O Brasil vive sua pior crise econômica dos últimos 100 anos. A conjuntura tem acarretado uma série de problemas que vão desde o aumento do desemprego a atraso de salários de servidores públicos em vários estados do país. Na contramão dessa realidade, o Maranhão governado por Flávio Dino tem sido uma espécie de oásis de esperança em meio ao caos.

Enquanto estamos demitem e atrasam salários, o Maranhão virou uma espécie de paraíso de concurseiros, de acordo com o site especializado Folha Dirigida. Em entrevista ao portal, Dino explica os motivos que fazem do estado ser destaque nacional nesta área e garante que em 2018 o ritmo continuará o mesmo.

Confira a entrevista:

FOLHA DIRIGIDA: 2017 foi um ano de crise econômica, mas o Maranhão ofertou mais de 4 mil vagas em concursos públicos. Como foi possível?

FLÁVIO DINO: Havia a necessidade de recompor o quadro dos órgãos que estavam com carência de pessoal, como o da Polícia Militar do Maranhão, que está com seleção em andamento e oferta 1.214 vagas imediatas. O segundo motivo é a substituição de terceirizações, como a do Sistema Penitenciário de Pedrinhas. Temos ampliações de despesas, mas também substituições delas. As despesas de terceirizações nós estamos usando para servidores concursados, porque em determinadas áreas, principalmente nas que são fundamentais para o estado, é mais adequado ter pessoal concursado do que terceirizado.

Ainda há carência? Qual a demanda de servidores públicos atualmente?

Depende da área. A saúde, por exemplo, estava há 20 anos sem concurso. Atualmente, estamos com a seleção para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh-MA), que oferta mil vagas. Mas nossa maior demanda ainda é na Segurança. Quando assumi, tínhamos menos de 10 mil policiais. Hoje, temos em torno de 12 mil e, com esse concurso, chegaremos a 14 mil. Mas a meta é chegar em torno de 16 a 18 mil policiais para garantir uma segurança de qualidade. A expectativa é que no próximo ano haja mais uma seleção para a corporação. O Maranhão precisa de pelo menos mais dois mil policiais. Também estamos de olho nos professores do estado, já que existem muitos temporários. O plano é fazer a substituição desses temporários por concursados.

Então os concurseiros podem ficar animados? Vem mais concurso por aí em 2018?

A situação econômica do país melhorando, como esperamos que melhore, nosso plano é continuar fazendo concursos anualmente, com um grande número de vagas nas áreas da Educação e Segurança, por exemplo. Também estamos pensando para outros órgãos menores que, de certo modo, estão precisando de pessoal. O Procon é um exemplo. Mas querermos abrir em torno de mil vagas ainda no primeiro semestre deste ano. É um planejamento imediato do governo.

Teve algum concurso que o senhor queria autorizar para o ano de 2017 e não conseguiu?

Havia alguns concursos autorizados para o ano de 2017, mas que precisaram ser adiados. É o caso da seleção para a Fundação da Criança e do Adolescente, a Funac-MA, que estava previsto para ocorrer no último ano. Agora, ele está em fase de planejamento, e por isso ainda não há um número de vagas definido. Outro concurso que sai em 2018 é o da Secretaria de Planejamento, que ofertará vagas para analista de planejamento.

Calma! Estamos ficando ansiosos! Em que fase estão esses concursos?

Já há uma comissão formada para algumas seleções e todos os editais devem sair entre março e junho. Para o concurso da área de Educação, que será para professores de educação do campo, o edital virá com aproximadamente 400 vagas. Também temos o concurso para o Corpo de Bombeiros-MA, um dos mais aguardados do estado. O projeto básico do concurso está pronto desde outubro e o edital pode ser divulgado nesse semestre. A seleção ofertará vagas para a carreira de oficial, que tem exigência de nível superior, e soldado, de nível médio. O concurso será no mesmo padrão da Polícia Militar.

Então vem mais concurso por aí? O Maranhão vai continuar sendo o paraíso dos concurseiros?
Vem mais concurso por aí, sim (risos).

O senhor prestou concurso para juiz e professor universitário. Como era o Flávio Dino concurseiro?
Prestei concurso por dois anos. Meu primeiro concurso foi em 1989, para o cargo de técnico judiciário do Tribunal do Trabalho. Foi meu primeiro cargo público. Em 1993, fiz dois: um para professor da UFMA, e o outro para juiz federal. Passei em todos. Aproveitamento de 100% (risos). No concurso do tribunal, eu fazia faculdade, e usei os conhecimentos de lá, estava concluindo o curso de Direito. Na seleção para professor, o cargo tem uma lógica própria, precisa de conhecimentos mais teóricos. Me preparei mais ou menos um mês. Para o de juiz federal, não tinha internet, fui atrás de cópias de provas anteriores, e estudei durante um ano. Na reta final, faltando bem pouco, eram quase 12 horas de estudos intensivos. Graças a Deus fui aprovado em 1º lugar. Acho que a receita principal é: sentar na cadeira e ler, mas ler bastante.

O Blog Marrapá divulgou nesta quinta-feira (25) algo que já é tratado há algumas semanas como certo nos bastidores políticos: a apoio do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, à pré-candidata ao senado, Eliziane Gama.

Segundo o Marrapá, o deputado federal Weverton Rocha, também pré-candidato ao senado, intermediou o diálogo entre os dois. Weverton espera ter a popular-socialista como companheira de chapa.

O prefeito não se alinha ao ex-governador José Reinaldo Tavares, que joga contra ele desde a sua primeira eleição para prefeito em 2012 e não tem motivos para apoiar Waldir Maranhão.

Agora é lei. O projeto de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que foi sancionado como lei nº 5.977 de 08 de junho de 2015, torna obrigatório o fornecimento de touca descartável aos usuários do serviço público de mototáxi, quando for fazer o uso do capacete, fornecida pelo próprio condutor ou responsável pelo veículo.

A proposta do parlamentar pedetista tem “como objetivo de garantir a higiene e a possível transmissão de doenças para as pessoas que utilizam essa forma de serviço de transporte”, afirma ele. Ainda de acordo com sua argumentação, “o mototaxista não transportará o usuários que se recusar ao uso da touca higienizada, antes do capacete.

Ressalta ainda a iniciativa que a touca será utilizada uma única vez, não podendo ser objeto de uso para outra pessoa. Além disso, consta na lei que após a sua utilização a touca será descartada em recipiente de lixo apropriado, convocado no serviço de mototaxi.

Segundo do dispositivo legal, o fornecimento da touca será de responsabilidade do mototaxista, e a prefeitura por meio da SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) em parceria com a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) disponibilizará mensal e gratuitamente toucas descartáveis a cada mototaxista concessionário do serviço público de mototáxi.

Conforme a lei, oriunda do projeto de Pavão Filho, caso o mototaxista não cumprir o disposto, quando autuado em flagrante receberá multa, e em caso de reincidência, a concessão do serviço de mototaxi será suspensa por um prazo de sessenta (60) dias e o veículo recolhido pela SMTT.

O governador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino, criticou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em condenar o ex-presidente Lula e ainda aumentar a pena de 9 para 12 anos e um mês de prisão no chamado “caso triplex”.

“Sou político, com muito orgulho e por opção. Mas não desaprendi conceitos básicos de Direito e por eles tenho dever de lutar. Uma unanimidade formal ou previamente ajustada não deve impedir a continuidade do bom debate”, afirmou o governador, que considera que o debate deve permanecer.

Flávio justifica que o aumento da pena de 9 para 12 anos se deu para evitar a prescrição do caso. “O aumento da pena de Lula fica mais esquisito quando se nota que objetivo nítido é evitar prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como legítimo para sustentar dosimetria das penas”.

A defesa de Lula pediu que em caso de não absolvição, se declare a prescrição, porque  lapso temporal entre a data da suposta corrupção, isso é, os contratos da OAS nas obras das refinarias Abreu e Lima e Repar, em 2009, e a do recebimento da denúncia, em setembro de 2016. Como Lula tem mais de 70 anos, os prazos prescricionais caem pela metade. O MPF havia alegado que o crime não ocorreu apenas em 2009, mas com continuidade em 2014, quando Lula supostamente teria solicitado reformas no triplex. Por isso, pediu o aumento da pena em relação a que tinha sido determinada por Sérgio Moro. E o TRF4 atendeu ao pedido.

Em um resultado já esperado, Lula foi condenado pela segunda instância. Mas surpreendeu o tom dos desembargadores na defesa de Sérgio Moro. Ao final, os três decidiram pela condenação e aumentaram a pena de 9 para 12 anos.

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Para garantir a posse da terra a quem nela vive e trabalha, a Prefeitura de Paço do Lumiar entrou na Justiça para anular o aforamento existente nas comunidades 20 de Maio, Armindo Reis e Vila São José, no município. O objetivo é garantir a todos os moradores o direito à posse do seu terreno, o direito à moradia, e, a partir desta conquista, garantir a execução de políticas públicas nessas áreas. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e parte de sua equipe de governo visitaram as comunidades para informar sobre a ação da Prefeitura na Justiça.

A comunidade 20 de Maio está localizada entre o Maiobão e o Paranã e é uma ocupação com mais de 4 anos. O prefeito Dutra informou às pessoas que foram à reunião, na Igreja Assembleia Deus, na Avenida 7 do Maiobão, que o Município vai fazer o cadastramento dos moradores e tentar acelerar o processo para que a Justiça anule o aforamento. “Isto permitirá ao município regularizar os terrenos e melhorar as condições de moradia da comunidade. Em mais de 4 anos, esta foi a primeira vez que um prefeito veio conversar com a comunidade 20 de Maio”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Moradores que participaram da reunião destacaram a importância da ação da Prefeitura. “É importante o que ele está fazendo. Já havíamos pedido e ninguém veio. Ele disse que viria e cumpriu com sua promessa”, afirmou a moradora Francisca Silva. “Ele não esqueceu o que pedimos a ele, a posse da nossa terra. É muito importante este apoio. Muito boa a iniciativa do prefeito em nos ajudar”, completou João Batista Santos.

ARMINDO REIS

À comunidade Armindo Reis, no bairro Nova Jerusalém, próximo à Vila Cafeteira, o prefeito também foi pessoalmente, acompanhado da vereadora Ana Lúcia (PDT) levar as informações das providências que estão sendo tomadas pelo Município para evitar que as famílias sejam retiradas do local. A reunião ocorreu no Instituto Social, Beneficente e Educacional do Maranhão (Isbem), na comunidade. “Aqui uma família poderosa há muitos anos fez o aforamento, mas nunca deu uma destinação útil à área e nem pagou os tributos. Com esta ação, vamos dar tranquilidade às famílias de que elas vão continuar aqui, melhorando seus terrenos, construindo e produzindo. A gente quer garantir a posse. Em seguida, vêm as políticas públicas”, afirmou o prefeito Dutra.

“Estamos confiantes no apoio do prefeito Dutra. Ele veio e nos garantiu que vai nos ajudar. Acredito que daqui não vamos sair”, afirmou Célia Regina Soares, moradora da comunidade Armindo Reis.

Zé Inácio participa de ato pró-Lula em Porto Alegre

Começou nesta quarta-feira (24) o julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da quarta região. Muitos participam de atos em defesa do ex-presidente em Porto Alegre, onde é realizado o julgamento. Políticos do PT maranhense também estão na capital gaúcha.

O deputado estadual Zé Inácio é um dos que se mobiliza a favor do ex-presidente. “As manifestações em Defesa do Presidente Lula estão a todo vapor aqui em Porto Alegre. Caravanas de todo o país ocupam a cidade por mais Democracia, Justiça e contra a perseguição a Lula”, escreveu o deputado em uma rede social ao conclamar “OcupaTRF4”.

O ex-secretário estadual de Esportes, Márcio Jardim, também está em Porto Alegre. Ontem, ele participou do ato de juristas. “Juristas e Intelectuais de Renome Nacional Internacional, afirmam haver grave atentado Ao estado Democrático de Direito Hoje no Brasil e condenam o Julgamento de Exceção fazer presidente Lula”, afirmou Jardim. O ex-secretário participa hoje dos atos de rua.

O TRF julga o recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Veto de Sarney a Pedro Fernandes resultou na indicação de Cristiane Brasil, que nunca pode assumir. PTB desgastado.

A decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em suspender, mais uma vez, a posse da ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), criou um misto de frustração e revolta em seus colegas de partido e parlamento.

Vários deputados federais petebistas já estavam se dirigindo para Brasília para posse de Cristiane quando receberam a notícia. Ela já tinha sido impedida no dia 09 de janeiro, após a Justiça conceder liminar para suspender a nomeação da deputada devido a vários escândalos, inclusive trabalhistas.

O mais novo impedimento revoltou os parlamentares petebistas, sobretudo porque o Ministério do Trabalho fará um mês sem comandante. E o principal alvo da indignação é o oligarca José Sarney, que vetou o nome do maranhense Pedro Fernandes para o cargo.

De acordo com deputados da Bancada do PTB, se Sarney não tivesse ordenado o presidente Michel Temer a vetar o nome de Fernandes, o partido não estaria passando por esse desgaste nacional após a escolha do nome de Cristiane Brasil.

O secretário estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi duro ao contestar a “informação” publicada de que a STC teria aberto investigação contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim.

“Mentiroso contumaz, o jornal O Estado do Maranhão ‘noticia’ hoje que o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Transparência, investigou um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Lógico que é fakenews!”, afirmou.

Lago lembrou que a secretaria é um órgão de controle interno e que jamais poderia investigar ou auditar outros poderes. “É o TCE/MA quem audita o EXECUTIVO, nunca o contrário. A mentirosa ‘reportagem’ do jornal O Estado do Maranhão cita nominalmente três autoridades, além de mim, um conselheiro do TCE/MA e uma promotora do MP/MA. Certamente não ouviram nenhum dos três antes de publicarem a mentira”, disparou Lago, afirmando que a STC mantém estreita e respeitosa relação com o TCE/MA, inclusive por cumprir seu dever constitucional de apoiar o controle externo.

Para o secretário, o que incomoda os adversários do governador Flávio Dino é que, “além de resultados concretos e revolucionários em diversas áreas, o seu governo é Nota 10 na Transparência, segundo avaliações externas e independentes”.