Projeto de reajuste chegou nesta quinta-feira (26) à Câmara e sofreu duras críticas de vereador

Foi apresentada na Câmara Municipal a mensagem 027/2020 sobre reajuste dos professores. A proposta reajusta o salário em 2,6%. O percentual causou revolta em alguns vereadores. O vereador Sá Marques criticou duramente o baixo percentual de reajuste, que sequer cobre a inflação.

“É um verdadeiro acinte, um deboche, um tapa na cara dos educadores, que nem chega a ser recomposição da inflação. Lembramos que a câmara aprovou 100% de reajuste para os procuradores e auditores fiscais. Não critico o reajuste destas categorias, que merecem um salário justo, mas é para mostrar a imoralidade do que está sendo proposto para os educadores, que constituem a verdadeira base de qualquer nação que se arvora enquanto grande”, afirmou Sá Marques.

A mensagem com o reajuste foi encaminhada para as comissões técnicas para ser avaliada e depois retornará para votação do plenário da Casa.

Sá Marques afirmou que assim que o  projeto retornar para votação, irá convocar todos os educadores para observarem, pois as sessões estão sendo online.

“Parabenizo a professora Elizabeth [presidente do sindicato da categoria], que está permanentemente ao nosso lado dando pressão para que a Câmara Municipal olhe com mais cuidado para os educadores, a exemplo do que aconteceu no rateio da verba do Fundeb, quando ela esteve conosco junto com outros educadores fazendo vigília, mas infelizmente eles perderam R$ 5 milhões de forma injusta. Mas o combate será permanente. Iremos lutar muito para que esta imoralidade não passe”.

Estado de emergência

Foi aprovado também na Câmara Municipal por unanimidade o estado de emergência em São Luís para o combate ao coronavírus.

As negociações para a definição da filiação partidária terão que ser por telefone, skype, whatsapp e demais tecnologias. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o prazo de filiação partidária para concorrer às eleições municipais marcadas para outubro. A data continua sendo 4 de abril, apesar da crise da pandemia do coronavírus.

Então, a semana que vem será decisiva para a definição. Em São Luís, a definição afeta principalmente os pré-candidatos a vereador. Muitos ainda perambulam de partido em partido tentando se encaixar em um onde possam ter mais chance de vitória.

Dos pré-candidatos a prefeito colocados até o momento, todos estão já definidos quanto aos partidos: Adriano Sarney (PV), Bira do Pindaré (PSB), Carlos Madeira (Solidariedade), Duarte Júnior (Republicanos), Eduardo Braide (Podemos), Jeisael Marx (Rede), Neto Evangelista (DEM), Rubens Jr. (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio (PROS). Ainda podemos ter candidatura própria do PT, PSOL e PSTU.

Mas a situação envolvendo as chapas de vereadores segue muito indefinida. Tradicionalmente essas articulações só são decididas na última hora, quando muitos pré-candidatos enxergam que os demais estão definidos e não pode mais mudar. Com essa definição à distância, certamente veremos muita reclamação de pré-candidatos xingando presidentes de partidos por terem filiado tubarões no esconderijo da qaurentena.

O ex-presidente José Sarney deu uma declaração ontem por meio de nota que repercutiu muito em todo o país. O nome do oligarca figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter no país depois que saíram notas em sites nacionais destacando a crítica dele.

O trecho que mais chamou atenção foi o que Sarney declarou:  “sem a vida humana nada se compra nem se vende”, para criticar o pronunciamento.

“É difícil e impossível compreender que o Presidente da República, tão bem assessorado, ignore essa verdade científica. É hora de harmonizar a nação, evitar conflitos e buscar a paz social. Para essa tarefa é insubstituível o Presidente da República. A discórdia e a dissensão em nada ajudam o País”, destacou o presidente.

A opinião de Sarney gerou muita repercussão. Os bolsonaristas atacaram ferozmente o ex-presidente criticando sua presidência e os governos de seus parentes e aliados no Maranhão.

Outra grande parte dos internautas destacou que “até Sarney” consegue ser lúcido diante de tanta incoerência do atual presidente e lamentaram o fato de Bolsonaro os obrigar a concordar com o oligarca. “Fazer o brasileiro ter que concordar com o SARNEY já devia ser motivo mais que suficiente pro impeachment do bolsonaro”, escreveu um internauta. 

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, na noite desta quinta-feira (26), que a aprovação do seguro emergencial que será pago a trabalhadores de baixa renda e autônomos durante o período da pandemia do coronavírus representa uma “grande vitória para o país”.

Proposto a partir do substitutivo do projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta os requisitos para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a matéria previu a concessão de uma bolsa no valor de R$ 600 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia.

“Aprovamos a renda básica emergencial. O governo de Jair Bolsonaro ofereceu R$ 200, avançamos com pressão e diálogo na Câmara dos Deputados e chegamos aos R$ 600 por pessoa, podendo chegar a duas pessoas por família, portanto R$ 1.200. Vitória importante em defesa do povo”, parabenizou.

Alcançado graças à articulação de partidos de esquerda e do centrão, o novo seguro deverá vigorar por três meses, enquanto durar o decreto de calamidade. Nesta quinta, o Brasil já registrava 77 mortes em decorrência do vírus e mais de 3 mil casos confirmados. No Maranhão, o último balanço da Secretaria de Saúde apontou 11 casos confirmados, sem nenhum óbito. Em razão da pandemia, as votações da Câmara dos Deputados têm sido realizadas virtualmente.

O governador Flávio Dino se manifestou há pouco sobre a possível revisão das restrições no Maranhão para que algumas atividades comecem a retornar o funcionamento. Depois do presidente da república, Jair Bolsonaro, pedir que as coisas voltem à normalidade colocando pressão nos governadores e tentando tirar a responsabilidade do governo federal de custear a quarentena, os governadores têm tido a posição de manter as medidas e discutido como será o retorno gradativo de algumas atividades.

Flávio afirmou que as aulas seguirão suspensas até sexta-feira da semana que vem (3), quando será reavaliada a situação. Aí, será feita nova avaliação com base em orientação científica dos profissionais de saúde e levando em consideração os dados da curva do coronavírus no Maranhão.

O governador do Maranhão disse que somente quando tiver garantias sanitárias e dados científicos confiáveis poderá retornar atividades que geram aglomeração. “Sobre outras atividades que geram aglomerações e grande circulação de pessoas, não vamos rever decisões com base em achismos ou terraplanismos sanitários. Eu acredito na ciência e nos profissionais de saúde, não em ficções irresponsáveis. Entendo e compartilho da angústia dos que querem a célere cessação de medidas excepcionais. Assim que houver apoio científico dos profissionais de saúde, farei a revisão das medidas preventivas com a máxima seriedade e velocidade”, afirmou.

Secretário de cultura do Maranhão, Anderson Lindoso, reforça necessidade de apoio a atrações culturais pela internet

Em nota lançada à imprensa, nesta quinta-feira (26), o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reafirma o apoio ao prosseguimento da quarentena, e de eventos artísticos e culturais, como estratégia de combate à proliferação do Coronavírus. O secretário de Cultura do Maranhão, Anderson Lindosos, defende que esse é um compromisso e respeito com a vida das pessoas.

“Nós decidimos continuar apoiando a suspensão, vamos trabalhar nisso, para evitar que esse vírus tome proporção maiores como aconteceu em outros países no mundo, experiencias que estão comprovadas e que servem de base para que a gente mantenha nosso foco em preservar a vida humana e trabalhar para que a gente possa, de maneira alternativa, ajudar nossos artistas e ajudar a economia se recuperar”, assegurou Anderson Lindoso, diante da nota publicada.

Na nota, os Secretários e Dirigentes de Cultura do Brasil lembram que os governadores já estão adotando estratégias para minimizar os impactos econômicos também na economia criativa, onde existe uma imensa rede de fazedoras e fazedores de cultura.

No Maranhão, foi lançado o projeto Conexão Cultura, com a abertura de Edital para apresentações culturais pela internet. “Os Governos Estaduais estão fazendo, na medida do possível, várias ações para evitar danos maiores à economia, a exemplo do Maranhão e do Pará que, pioneiramente, lançaram editais para apresentações via internet, para que artistas de todo o estado possam participar. Então, existem meios e nesse momento nós entendemos que a prioridade é preservar a vida e a saúde das pessoas, de qualquer cidadão”, explicou Anderson Lindoso.

Em nota, também foi informado que o colegiado já apresentou ao Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Cultura, uma série de proposições para destravar e agilizar a liberação de recursos fundamentais para evitar o colapso da economia da cultura, entre eles o descontingenciamento de 300 milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura – FNC, e a liberação das ações previstas no Plano que ativa os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.

“A economia não está a cima da vida e existem outros modos de tralhar a economia também para evitar o colapso total. Aí depende muito do Governo Federal liberar verba para os Estados, para que a gente possa trabalhar isso”, concluiu Lindoso.

Dentre as várias incertezas para o futuro do país diante da pandemia do coronavírus, uma das que paira é sobre o processo eleitoral deste ano. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Congresso Nacional, as discussões são tímidas sobre o que fazer com a eleição diante do atual cenário. No Congresso, a defesa é que todas as sessões que forem realizadas agora sejam exclusivamente para a discussão sobre o combate ao coronavírus. Mas uma das ideias que ganha força é da unificações das eleições, prorrogando os atuais mandatos por mais dois anos.

Com isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ganharia mais dois anos de mandato. Ontem, durante entrevista coletiva para tratar sobre a reunião de prefeitos e as demandas dos gestores relacionadas ao combate ao coronavírus, foi questionado pela imprensa sobre a possibilidade de extensão do mandato e o futuro das eleições.

“É algo que não tem como se pensar nesse momento, porque o nosso foco é a saúde. Nosso foco é o que está acontecendo no mundo. Não ajuda em nada a população trazer uma discussão como essa para o momento que o país vive”, afirmou.

Suspensão de dívidas com a União

O prefeito Edivaldo falou que os prefeitos irão solicitar a suspensão das dívidas com União, o que já foi feitos para os governos estaduais. Também preocupados com o peso da folha de pessoal, os prefeitos querem também a suspensão do pagamento dos encargos.

Edivaldo disse que os prefeitos estão preocupados, porque em breve todos também serão afetados na questão fiscal e econômica.

“Na reunião com a Federação Nacional dos Prefeitos, a avaliação que nós estamos fazendo é que são medidas, no que diz respeito à questão econômica, que vão ser sentidas daqui a 30, 60 dias. São números que, nesse momento, são incalculáveis”. pontuou.

Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Como mais uma medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de São Luís tomou uma iniciativa em relação ao transporte urbano da capital: desde o início da semana, todos os ônibus da frota estão circulando com ar-condicionado desligado e com as janelas abertas. A medida segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior que tem intensificados as ações de combate à doença determinando, ainda, a correta higienização de toda a frota que circula na cidade. Este serviço é de responsabilidade das empresas do setor.

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Israel Pethros, explica que a ação segue determinação do prefeito Edivaldo e visa evitar a propagação da doença aos usuários de transporte urbano que, por motivo de força maior, precisam sair de casa para exercer suas mais diversas funções.

“A medida recomenda que os condutores dos veículos evitem ligar o ar-condicionado e realizem viajem de janelas abertas, está em sintonia com o que vem sendo recomendado pelos órgãos gestores de saúde em todo o país”, frisou o secretário.

As ações em relação ao transporte público da capital, seguem orientações do Decreto Municipal Nº 54.890, publicado na semana passada. Além do desligamento do ar-condicionado do ônibus, outra medida posta em prática tem sido a higienização diária dos coletivos realizada pelas empresas de transportes da capital. A higienização é feita por equipes das próprias empresas que operam as linhas de ônibus, cabendo à Prefeitura acompanhar a ação para garantir a sua execução.

Na manhã desta quarta-feira (25) o governador Flávio Dino defendeu a proteção à vida e o bom funcionamento da economia. Ele apontou caminhos como: a prática da justiça social, os investimentos em obras públicas e a utilização dos fundos disponíveis dos bancos públicos, para salvar vidas e proteger a economia brasileira.

“É possível e necessário salvar vidas e proteger a economia brasileira. A vida em primeiro lugar”, afirmou o governador. Ele disse que é preciso, como ponto de partida, praticar a justiça social e citou o artigo 148 da Constituição, que trata da criação do empréstimo compulsório para que os bancos privados financiem um fundo que apoie ações sociais especialmente destinadas a trabalhadores autônomos e informais.

Em segundo lugar, o governador tratou sobre a importância de distribuir intensamente cestas básicas e constituir um programa de renda mínima para quem está sofrendo os efeitos da crise econômica, existente antes mesmo da crise sanitária do coronavírus.

Ele falou ainda sobre a necessidade do Governo Federal liderar o processo de investimentos maciços em obras públicas para que, com isso, a economia possa dar os primeiros passos agora e no futuro. Por último, o governador Flávio Dino falou sobre a proteção às micro e pequenas empresas, mediante a destinação dos fundos disponíveis dos bancos públicos, especialmente o BNDES.

“Esse é o caminho do bom senso, da ponderação do equilíbrio. É disso que o Brasil precisa nesse momento: verdade, transparência e bom senso”, concluiu o governador do Maranhão.

A vacinação contra influenza A, incluindo o H1N1, está suspensa em São Luís desde ontem. As doses esgotaram no primeiro dia, quando uma quantidade muito grande de idosos compareceu aos postos para tomar a vacina. De acordo com cálculos do setor de imunização da pasta municipal, mais de 74 mil doses foram aplicadas.

O secretário municipal de saúde, Lula Fylho, está alinhando com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, o envio das vacinas o quanto antes para a cidade. Nesta primeira fase da campanha o público-alvo é profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos de idade e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade. Ao todo, a campanha está dividida em três fases e termina no dia 22 de maio.

A previsão é que a nova remessa de doses da vacina esteja em São Luís na próxima terça-feira (31), possibilitando a retomada da campanha dia 1º de abril.

A vacinação às pessoas acamadas e aos profissionais de saúde não foi interrompida. Nesta terça-feira (24), profissionais dos Socorrões I e II foram imunizados. Na quarta (25) será a vez de profissionais de saúde do Hospital da Criança.