O instituto EPO (antigo Escutec) divulgou neste domingo (31) a última pesquisa de intenções de votos para prefeito de São Luís de 2023. A a disputa está mesmo polarizada entre o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB). A partir do dia 1º de janeiro todas as pesquisas precisam de registro na Justiça Eleitoral.

Na pesquisa estimulada com oito candidatos, Braide tem 36,5% e Duarte 26%. Na sequência aparecem Edivaldo Holanda Júnior (8,1%), Wellington do Curso (8%), Neto Evangelista (5,1%), Yglésio Moyses (4%) Fábio Câmara (1%) Diogo Gualhardo (0,3%).

A pesquisa EPO foi realizada entre sexta-feira (29) e sábado (30), com 800 entrevistados, em todas as zonas eleitorais da cidade. A pesquisa tem grau de confiança de 95%, a margem de erro de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Prefeitura esclarece que a multa aplicada por ela é feita pelo agente de trânsito e não pelo radar eletrônico.

Circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (29) um print de uma multa de trânsito que descrevia a infração como multa por veículo não licenciado aplicado pela prefeitura de Sao Luís registrado pelo sistema “radar”.

Rapidamente a prefeitura recebeu uma série de críticas por ter implantado uma fábrica de multas com os radares.

O secretário de trânsito do município, Diego Rodrigues, disse em entrevista ao portal O Informante que o sistema de radares eletrônicos não aplica multa automaticamente para veículos com o IPVA atrasado, mas que a multa é feita pela autuação do guarda de trânsito, só que o sistema como um todo que se chama “radar”.

O próprio prefeito Eduardo Braide teve que se manifestar diante das críticas. Nas redes sociais, Braide tratou o caso como fake news.

“A turma da Fake News não cansa mesmo!  1. A taxa de licenciamento de veículos é estadual; 2. Não existe aplicação de multa por radares do Município em veículos sem licenciamento”, declarou Braide.

De fato a taxa de licenciamento é um tributo estadual. Mas da forma como o prefeito coloca, também está levando o leitor ao erro de imaginar que quem aplica a multa não é a prefeitura.

Esclarecido que os radares eletrônicos não aplicam multa automaticamente para veículos não licenciados, não deixa de ser a prefeitura a principal responsável pela aplicação da multa para os veículos que não cumprem a obrigação legal de se licenciar. Ainda que seja feito pelo autuação do guarda de trânsito. A prefeitura está correta em aplicar a multa em quem não cumpre a obrigação, mas por ser esta uma medida antipática, o prefeito envolve o governo na situação para fugir das críticas por conta de multas.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) realizou um balanço das principais ações do mandato em 2023 e destacou o apoio às demandas dos municípios maranhenses, assim como o apoio no Congresso Nacional a projetos essenciais para o país.

Por meio da destinação de emendas, o mandato do deputado atendeu demandas de diversos municípios, que auxiliaram no fortalecimento da agricultura, da saúde, educação, esporte e lazer. Foram entregues kits de irrigação, caminhões e tratores, além de praças, cais, quadras poliesportivas, sistemas de abastecimentos, posto de saúde e outros equipamentos públicos.

No Congresso Nacional o mandato teve importantes conquistas, como a aprovação da Lei Geral das Atividades Espaciais na Comissão de Constituição e Justiça e a obtenção de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial. Além disso, também se destaca o avanço e aprovação de outros projetos de leis em comissões da Câmara.

_”Me sinto abençoado e muito feliz por terminar o ano de 2023 com muito trabalho. Inaugurando obras, conhecendo de perto a realidade da população maranhense. Tenho certeza que no ano de 2024 vamos trabalhar ainda mais, gerando mais oportunidades e renda.”_ declarou o deputado Pedro Lucas.

Como reconhecimento às ações do mandato, o deputado recebeu títulos de cidadão de municípios maranhenses, além das medalhas Antônio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e a Ordem do Mérito Aeronáutico, com grau de Grande-Oficial, condecoração da Força Aérea Brasileira. O mandato também recebeu o prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos, sendo o melhor deputado do Maranhão, seguindo critérios de transparência e posicionamento em votações no Congresso.

Concluindo o ano de 2023, o parlamentar votou favoravelmente à Reforma Tributária, que irá modernizar o sistema tributário brasileiro, facilitando a arrecadação e reduzindo a burocracia. O novo sistema vai possibilitar a chegada de investimentos, gerando mais empregos e oportunidades para a população.

Causou muito desconforto no governo o movimento do PCdoB contra a Lei estadual 12.169/23. O PCdoB através do presidente, deputado federal Márcio Jerry, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que foi sancionado pelo governador Carlos Brandão. Ou seja, o partido dinista tenta derrubar na Justiça a lei.

A lei de autoria do deputado Eric Costa (PSD) proíbe a regularização fundiária de terras ocupadas por populações quilombolas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.

Segundo a Ação, a lei prejudica agricultores familiares, notadamente a mudança do requisito temporal para a legitimação da posse de área de 50 hectares com ânimo de morada permanente, de um para cinco anos, “dificultando o acesso à terra pelo agricultor familiar sem terra”; e a ampliação de 200 hectares para 2.500 hectares “o permissivo legal para a regularização fundiária de cada área individual, deixando de contemplar apenas agricultores familiares, para também permitir o acesso à terras rurais por pequenos, médios e grandes empreendedores rurais”.

O deputado Márcio Jerry disse ao portal Imirante que a Ação não é contra o executivo estadual, mas de uma lei que se originou na Assembleia Legislativa. “Somos partido que não apenas apoia o governador Brandão, mas que o apoia com o empenho e responsabilidade de quem esteve no centro determinante do projeto que o fez governador [….] O projeto de lei não foi apresentado pelo Governo do Estado, mas por um deputado, portanto nossa ação não é contra o governo; e permite que se mantenha o diálogo por uma mediação de modo a atender também aos movimentos sociais que se manifestaram sobre o assunto”, afirmou.

A Ação é acinada pelo escritório de advocacia do irmão do ministro Flávio Dino, Sálvio Dino.

Foi divulgado o calendário da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís no ano letivo de 2024. O calendário letivo de 2024 tem início previsto para o dia 29 de janeiro.

As inscrições online para os estudantes novatos ficarão disponíveis até 10 de janeiro de 2024. O cadastro deve ser feito diretamente no site www.saoluis.ma.gov.br/semed, por meio de um formulário eletrônico simplificado com os dados de identificação dos estudantes e responsáveis, domicílio e etapa/ano pretendido.

O resultado das inscrições será divulgado no dia 18 de janeiro de 2024, de forma on-line no site da Semed São Luís. A classificação se dará por meio dos critérios estabelecidos, priorizando estudantes com deficiência, beneficiários do Programa Bolsa Família, residentes mais próximos da escola pretendida, entre outros. O resultado da pré-matrícula

Após o resultado, os pais/responsáveis dos estudantes classificados deverão se dirigir à escola indicada para a realização da matrícula, no período de 19 a 23 de janeiro de 2024, com a entrega de cópias dos seguintes documentos impressos:

●      Cópia da Certidão de Nascimento e/ou RG (Documento de Identidade) do estudante;

●      Cópia do RG (Documento de Identidade) e CPF do responsável;

●      Duas fotos 3×4 recentes;

●      Comprovante de residência legível e recente, ou declaração, em casos de impossibilidade de comprovação por documentos oficiais;

●      No caso de beneficiário do Programa Bolsa Família, apresentação da cópia do referido documento, e NIS do responsável e da criança;

●      Cópia da Carteira de Vacinação atualizada contendo os registros;

●      Declaração ou Histórico Escolar, para as etapas que requerem escolarização anterior; preenchimento da/s ficha/s de autodeclaração racial e/ou de transporte escolar (Zona Rural);

●      Fornecimento de contatos telefônicos válidos e variados que possibilitem uma comunicação eficaz entre escola e família;

●      Laudo médico para o estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação; e documento comprobatório do registro da ocorrência policial ou do processo em curso para o estudante dependente de vítima de violência doméstica e familiar.

Em caso de dúvidas, os pais e responsáveis podem buscar atendimento no Centro Avançado de Apoio à Educação (CAAED), localizado na Avenida Dom José Delgado, S/N, no bairro Alemanha, das 8h às 12h e de 14h às 18h, de segunda a quinta, e das 8h às 14h, nas sextas-feiras, e nas escolas municipais (veja a relação completa disponível no site da Semed).

Os canais de atendimento remoto também estarão disponíveis pelo e-mail [email protected] e whatsapp institucional 98 99160-7726.

Rede estadual

A pré-matrícula na rede estadual de ensino. poderá ser feita entre os dias 15 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento para fiscalizar a qualidade dos alimentos oferecidos pelo Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão 2, unidade gerida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

O objetivo da ação é acompanhar a execução dos contratos de alimentação firmados entre a pasta e as empresas prestadoras de serviços. “É essencial fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos alimentos oferecidos aos pacientes do SUS. Os alimentos estavam péssimos! Isso foi atestado pela inspeção sanitária”, afirma o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo.

As denúncias são antigas. Em julho, um paciente reclamou da alimentação fornecida pelo hospital e filmou a refeição oferecida aos pacientes.

O procedimento foi iniciado após a denúncia de um usuário do serviço de saúde, realizada pelo canal da ouvidoria do Ministério Público, ter sido constatada verídica. “Ovo não pode ser servido como proteína principal, mas apenas um complemento”, disse o promotor.

Herberth Figueiredo disse ainda que no decorrer do procedimento investigatório houve uma inspeção sanitária. Ele contou que o município de São Luís foi acionado para melhorar a alimentação junto a empresa fornecedora ou contratar outro fornecedor de alimentação hospitalar. “O procedimento foi concluso, aguardando tão somente o término da reforma do setor de nutrição e cozinha, o qual já foi judicializada e aguarda o término do prazo judicial marcado para janeiro”, finalizou.

Do site Difusora ON.

Mulheres lactantes ganham lei em defesa da amamentação sem constrangimento e com estímulo à doação de leite humano para bebês prematuros e de baixo peso. Como estratégia à saúde materna e infantil, já está em vigor a Lei 12.139, fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), que institui a Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

“Além de incentivar o aleitamento materno, a lei propõe algumas garantias às mulheres que amamentam, a exemplo das que precisam realizar concurso público e amamentar. Elas passam a ter uma atenção especial e uma necessidade de, em querendo, poder apontar uma sala especial para amamentarem durante e realização das provas. Ao mesmo tempo, em que também garantimos os direitos das mulheres a amamentarem em público, uma conquista importante da lei”, afirma o deputado estadual Carlos Lula.

A lei prevê o incentivo a medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer e transporte, unidades hospitalares, educacionais e prisionais, bem como o estímulo à doação de leite materno. Entre os benefícios às doadoras regulares estão a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso para cargos na administração pública e o direito a pagamento de meia entrada nas salas de cinema, teatros, espetáculos, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.

A endocrinologista pediátrica Ianik Leal destaca os benefícios da amamentação e a importância da nova lei. “O aleitamento materno não é apenas a garantia da alimentação do bebê. Ele é a garantia de uma saúde para toda a vida dessa criança, que um dia se tornará adulto. É a garantia do fortalecimento do laço entre mãe e filho e a garantia de que a maternidade possa ser exercida em sua plenitude. Então, quando se faz uma lei para a garantia do aleitamento materno, estamos assegurando a saúde e o bem-estar da mãe e do filho”, ressalta.

O estímulo à doação de leite proposto na nova lei tem o objetivo de aumentar o estoque dos bancos de leite humano que suprem as necessidades dos bebês prematuros ou de baixo peso internados na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, no Hospital Materno Infantil (HU-UFMA), na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (MARI) e na Maternidade Carmosina Coutinho.

A nova lei também trata da expansão da rede de bancos de leite humano no Maranhão. Apenas as cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias possuem o serviço. Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é responsável por reduzir 13% das mortes em crianças menores de 5 anos por causas evitáveis.

Cuidado e Planejamento

Também fruto de projeto de autoria de Carlos Lula, está em vigor a Lei 12.138, que estabelece diretrizes à Política Estadual dos Direitos da Mulher na Atenção Integral à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera no Maranhão. A lei assegura o direito da mulher ao planejamento reprodutivo e à humanização da atenção de qualidade à saúde durante a gravidez e o puerpério, que compreende ao período das seis primeiras semanas após o parto.

O planejamento reprodutivo é uma das medidas preventivas que contribuem para a redução da gravidez na adolescência, sendo esta uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Organizações das Nações Unidas até 2030. No Maranhão, 21% das mães são adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos, segundo levantamento do ConectaSUS divulgado ano passado.

Atualmente, um dos maiores desafios dos poderes público estadual e municipal é garantir o planejamento familiar, educação sexual e ofertar métodos contraceptivos – para além da camisinha – no âmbito do Sistema Único de Saúde. Quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Lula abriu os Centros Sentinelas de Planejamento Reprodutivo nas cidades de São Luís, Balsas e Colinas, que permitiram a inserção de mais de 5 mil Dispositivos Intrauterinos (DIU).

Os últimos dias têm sido de uma enorme força do ainda ministro Flávio Dino para que seu braço direito, Riccardo Cappelli, o suceda no ministério da Justiça e Segurança Pública.Dino tem feito de tudo para Cappelli aparecer e acionou até o presidente do PSB, Carlos Siqueira, para falar publicamente em entrevista que o partido reivindica a vaga no ministério e o nome indicado é o do pupilo do atual ministro.

O candidato de Flávio para o ministério lançou o lançamento do aplicativo Celular Seguro, que constitui em uma proteção extra contra roubos e furtos de aparelhos celulares, conseguindo grande exposição midiática, promoveu a prisão do miliciano Zinho e prepara grande ato para o dia 8 de janeiro de 2024, quando completa um ano do atentado aos três poderes.

Dino sabe que é muito difícil emplacar o seu candidato, mas já há um indicativo que com a boa exposição ele possa possa permanecer como o número 2 da Justiça se Ricardo Lewandowski virar ministro da Justiça. E para Dino e Cappelli já seria um ótimo negócio pela boa relação do ex-governador do Maranhão com o ex-ministro do STF, mantendo seu homem de confiança em um cargo estratégico no ministério.

O vereador Pavão Filho , idealizador da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), participou das comemorações dos 37 anos de criação da instituição, que vem trabalhando ao longo desses anos pela Inclusão Social de mais de 290 mil pessoas. Sendo crianças, jovens, adultos e idosos, com prioridade para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo um grande trabalho social e comunitário nas áreas: Educação, Desenvolvimento Social, Desportos e Lazer, Cultura, Saúde e Jurídica.

“A FUMAC é consideradaaa maior entidade do Brasil, fundada em 26 de dezembro de 1986, que tem como objetivo a realização de trabalhos sociais voltados para as comunidades carentes do Maranhão, especialmente de São Luís, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou Pavão.

A Entidade possui sede própria com auditório climatizado para 300 pessoas, localizada na rua Mourão Rangel – Retiro Natal, 02 complexos sociais na Vila Janaína e Cidade Operária, 01 centro de saúde na Vila Riod, 04 escolas de informática no Barreto, Vila Isabel Cafeteira, Cidade Operária e Vila Janaína e 03 quadras de esportes na Vila Nova, Vila dos Frades e Vila Pavão Filho.

O Porto do Itaqui recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita do embaixador do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, e do empresário Seyed Amerian, potencial investidor iraniano. Os dois foram recebidos pelo presidente do porto, Gilberto Lins, e por uma equipe técnica do Porto.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de negociações bilaterais entre o Irã e o governo do Maranhão, via Porto do Itaqui, com troca de produtos e mercadorias como: soja, milho e fertilizantes. A delegação do Irã se mostrou impressionada com o que conheceu do Porto do Itaqui, considerado um porto moderno e eficiente, com uma localização estratégica.

“Temos certeza de que em 2024 iniciaremos essas operações entre Brasil e Irã, demonstrando que todas barreiras estão sendo superadas e que o Brasil voltou a fazer negociações com todo mundo”, afirmou Gilberto Lins.

A visita do embaixador do Irã e do potencial investidor iraniano ao Porto do Itaqui, segundo o presidente, representa um importante passo para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países.

O Porto do Itaqui reina soberano como o maior porto do Norte brasileiro. E isso se deve a uma série de fatores notáveis. Sua localização estratégica desempenha um papel fundamental, permitindo que o porto atenda a uma vasta área, abrangendo os estados do Norte e Nordeste. Além disso, sua infraestrutura moderna e eficiente possibilita o manuseio seguro e ágil de grandes volumes de carga. Com um conjunto de 9 berços de atracação, com profundidade que variam entre 12 e 19 metros, o Porto do Itaqui é capaz de receber embarcações de grande porte.

Uma das maiores vantagens do Itaqui é a sua integração multimodal, pois está conectado a importantes redes de ferrovias e rodovias. Essa interligação facilita, sobremaneira, o transporte de mercadorias entre o porto e o interior do país, o que, por sua vez, amplia sua capacidade de atender a uma vasta gama de clientes.