Orçamento 2014 de São Luís será de R$ 2,7 bilhões

Secretário José Cursino explica orçamento do ano que vem.

Secretário José Cursino explica orçamento do ano que vem.

O orçamento do município de São Luís para o exercício financeiro de 2014 será de R$ 2,7 bilhões. O valor corresponde a R$ 200 milhões acima do orçamento de 2013. Mensagem neste sentido foi encaminhada pelo chefe do Executivo municipal, Edivaldo Holanda Júnior, na semana passada à Câmara Municipal de São Luís. A maior fatia do orçamento municipal de São Luís para o exercício de 2014 está reservada para a área da saúde. Serão R$ 638 mi dos R$ 2,7 bi.

Junto com o valor estimado do orçamento foi encaminhado ao Legislativo municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017. O plano fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas.

O PPA encaminhado pelo prefeito conta com 51 programas e 333 ações orientadas para alavancar o desenvolvimento do município. Serão priorizadas dez áreas de resultados: educação, saúde, desenvolvimento urbano e mobilidade, desenvolvimento socioeconômico, segurança pública, cultura e patrimônio histórico, turismo, esporte e lazer; meio ambiente, gestão pública e cidadania e participação. São áreas que agrupam as conquistas a serem alcançadas ao longo dos próximos quatro anos, perseguidas com afinco por determinação do prefeito Edivaldo Júnior.

A Lei Orçamentária Anual, LOA, é um destaque do PPA a ser cumprido em um dos anos do vigor do plano que deve gerar quatro leis anuais. Na prática, o PPA vai sendo executado através das LOAs. No segundo ano de gestão e primeiro com orçamento aprovado, houve uma mudança fundamental no PPA. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou o papel estratégico do Plano, valorizando-o como instrumento fundamental para enfrentar o desafio de tornar São Luís uma metrópole estruturada, atrativa e provedora de boa qualidade de vida. O objetivo é superar problemas urbanos de alta complexidade, além de históricas desigualdades sociais e econômicas.

Para o secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, a previsão da LOA 2014 é mais realista que as apresentadas até então. Por isso, o crescimento de receita previsto em relação à gestão anterior não chega a ser tão grande. No passado, muitas das dificuldades orçamentárias resultaram de frustrações em relação às receitas de transferência do governo federal para o município e empréstimos não fechados com bancos oficiais e de fomento.

“Não fizemos previsão tão mais otimista, por conta destes aspectos. Apresentamos um crescimento fruto da própria evolução da economia e também do aumento das eficiências do nosso trabalho. Isso tanto em termos arrecadatórios, como de captação de recursos junto ao governo federal e bancos oficiais”, esclarece o secretário de Planejamento e Orçamento.

Segundo o secretário José Cursino, é normal haver maior ênfase e consequente elevação de orçamento nos dois primeiros anos do PPA e desaceleração em algumas ações nos dois últimos de vigência do plano. São as previsões de receita que determinam os investimentos em determinadas áreas.

“Em quatro anos os cenários vão mudando. Então, quando elaboramos o PPA se considera um cenário com certas premissas. São essas que podem mudar ao longo do tempo. O orçamento reflete essas mudanças”, explica Cursino. Nestes casos, o gestor municipal poderá propor ao Legislativo uma modificação do próprio PPA. “Nós demos um caráter a esse PPA para que ele seja gerencial, pautado no enfoque estratégico. Uma outra novidade é que estamos atribuindo nele a responsabilização de pessoas por resultados. Por isso mesmo ele é gerencial”, afirma o secretário.

Testes neste sentido já estão sendo aplicados pela atual gestão, através de programa “Avança São Luís”, abrigado no PPA 2014 – 2017, embora tenha sido iniciado em 2013. As ações do “Avança São Luís” vão receber financiamento do novo PPA, assegurando assim sua continuidade. O Avança São Luís prevê para 2014 a entrega de cerca de 170 importantes produtos, distribuídos em todas as macrorregiões do município, como a construção de 10 escolas de ensino fundamental, 15 CRAS e mesmo número de CREAS; três UPAS; implantação do Programa Bacia do Bacanga e do Programa de Recuperação Viária, asfaltamento e pavimentação, além da construção de dois centros poliesportivos.

Construído no decorrer deste ano com forte participação interativa das unidades da administração municipal e social, por meio de cinco audiências públicas realizadas, o PPA estratégico tem como principal característica o estabelecimento de metas e indicadores de resultados. Os indicadores serão periodicamente mensurados. Ao iniciar quaisquer das ações de determinado programa do PPA gerencial os indicadores serão apresentados pelo órgão da área. Esse indicador será acompanhado em sua evolução ao longo do período de execução.

Goleada em Imperatriz: Flávio com 64,7% e Luís Fernando com 5,9%

Do Blog do John Cutrim

flavio dino x luis fenando

O Instituto Conceito realizou entre os dias 17 e 23 de setembro deste ano pesquisa no município de Imperatriz para saber da população da cidade como está a aprovação da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e quem está na preferência do eleitorado na disputa para governador e senador. O que fica evidenciado é que os moradores da segunda maior cidade do estado desejam mudança em seus governantes. O número de entrevistados corresponde a 2% da população, segundo dados fornecidos pelo IBGE.

 

No cenário que é simulada uma disputa para governador, o presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) é o disparado na preferência do eleitorado com 64,7%, contra 5,9% de Luís Fernando (PMDB) e 3,9% de Hilton Gonçalo (PDT), ex-prefeito de Santa Rita, que aparece de forma surpreendente. Saulo Arcangeli (PSTU) tem 1%, enquanto que nulos somam 4,9% e não sabem ou não responderam 19,6%.

No confronto direto entre Luís Fernando e Hilton Gonçalo, o ex-prefeito de Santa Rita surpreende o secretário de Infraestrutura do estado. O Instituto Conceito diz que Hilton teria 34,3% contra 26,5% do ex-prefeito de São José de Ribamar.

Em Imperatriz, Luis Fernando é aprovado pelo prefeito sarneisista Sebastião Madeira.

Senado

Na disputa por uma vaga no Senado Federal, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é o favorito na disputa, acumulando 42,2% contra 14,7% de Roseana Sarney, 13,7% de Domingos Dutra (PT) e 11,8% de Roberto Rocha (PSB). Nulos representam 4,2% e não sabem ou não responderam 12,7%.

Rejeição de Roseana

No quesito rejeição do governo estadual, a população de Imperatriz em sua maioria desaprova. 62,7% dos imperatrizenses rejeitam a atuação da governadora Roseana Sarney, enquanto apenas 27,5% aprovam e 9,8% não sabem ou não responderam.

Aprovação de Madeira

Já em relação a avaliação da administração do prefeito Sebastião Madeira, a população da cidade está dividida, uma vez que 48% aprova e a outra metade (48%) desaprova. 3,9% não sabem ou não responderam.

PSDB muito perto de fechar com Flávio Dino

Cúpula do PSDB: falta pouco para fechar com Flávio.

Cúpula do PSDB: falta pouco para fechar com Flávio.

Com o PT cada vez mais “sarneyzado”, o PSDB vai se aproximando mais da pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado. Os movimentos tucanos em favor da aliança com o PCdoB têm se intensificado nos últimos dias.

Hoje, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, está praticamente sozinho na luta para levar o PSDB para a candidatura de Luís Fernando Silva (PMDB). Até Neto Evangelista (PSDB), que também tinha aversão à aliança, já vê com olhos o palanque com Flávio. Evangelista diz aos mais próximos que seu problema não é com Flávio, mas com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Ele topa a aliança com o PCdoB, mas só não quer estar no palanque nos dias que Edivaldo estiver.

A família Castelo, outra que também poderia ter mágoa, também já vê a aliança como positiva até para a reeleição de Gardênia e a eleição de João Castelo seja para o deputado federal.

No fim das contas, os tucanos estão mais interessados é nas suas eleições para deputados estaduais e federais, e sabem que as chances no grupo governista reduzem drasticamente.

Oposição forte e unida

Por José Reinaldo Tavares

A oligarquia e seus acólitos passaram o ano todo investindo em uma oposição desunida, na verdade um factoide sem base na realidade. Hoje o que podem dizer? Todos os partidos do campo oposicionista estão juntos para mudar o Maranhão. Todos estão com Flávio, apoiando e acreditando no projeto de um Maranhão muito melhor. Eles dirão que falta o PSDB. Puro engano. Dentro de pouco tempo o partido oposicionista estará, em grande festa democrática, se juntando ao PCdoB, PSB-Rede, PP, PDT, PSL, Solidariedade, Pros e PR nessa caminhada histórica. Do campo oposicionista, agora só falta o PPS, partido de Elisiane Gama. Será que ela se obstinará nesse movimento, parecendo-nos a partir de agora uma saga pessoal, já que Marina agora está conosco? Elisiane, você também será muito bem-vinda!

De minha parte, mais uma vez dou minha contribuição com muita humildade, mas muito sereno, pois estou contribuindo para a mudança que todo o povo do Maranhão quer.

Não é a primeira vez. De fato o que o que me motiva são causas importantes para o desenvolvimento do estado, e não meramente pessoais. Todos se lembram de 2006, quando teria garantido, se quisesse, um mandato de senador, mas optei por ficar no governo e possibilitar a primeira derrota do grupo Sarney, que tinha como candidata Roseana Sarney, perdedora do pleito para Jackson Lago. Sacrifício enorme, contrariando o costume do governador de abandonar qualquer causa pelo seu projeto pessoal. Ninguém nunca fez isso, nem antes e nem depois. Contudo, eu sabia que só assim ficaríamos unidos, o que era fundamental para a nossa vitória.

E mesmo tendo sido o mais votado da oposição em 2010, resolvi novamente, para possibilitar a união em torno de Flávio Dino, abrir mão de minha candidatura ao senado, muito provável, se única na oposição e colada a candidatura ao governo de Flávio Dino, como se fosse uma só. Sabia que tinha que dar o bom exemplo, porque o mais importante para a oposição e para o Maranhão não seria a minha candidatura ao senado, mas sim, importante e fundamental mesmo, é a eleição de Flávio ao governo do Estado.

Com efeito, vou disputar uma cadeira de deputado federal, muito importante para o meu partido, PSB-Rede, e para ajudar Flávio, defendendo junto com todos os deputados do estado, os projetos que representem interesses maiores para o Maranhão. Nossa bancada nunca atuou assim e isso me motiva muito.

Dessa maneira, agradeço o apoio de tantos e tantos amigos que queriam, quase exigiam, a minha candidatura ao senado. Espero contar com todos nessa nova direção.

Agora vejam que não bastasse o que temos experimentado, presenciamos ainda ato da maior importância, inesperado, surpreendente e altamente motivador, que foi a filiação de Marina Silva ao PSB, numa aliança programática e emocionante, fruto direto dos movimentos de rua de junho passado.

A grandeza demonstrada por Marina e Eduardo Campos é difícil de encontrar na política. Foi, sem dúvidas o momento mais importante e significativo da política brasileira nesses últimos anos. Sim, porque abre um espaço entre a velha e gasta dicotomia entre PT e PSDB, que já tinha dado o que tinha que dar e apenas se repetia e cansava, ao impor barreiras aos jovens e a todos aqueles que querem participar e querem influir na política brasileira. Mas que, sobretudo, querem melhorá-la. É a melhor resposta à voz das ruas e só duas figuras extraordinárias, como o são Marina e Eduardo, poderiam compreender esse momento e permitir um canal para expressão desse movimento dominador do sentimento nacional.

Eduardo Campos disse a Marina Silva na solenidade de filiação:

‘Quem entendeu o que as ruas do Brasil em alto e bom som disseram, quem entendeu o que aconteceu no Brasil em junho, não tem nenhuma dificuldade de entender o que ocorre aqui hoje. O que ocorre aqui hoje é o desejo de discutir o Brasil. […] Quero melhorar a política, alguém que traga pureza, que traga a voz das ruas. Tenho clareza que nós aqui estamos recebendo a Rede no PSB para fazer aliança programática porque reconhecemos a Rede como algo necessário para melhorar a política no Brasil’, discursou Campos.

E disse em seguida: ‘Essa não é a decisão mais fácil, que preserva a sua persona, a sua relação com milhares de jovens irrequietos no país, de muitos que conviveu ao longo da caminhada. […] Mas essa é a melhor decisão para que a gente possa enterrar a velha política no Brasil.’

Marina, por sua vez, afirmou: ‘Estou aqui não para pleitear candidatura, mas para apresentar junto contigo um programa para sociedade brasileira que seja capaz de alinhamento histórico e sepultar de vez a velha República’.

Esse encontro vai trazer fortes consequências positivas no fortalecimento e consolidação da candidatura de Flávio Dino. A velha política da família Sarney está inteiramente sepultada.

Mesmo porque o Maranhão, a cada dia que passa no governo de Roseana Sarney, fica pior. Vejam o que escreveu o Professor José lemos ao conhecer os novos dados da PNAD:

‘A nossa taxa de analfabetismo que em 2001 era de 22,8%, a partir de 2002 entrou em regressão, lenta para o meu gosto, mas sustentada até 2008, ultimo ano de um governo de oposição, em que os analfabetos maranhenses representavam 17,6% da população maior de 15 anos. Em 2009 houve o golpe jurídico que apeou o governador legitimamente eleito. Mas ao golpe jurídico acoplou-se o golpe maior sobre a população maranhense. Além do PIB per capita despencar, a taxa de analfabetismo dos maranhenses, maiores de 15 anos, saltou para 20,8% em 2012. Temos 988.931 maranhenses analfabetos. Notícia ruim sempre vem acompanhada. O total de sobreviventes em domicílios cuja renda total domiciliar varia de zero a dois salários mínimos (os vulneráveis à renda), que em 2008 somavam 55% do total, em 2012 saltaram para 61,2%.’

Ou seja, o maranhense empobreceu e, pior, perdeu renda depois do golpe que colocou Roseana no governo…

Mas isso são favas contadas.

Washington diz que continua defendendo aliança com o PMDB

washingtonO titular deste conversou a pouco com o vice-governador Washington Oliveira (PT) na Assembleia Legislativa. O petista diz que não existe conversa no sentido de que ele seja indicado vice-governador na chapa de Flávio Dino (PMDB) e continua defendendo a aliança dos petistas com o PMDB.

“A aliança com o PMDB se dá em um plano nacional. Eu sou alinhado com o projeto nacional do PT. No dia em que não estiver alinhado com o projeto nacional eu saio do PT. No meu entendimento a aliança com o PMDB é muito possível”, pontuou.

Apesar disso, Washington diz que o processo eleitoral do PT será respeitado e o Congresso irá decidir o caminho em 2014. “O PED é o melhor termômetro para indicar como o partido vai. A divergência do PT é histórica, mas estamos entrando em novo momento onde a base pede mais unidade. O partido já brigou muito e não ganhou nada com isso”.

Apesar da posição de Washington, é fato que seus aliados operam em duas frentes.