Ataque terrorista a escola; Maranhão não tem e sequer discute plano de segurança em escolas

Atirador matou três pessoas em duas escolas em SC nesta sexta-feira

O atentado em uma escola na cidade de Anacruz, no Espírito Santo, chocou o país nesta sexta-feira (25). O atirador invadiu a escola estadual Primo Bitti e em uma escola particular com uma pistola e fez vários disparos assim que entrou no estabelecimento de ensino. Depois, foi até a sala dos professores e fez novos disparos. Na segunda escola, o Centro Educacional Praia de Coqueiral, um aluno foi morto. Além de três mortes, outras 11 pessoas ficaram feridas.

O atentado reacende a necessidade de um plano de segurança e monitoramento sobre a questão psicológica de alunos e cultura da paz, não existente no Maranhão.

Alguns estados já possuem seus protocolos de emergência e planos de segurança, como São Paulo, Goiás e Pará.

Após outros episódios de massacres em escolas como Realengo-RJ (2011), Janaúba-MG (2017) e Saudades-SC (2021) a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão solicitou ao governo do estado a discussão para a implantação do Plano de Segurança no Estado em maio de 2021. A solicitação foi completamente ignorada pelo então governador Flávio Dino, cotadíssimo para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública.

É cada mais uma realidade no Brasil o que os EUA vivem há muito mais tempo: a política armamentista, o bulling e a pressão psicológica, as repercussões da vida privada nas redes socias, o acesso a jogos cada vez mais violentos e realistas.

Os governos no Brasil simplesmente ignoram a realidade que não é mais para o futuro, mas para o presente. Não se tem preparo para iniciar um processo de combate do problema na raíz da estrutura educacional e social que leva o jovem ao ato terrorista, e sequer na preparação de plano de contingência e reação e fuga da comunidade escolar diante de um ataque.

Movimentação de Braide já garante força partidária para disputa em 2024

A movimentação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, feita esta semana, já lhe colocou em uma posição de boa competitividade em termos de força partidária para a disputa da reeleição daqui a dois anos.

Enquanto o grupo aliado do governador Carlos Brandão tem vários pré-candidatos à prefeitura de São Luís, sendo a maioria filiada ao PSB e, portanto, precisam primeiro vencer a disputa interna e, em seguida, avançar com alianças já que o partido saiu bem pequeno da eleição deste ano, Braide já tem pelo menos o equivalente à segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

O prefeito deu espaço para o Republicanos na administração consolidando aliança com o deputado federal e presidente do partido no Maranhão, Cléber Verde, e deu a cartada mais significativa com o ato de filiação ao PSD, partido comandado no Maranhão pelo deputado Edilázio Júnior.

Braide não só garantiu a legenda para a disputa da reeleição como um tempo de TV e estrutura partidária. Juntos, PSD e Republicanos elegeram 83 deputados. Só o PL elegeu mais deputados (99). Além disso, praticamente tirou qualquer possibilidade do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior ser um postulante ao cargo. Edivaldo já saiu fragilizado da disputa para o governo do Estado pela baixa votação, ficando em quarto lugar na capital, e agora fica também sem legenda.

A movimentação para consolidar a questão partidária foi habilidosa e deixa Braide em uma posição mais tranquila para, a partir de agora, construir alianças com grupos políticos e lideranças. O prefeito está em um momento muito conturbado com a Câmara Municipal e precisa reatar relações com vereadores. Esse deve ser seu próximo passo no jogo da eleição de 2024.

Campanha de multivacinação é realizada neste fim de semana no MA

Neste fim de semana, o governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá continuidade à campanha “O Meu Time é da Vacina”. Realizada em parceria com os municípios maranhenses, a ação tem o objetivo de incentivar a multivacinação no Maranhão, oferecendo todas as vacinas disponíveis na Rede Pública de Saúde.

Novos pontos de vacinação serão abertos nos municípios maranhenses e outros continuarão ofertando o serviço. Em São Luís, continuam oferecendo a multivacinação os Shoppings da Ilha, São Luís, Rio Anil, Golden e Pátio Norte. Também participa da campanha neste fim de semana o Shopping Passeio, no Cohatrac.

Outro local que também continua ofertando a vacinação é o Valparaíso Adventure Park, no sábado das 10h às 17h e no domingo das 13h às 17h.

A cidade de Caxias será uma das que participarão da ação, neste fim de semana, onde funcionarão seis pontos de multivacinação: as UBS Centro, Itapecuruzinho, Cohab, São Francisco, Mutirão, Brejinho e o Caxias Shopping.

Outro município que recebe as ações da campanha de multivacinação é Timon, onde o serviço será oferecido no Cocais Shopping também no sábado (26) e domingo (27), das 10h às 16h.

As vacinas oferecidas proporcionam proteção contra doenças como Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, Câncer do colo do útero, Influenza, Covid-19, dentre outras.

O primeiro fim de semana da ação contemplou as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Rosário, Imperatriz e Bacabal, totalizando a aplicação de mais de 8 mil doses. Para mais informações, o público pode consultar as redes sociais da Secretaria de Estado da Saúde.

Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje

A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as máscaras sejam obrigatórias em aeroportos e aviões passa a vigorar a partir desta sexta-feira, 25, em todo o país.

A decisão foi tomada no início desta semana. Os diretores do órgão alegaram o aumento número de casos de covid-19, a proximidade das festas de final de ano e as férias para justificar a ordem. As máscaras deixaram de ser obrigatórias nas áreas de embarque dos aeroportos e nos aviões em agosto deste ano.

Apesar da determinação, segundo a Anvisa, as pessoas vão poder retirar as máscaras para se hidratar e comer durante o serviço de bordo. A regra vale também para as áreas internas do aeroporto.

Brasil estreia na Copa vencendo com dois gols de Richarlison

O Brasil estreou com vitória na Copa do Mundo. Nesta quinta-feira, contra a Sérvia, no Lusail Stadium, em Doha, no Catar, a Seleção comandado pelo técnico Tite teve mais dificuldades de levar perigo no primeiro tempo, mas voltou melhor na etapa complementar e acabou conseguindo o triunfo por 2 a 0, graças aos dois gols de Richarlison, o Pombo, um deles uma verdadeira pintura, finalizando de voleio.

Com o resultado, o Brasil assumiu a liderança do Grupo G da Copa do Mundo, com os mesmos três pontos da Suíça, que bateu Camarões por 1 a 0, mas figurando à frente por ter um saldo de gols maior.

O Brasil volta a entrar em campo na próxima segunda-feira, às 13h (de Brasília), contra a Suíça, no Estádio 974, pela segunda rodada do Grupo G da Copa do Mundo. A Sérvia, por sua vez, enfrenta Camarões, no Al Janoub, também na segunda, às 7h.

Audiência pública na Câmara debate orçamento de R$ 4,3 bi para São Luís em 2023

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (23/11), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O debate – convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) – reuniu parlamentares, técnicos das Secretarias de Fazenda (Semfaz), de Planejamento (Seplan) e representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.

Segundo o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura, a estimativa de receita para o Município é de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

A matéria tramita na Casa sob o processo nº 204/2022 e estabelece metas da administração pública, principalmente para a organização dos orçamentos, com prioridades, estrutura e disposições relativas às despesas. O evento foi comandado pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva, tendo a vereadora Karla Sarney (PSD), na 1ª secretaria e o vereador Manoel Filho (Avante), na 2ª secretaria.

A mesa dos trabalhos contou ainda com a participação do secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, representando no ato o secretário Simão Cirineu Dias (Seplan); e da secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou o secretário José de Jesus do Rosário Azzolini (Semfaz).

Como foi elaborada?

O representante da Seplan explicou aos participantes os cenários que ancoraram as disposições do projeto. Segundo ele, a peça que é elaborada anualmente em atendimento à Constituição Federal e a Lei Federal 4.320/64, possibilita concretizar o Plano Plurianual – PPA e obedece à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada em julho pelo plenário da Casa.

“É uma peça orçamentária baseada no cenário macroeconômico, em estimativa das receitas e fixação das despesas. Além disso, cabe informar ainda que o orçamento do Município é produzido seguindo previsões medianas das expectativas de mercado, com base no boletim Focus, que acompanha os números no IPCA e PIB”, informou Thiago Lima.

Montante superior ao de 2022

A LOA para o exercício fiscal de 2023 foi enviada à Câmara em setembro, mas passou a tramitar somente no dia 10 de outubro. A proposta estima receitas e despesas em montante superior ao apresentado para 2022 – que ficou em R$ 3,6 milhões. A diferença corresponde a pouco mais de R$ 727,3 milhões de acréscimo sobre o exercício atual. Além da previsão de receitas e despesas, o documento estabelece também fonte dos recursos e destinação dos investimentos e gastos.

No Legislativo ludovicense, após ter sido apresentada e debatida em audiência pública, abre-se o prazo para recebimento de emendas dos vereadores à Comissão. Em seguida, precisa passar por dois turnos de votação em Plenário, com votação prevista para ocorrer no dia 19 de dezembro.

“Após a audiência pública, agora vamos abrir o prazo será aberto para apresentação de emendas parlamentar”, frisou o presidente da COFPPM, vereador Marquinhos Silva.

“Temos até o dia 09 de dezembro para concluir o relatório e apreciá-lo na Comissão. O tempo é suficiente para que todos tenham conhecimento acerca do projeto e, se houver necessidade de alteração, da mesma forma temos prazo”, completou.

O que é LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação financeira e das despesas a serem realizadas pelo Poder Público a cada ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.

Como é feita a LOA?

A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

Prova do vestibular da UEMA será em única etapa neste domingo

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizará, neste domingo (27), das 13h30 às 18h30, a prova em etapa única do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2023. Os portões serão abertos às 12h e fechados, pontualmente, às 13h.

O vestibular destina-se ao preenchimento de 4.320 vagas para o primeiro e segundo semestres do próximo ano, em cursos de graduação da UEMA e 905 vagas da UEMASul.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são o de Formação de Oficiais Polícia Militar – sistema universal/feminino, com 146,43 candidatas por vaga; Medicina (Campus Imperatriz – UEMASul) – sistema universal, com 131,56 candidatos por vaga; e o Curso de Formação de Oficiais Polícia Militar – cota para negros/feminino, com 128 candidatas por vaga.

A prova em etapa única será constituída de 60 questões de múltipla escolha e redação. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a Produção Textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias: “Cazuza”- Viriato Correia; “Uma ideia toda azul”– Marina Colasanti; “Perto do coração selvagem”– Clarice Lispector.

O cartão de confirmação de inscrição no qual consta o local de prova pode ser acessado pelo link https://sigconcursos.uema.br/. O login e senha são os mesmos cadastrados no processo de inscrição no seletivo.

Deputado Márcio solicita ao Governo do Estado ações para dar trafegabilidade à estrada que liga Balsas a Ribeiro Gonçalves

O deputado Márcio Honaiser usou a plenária da Assembleia Legislativa para informar que solicitou ao Governo do Estado ações para dar trafegabilidade à MA-378/BR-324, que Balsas a Ribeiro Gonçalves (PI).

As péssimas condições da estrada vem prejudicando a qualidade de vida e o fluxo dos moradores dos povoados Ananais, de Sambaíba, e Agrovila, de Loreto, além dos demais moradores da região Sul do Estado. Além disso, ela é um importante corredor para o escoamento da safra de grãos.

“Em anos anteriores, o governo estadual realizou parceria com produtores locais para dar trafegabilidade à essa estrada. Estamos solicitando que mais uma vez essa parceria seja feita, para dar dignidade às pessoas que moram às margen da rodovia e condições para o transporte da produção”, disse ele. “Quando fui secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, articulei essa parceria e neste momento seria fundamental para a nossa região que ela seja realizada”.

O deputado federal eleito segue na Assembleia Legislativa até o final deste ano, mas ano que vem, em seu mandato na Câmara, levará essa demanda para âmbito federal. “Como deputado federal, vou lutar pela conclusão dessa federalização e buscar o projeto e as ações de recuperação da estrada. Nossa região precisa muito”, reforçou.

Moraes nega ação do PL e aplica multa de R$ 22,9 milhões ao partido

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O partido pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno da eleição.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por má-fé com a ação. Ele também suspendeu o fundo partidário das siglas que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP fazem parte do grupo.

Em nota, o PL disse que já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão de Moraes. “O partido reitera que apenas seguiu o que prevê a Lei Eleitoral, que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral.” Procurados, o Republicanos e o PP ainda não se manifestaram.

Ao longo de 2021, o PL recebeu R$ 48,7 milhões do fundo partidário. Já o PP, R$ 47,6 milhões, e o Republicanos, cerca de R$ 46,7 milhões.

Do UOL. 

Investimento de esgoto do governo é cumprimento de decisão judicial

Investimento para ampliar tratamento de esgoto da Ilha anunciado pelo Governo do Estado é, na verdade, o cumprimento de decisão judicial.

Sentenças proferidas pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, ao julgar Ações Civis Públicas por danos ao meio ambiente, em desfavor do Estado do Maranhão, têm resultado na execução de várias obras de saneamento na Ilha de São Luís.

O Governo anunciou que serão investidos mais R$ 45 milhões do Governo do Estado, em cumprimento de sentença do magistrado, a fim de aumentar a capacidade de coleta e tratamento de esgoto na capital maranhense.

As novas estações elevatórias e redes de esgotamento que serão construídas vão atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros Bacanga, São Francisco, Vinhais e Anil.

O investimento de R$ 45 milhões anunciado é mais um cumprimento de sentença, por meio do qual serão realizadas intervenções nas bacias do Anil, Bacanga, São Francisco e Vinhais, aumentando a capacidade de coleta e tratamento de esgoto por meio de quatro novas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE’s) às margens do Rio Bacanga, Ilhinha e na margem do Rio Anil; implantações de 5,7 km de interceptores/coletores nas mesmas regiões; de 22 km de rede coletora; e de 3.130 novas ligações domiciliares.