O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, segue junto com os parlamentares da Casa, realizando ações de competência do ente para combater o coronavírus.

Foram tomadas várias medidas estratégicas para cuidar da população, parlamentares e funcionários do parlamento durante este momento delicado. Uma delas, foi a suspensão dos trabalhos presenciais. Além do repasse de R$3,1 milhões para fortalecer a saúde através de emenda coletiva sendo destinado R$100 mil por vereador. Foi realizado ainda uma nova antecipação dos salários dos servidores da Casa que contribuiu para o amparo das famílias.

Tendo em vista a necessidade do isolamento social , foram implementadas pelo presidente Osmar Filho, a realização de sessões extraordinárias remotas. Esses encontros virtuais estão sendo transmitidos ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. A próxima sessão está agendada para esta terça feira, 31. Na pauta, uma audiência pública com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino falou sobre o quadro atual do coronavírus no Maranhão com 22 casos confirmados e uma morte. Ele afirmou que durante esta semana, a s medidas de isolamento social permanecem e será feita uma reavaliação para a semana que vem.

“Esta semana continuam as mesmas orientações. Vamos avaliar ao longo da semana e caso haja um comportamento estável da curva de novos casos, vamos reavaliar esta temática do comércio e vamos avaliar para a próxima semana algumas medidas de flexibilização. Mas é importante destacar que não haverá ‘liberou geral’ no Maranhão. É incabível. Seria colocar em perigo a saúde do povo do Maranhão. Eu não farei isso qualquer que seja a pressão. Não há base científica para isso. Avaliaremos casos pontuais para a próxima semana”, afirmou o governador.

Flávio Dino lembra que se não fossem as medidas de contingenciamento, o Maranhão teria mais do que o dobro dos casos e mais mortes. “Esses 22 casos seriam mais de 58 e teríamos mais mortes. Alguém quer isso? Alguém de bom senso haja normal a tragédia da perda da vida humana? Claro que não. Quem vai determinar a amenização ou agravamento das medidas restritivas não sou eu, é a ciência”, sentenciou.

O deputado federal Aluísio Mendes é o primeiro político maranhense diagnosticado com o novo coronavírus. Havia a desconfiança desde que membros da comitiva do presidente Bolsonaro diagnosticados com o vírus estiveram com o Aluísio e ele divulgou dois exames com resultado negativo.

mas agora a assessoria do deputado confirmou que ele está mesmo infectado com o Covid-19. Porém, afirma que ele está em observação médica e fora de risco. Ele ainda espera mais uma contraprova.

O presidente Jair Bolsonaro fez um passeio pelas rua de brasília na manhã deste domingo (29). Ele foi a uma farmácia e a uma padaria no bairro Sudoeste, em Brasília.  Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Depois foi ao centro de Ceilândia, onde uma aglomeração maior se juntou. A saída de Bolsonaro aconteceu um dia depois do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dizer que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu uma indireta ao passeio do presidente em meio à crise da pandemia do coronavírus. Ao comentar notícia sobre a falta de médicos no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, porque 90 profissionais foram afastados por estarem com coronavírus, o governador afirmou que “todos devemos olhar para esse perigo derivado da multiplicação muito rápida de casos de Coronavírus, ou seja, além de não haver leitos, não haver profissionais de saúde disponíveis. Por isso que estamos adotando medidas efetivas, não perdendo tempo com passeios dominicais”.

Com apenas 19 anos, o jovem estudante Marlon Botão Filho tem mostrado personalidade em meio a crise que se instalou no país após os casos confirmados de Covid-19 (Coronavírus). Nesta semana, ele iniciou uma série de lives nas redes sociais para debater diretamente com a população de São Luís o enfrentamento à crise. Para Marlon Botão Filho, o mais importante neste momento é proteger a vida das pessoas – discutindo maneiras de manter a economia ativa sem desrespeitar as recomendações sanitárias.

“Nossa visão, neste momento tão difícil, é muito clara: o mais importante é proteger a vida das pessoas. Por mais que alguns políticos irresponsáveis queiram amenizar a gravidade dessa pandemia, nós temos que seguir o que diz a comunidade científica: só o isolamento social pode frear a propagação do vírus”, afirmou Marlon Botão Filho. “Mas é claro que sabemos que o isolamento social é um luxo, principalmente num país desigual como o nosso, e que algumas pessoas, inclusive, correm o risco de ficar sem ter o que comer. Foi pensando especialmente nessas pessoas, na classe trabalhadora, nos trabalhadores informais, que não têm garantia de renda mensal, que iniciamos esses debates nas redes sociais. Acredito que, com unidade e responsabilidade, podemos encontrar caminhos viáveis para o enfrentamento dessa crise sem arriscar vidas”.

A primeira live, que foi ao ar na quarta-feira (25), teve como convidado o produtor cultural André Lobão. A mais recente, veiculada neste sábado (28), contou com a participação do deputado federal Bira do Pindaré (PSB), que parabenizou a iniciativa.

“É uma satisfação ver uma iniciativa como essa partindo um jovem, um estudante. Sabemos como é fácil nos fecharmos em nossos próprios problemas e esquecermos do próximo. Por isso, aceitei com entusiasmo o convite para contribuir com esse debate tão importante”, declarou Bira do Pindaré.

O que fazer?

Marlon Botão Filho destacou as medidas que, em sua opinião, devem ser tomadas pelos governos federal e estadual para garantir o bem estar da população e o movimento da economia.

“Para enfrentar a crise que se avizinha, é fundamental fortalecer os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família; também é necessário um programa de estímulo ao crédito para novos empreendedores com juros mínimos; uma reforma tributária emergencial com taxação das grandes fortunas”, opinou Marlon Botão Filho.  “Posteriormente, rever o orçamento da união, para priorizar investimento em obras de saneamento básico, de mobilidade urbana, sem esquecer a cultura, o esporte, o lazer, e o fortalecimento do programa Minha Casa, Minha Vida”.

O secretário estadual de saúde, Carlos Lula, divulgou que o estado do Maranhão confirmou a primeira morte ocasionada em decorrência do novo coronavírus.

“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, noticiou em suas redes sociais o secretário.

Lula disse também que não seria informada a identidade do paciente que morreu por conta do protocolo clínico. informou apenas que se trata de homem, com 49 anos e histórico de hipertensão.

Entendo a angústia de todos, porém devemos respeito neste momento de dor aos familiares e aos protocolos médicos. Especulações mais atrapalham que ajudam”, alertou.

A Justiça proibiu nesta sexta-feira (27) a realização no Estado das carreatas marcadas para pedir que os moradores desrespeitem as medidas de prevenção e isolamento contra o coronavírus. Um dos atos estava marcado para a próxima segunda-feira (30), na Litorânea, e já vinha sendo batizado de Carreata do Coronavírus.

A decisão, dada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos a pedido do Ministério Público, determinou a identificação dos organizadores do ato, que responderão por crime de exposição a contágio de moléstia grave.

Os organizadores queriam repetir na capital maranhense as carreatas que foram às ruas em algumas cidades do Brasil nesta sexta.

Os atos seguiram pedido do presidente Jair Bolsonaro para que a população desrespeite o isolamento social, mesmo com múltiplos estudos internacionais comprovando que ir às ruas e manter contato com outras pessoas aumenta o número de contagiados e de mortes

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins afirma que “as medidas de isolamento social e de proibição temporária de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas, conforme autoridades sanitárias, órgãos e entidades representativas de técnicos da área da saúde, são as mais adequadas para o momento e têm a finalidade de retardar o crescimento da curva de disseminação do vírus”.

Ele ainda ressalta “o risco decorrente da realização do evento, que provocará a aglomeração de pessoas, em total desconformidade com as recomendações e medidas adotadas pelas autoridades sanitárias, podendo ser foco de disseminação do vírus causador da doença”.

Além de determinar a identificação dos responsáveis pela organização, o juiz decidiu pelo acionamento dos órgãos de segurança, apreensão de veículos e materiais eventualmente utilizados no evento e elaboração de relatório sobre os danos causados.

A secretaria estadual de saúde divulgou nota atualizando os casos de Covid-19 no estado. São 14 casos confirmados por laboratório e, neste momento, 663 casos suspeitos acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Após resultado de exame laboratorial, três novos casos foram registrados em São Luís: mulher, de 45 anos; mulher, de 44 anos, ambas na rede pública; e uma mulher, de 29 anos, atendida na rede privada.

Todos os casos confirmados no estado apresentam quadro estável e seguem acompanhados pela equipe do CIEVS, cumprindo o protocolo de isolamento domiciliar.

PERFIL DOS CASOS CONFIRMADOS
Homem, de 69 anos (1º)
Homem, de 66 anos (3º)
Homem, de 43 anos (7º)
Homem, de 57 anos (8º)
Homem, de 55 anos (9º)
Mulher, de 37 anos (2º)
Mulher, de 70 anos (4º)
Mulher, de 72 anos (5º)
Mulher, de 76 anos (6º)
Mulher, de 28 anos (10º)
Homem, 30 anos (11º)*
Mulher, de 45 anos (12º)
Mulher, de 44 anos (13º)
Mulher, de 29 anos (14º)

*Caso notificado por SP, permanece em isolamento domiciliar na cidade de Imperatriz.

Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por especialistas em saúde.

O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.

A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov2). Com a alteração dos prazos, o início das fiscalizações inicia no mês de agosto de 2020.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.

“Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.

De acordo com a Portaria ficam definidas as novas datas para pagamento:

Final de placa 1 e 2:
1ª Cota ou Cota Única – 06/05/2020
2ª Cota – 08/06/2020
3ª Cota – 06/07/2020

Final de placa 3 e 4:1ª Cota ou Cota Única – 13/05/2020
2ª Cota – 15/06/2020
3ª Cota – 13/07/2020

Final de placa 5 e 6:1ª Cota ou Cota Única – 20/05/2020
2ª Cota – 22/06/2020
3ª Cota – 20/07/2020

Final de placa 7 e 8:
1ª Cota ou Cota Única – 27/05/2020
2ª Cota – 26/06/2020
3ª Cota – 27/07/2020

Final de placa 9 e 0:
1ª Cota ou Cota Única – 29/05/2020
2ª Cota – 30/06/2020
3ª Cota – 30/07/2020