís. Resolvi me retirar. Na passagem, Roberto, disparou: tava perguntando aqui o que é que vale mais, Vice Prefeito ou um saco de merda, e emendou: falei aqui que vale mais um saco de merda….Pensei: não é a mesma pessoa!!! Na saída encontrei com o Deputado Deoclides Macedo e o coloquei a par do que tinha ocorrido. Deoclides subiu pra falar com o poderoso Senador e eu me retirei dali com uma terrível sensação de ingratidão e com a decisão de mais ali retornar. Antes até fruta tinha ….

Lembrei de minha conversa com Conceição Andrade  numa ala do Senado 24 anos atrás, sobre nosso apoio à candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão. Agora, via sinais da repetição da história em frente à um Senador que ainda  nem tinha tomado posse. Pensei: “Será o Benedito???”

A partir daquele dia, não fiz e nem recebi qualquer contato com o Senador. Até que no final de janeiro, recebi um Whatzap, daqueles que se manda para números registrados, convidando para sua  posse. Respondi que não iria e me reportei a forma como fui tratado em seu escritório no Marcos Center. Registrei meu desapontamento, pois minha ligação com ele era maior inclusive do que com Flavio Dino e tinha esperança que seu Mandato de Senador fosse tido como uma conquista nossa, um ponto de equilibrio, e teríamos um parceiro em seu representante. Desejei boa sorte e tive o cuidado de pedir que ele não remetesse ao Município de Timon, ou ao Prefeito Luciano, qualquer represália. Que a relação litigiosa ficasse como ocorrera apenas entre nós dois. Era o mínimo que ele podia fazer. A final, Timon, numa eleição dura, através do nosso grupo, sob a liderança do Prefeito Luciano, lhe deu quase 60%.

Como não misturo as coisas, em algumas idas a Brasilia, procurei o gabinete do Senador, claro, com seu conhecimento, mas muito mais pela ligação com seu então chefe de gabinete. Mas concretamente, o único gesto positivo do Senador para com Timon, foi assinar um oficio em conjunto com o Senador Elmano Ferrer, solicitando do DNIT, estudo de viabilidade econômico/ambiental, para a construçāo da quarta ponte ligando Timon a Teresina.( näo concretizado ). No mais, todos os movimentos de Roberto, sāo de colocar o mandato que nós o ajudamos a conseguir, contra nós e o nosso municipio.

Primeiro juntou a bancada de 6 senadores do PSB e exigiu, junto à direção nacional do Partido, a destituição do  Luciano da Presidência do PSB estadual, eleito democraticamente em congresso do Partido. Não tendo obtido êxito, se utilizou de um filiado para propor a intervenção no diretório maranhense. Também não conseguiu, mas fez e conseguiu algumas exigência$ colocando o filho como Presidente do Diretório Municipal de São Luis.

Em Timon, apoiou nossos adversários na eleiçāo de 2016. Agiu junto ao EX presidente Lula, prometendo seu voto no Senado contra a cassação de Dilma e nos tirou o PT em plena campanha, onde tivemos que refazer programas do horário gratuito pois o tempo do Partido estava contabilizado. Na votação, votou pela cassação e a direção nacional do PT reconduziu a silga pra nossa coligação, mas não tinha mais muito tempo. Prejudicou inclusive os candidatos a Vereador do Partido.

Roberto costuma dizer que não deve nada a ninguém pelo seu mandato, aí incluído Flavio Dino. E sem mais nem menos, achando-se o mais importantes dos políticos e que o mandato de senador é eterno, partiu pra cima dos que mais lhe ajudaram na campanha. Não quis conversa com quem votou nele. Criou uma psicose contra seus ex aliados e se faz  acompanhar apenas e tão somente de quem lhe combateu, pois aí na convivência do dia a dia, ao invés de aliados, a relação passa a ser a de Patrão. Começou com Clodomir Paz que foi coordenador de campanha do seu concorrente, hoje seu braço direito. Pouco tempo depois de assumir, nomeou como seu chefe de gabinete um ex secretário de Roseana ( Fábio Gondim ). Emplacou o filho de Clodomir Paz num cargo em comissão na oitava regional da Codevasf, sediada em São Luis.

Nas eleições municipais começando por São Luis, trabalhou para derrotar seu ex companheiro de chapa na eleição anterior e que lhe ajudou muito na campanha. Em Imperatriz, se juntou e apoiou Ildon  Marques contra quem lhe apoiou na campanha de Senador ( Madeira, Rosangela e todos ligados à Flávio ). Em Timon, apoiou Alexandre e Socorro Waquim, que se aliaram para tentar derrotar Luciano, que foi o responsável direto pela pacificação do PSB Ma criando as condições para que Roberto fosse candidato único da oposição ao Senado e consequentemente sua eleição.

Voltando um pouco mais no tempo ( leia: a história se repete, parte 1 ), em 2006, o então governador Zé Reinaldo, deu todas as condições na campanha de Deputado Federal de Roberto e ele foi o mais votado. No final desse mandato, com as candidaturas ao Senado de Zé Reinaldo e o Ex Ministro Vidigal, esse último convidado por Roberto para disputar o Senado pelo partido que ele presidia, o PSDB, eis que no final do prazo que antecedia as convenções, Roberto se lançou candidato ao Senado de forma irredutível. Fomos com 3 candidatos para duas vagas. Duda Mendonça amarrou João Alberto e Lobão  e levaram as duas vagas, onde com dois candidatos, poderíamos ter eleito os dois, além de prejudicar as Candidaturas ao governo de Flávio e Jackson, passando para a população a ideia da disputa interna, impedindo uma maior dinâmica nas campanhas. Roseana levou no primeiro turno. Roberto poderia ter retribuído o que Zé Reinaldo fez por ele na eleição anterior. Mas fez o contrário, e sua candidatura foi responsável direta pela não eleição de Ze Reinaldo e deixou de ser correto com Vidigal, que também teria chances com apenas duas candidaturas.

Quantos planos fizemos em longas conversas, ao longo dos anos, sempre remetendo ao espírito de grupo, em prol da população, caso viesse acontecer o que acabou acontecendo. Num determinado momento da campanha vimos que tava muito difícil a eleição para o Senado.

Flávio, favorito, com sua eleição definida, passou a fazer campanha priorizando Roberto. Em Timon  Fizemos uma reunião específica pedindo empenho dobrado dos companheiros e a justificativa era que, Roberto eleito,  teríamos um parceiro no Senado.

Mas a história se repete e assistimos hoje a forma até grosseira e desrespeitosa como  Roberto  se refere à praticamente todos os seus ex  aliados.

Trata Flávio, em muitas publicações como se fosse eterno inimigo, mas deixa transparecer inveja  pois considera que Ele “furou a fila” … Sentimento que conseguiu guardar até ser eleito Senador.

E dispara todos os movimentos contra nós:  dia desses numa entrevista de rádio  em Timon, onde chegou a afirmar que o Luciano tinha vendido o PSB para o Flávio por 3 quilômetros de asfalto. Esqueceu de quantas afirmações elogiosas fez da nossa família  ( e tenho quase tudo gravado ), sendo ele sabedor da nossa índole, que não nos permite o jogo da política rasteira.

Alguém pode dizer: mas Chico, o Roberto pode vir a ser Governador. Primeiro, quase sempre enfrentei Governadores, e outra, Roberto nos deu a senha: quem quiser ser seu aliado depois de eleito, vote e faça  campanha contra ele na eleição…

… Então tá !!

*engenheiro, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Timon. É uma das principais lideranças políticas do Leste maranhense

Câmara Municipal volta a se reunir amanhã para votar Código Tributário e emenda impositiva

A Câmara Municipal de São Luís está tendo um final de período legislativo agitado como há muito tempo não tem. Depois de idas e vindas da peça orçamentária, foi aprovado na semana passada o orçamento 2018 de São Luís. Mas a LOA (Lei Orçamentária Anual) não significou o marco de fim de ano legislativo como geralmente é. Depois de muita discussão, foi necessário marcar uma sessão extraordinária que será realizada amanhã (28) para discutir mais dois assuntos polêmicos.

O projeto que permite à prefeitura de São Luís contrair empréstimo para realizar obras na cidade também foi muito polêmico e houve uma discussão acalorada até a aprovação na última sessão da semana passada. Depois de muito debate em mais um tema polêmico, acabou ficando acordada esta sessão extraordinária para votar o novo código tributário e o projeto de emenda impositiva.

O novo Código tributário foi apresentado aos vereadores em audiência pública pelo secretário de Fazenda, Delcio Rodrigues, no dia 14 de dezembro. Para muitos, o novo código gera mais impostos. Segundo o secretário de Fazenda, a atualização garante mais justiça fiscal, não só ajustando alíquotas para quem tem mais capacidade contributiva, mas dando mais celeridade aos processos fiscais, diminuindo a burocracia e os entraves da arrecadação efetiva.

Outra proposta da sessão extraordinária é a proposta de emenda impositiva. Desde 2013 surgiu a primeira proposta de tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares indicadas no Orçamento. Novamente o tema ganha força no plenário Simão Estácio da Silveira. O projeto que altera que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da Lei Orgânica do Município foi apresentado pela Mesa Diretora.

Mas a quem diga que este projeto não entre efetivamente na quinta e acabe ficando para o próximo ano.

Legislativo: 2.848 proposições tramitaram na Assembleia em 2017

A Assembleia Legislativa divulgou o balanço das ações de 2017. O relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18º legislatura, ao longo do ano de 2017, inclui a realização de diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, tanto na capital, como nos municípios maranhenses. Constam no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual, incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado –TCE. O relatório também informou que apenas duas sessões plenárias deixaram de realizadas ao logo do ano.

Nesse período, foram encaminhadas um total de 2.848 proposições do Legislativo estadual, incluindo, Projetos de Leis, Emendas Constitucionais, Moções, Requerimentos, Indicações e Decretos Legislativos. A Casa realizou 165 sessões ordinárias e cinco sessões extraordinárias. Também teve encaminhamentos do Poder Executivo, no total de 102; do Judiciário, no total de 17 proposições; do Ministério Público foram seis encaminhamentos e dois do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões

Dos encaminhamentos de proposições feitas pelas comissões técnicas permanentes e temporárias constam: 250 autógrafos de Projeto de Leis; 01, promulgação de Emenda Constitucional; 36 promulgação de Resolução Legislativa; 04 promulgação de Decreto Legislativo; 06 promulgação de Lei Ordinária; 31 promulgação de Medida Provisória; 10 minutas de Projetos de Lei; 113 minutas de Indicação; 52 minutas de Requerimento; 07 minuta de Projeto de Resolução Legislativa e 04  minutas de Projeto de Decreto Legislativo.

Feriado de Natal sem mortes na BRs do Maranhão

Página 2 – A Polícia Rodoviária Federal encerrou na meia noite desta segunda-feira (25) a Operação Natal 2017 nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão.

O balanço dos trabalhos realizados nos quatro dias, bem como as ocorrências nas estradas foram considerados positivos. A avaliação decorre dos números da fiscalização e, principalmente, da não ocorrência de óbitos nas sete BRs durante o período da Operação.

O fluxo de veículos manteve-se normal em todos os trechos, sem filas, engarrafamentos ou lentidões. Mais de mil pessoas foram alcançadas pelos trabalhos educativos desenvolvidos pela PRF.

Não houve comparação com o ano anterior em razão do feriado de 2016 ter sido no domingo. No período de Ano Novo a PRF realizará outra operação de fiscalização. Os números de acidentes estão relacionados abaixo.

Ao todo, 407 veículos foram autuados nos quatro dias de operação e 907 pessoas fizeram o teste do bafômetro nas rodovias federais. A PRF registrou ainda um total de 29 acidentes, que resultaram em 27 feridos. 1.183 pessoas foram alcançadas pelas atividades de educação para o trânsito.

Flávio diz que Roseana pagava sua própria empresa com recursos públicos

Em entrevista à Folha de São Paulo, o governador Flávio Dino falou sobre uma série de situações do país, da administração no Estado, da política nacional e local. Sobre o governo de sua antecessora, Roseana Sarney,  e a busca da peemedebista pela volta ao Palácio dos Leões, Flávio afirmou que estão com abstinência do poder.

“Mostra muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma”, afirmou.

Questionado se seu governo também anunciava na Mirante, Flávio argumentou que bem menos. “Sim, mas bem menos [de 54% da verba publicitária em 2012, caiu para 19% em 2017]”.