O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo, confirmou nesta segunda-feira (22) apoio ao projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que será desenvolvido a partir do próximo mês em várias cidades.
O projeto tem como objetivo levar – de forma gratuita e através de palestras e cursos – ao cidadão comum e àqueles que irão disputar cargos nas eleições municipais deste ano informações sobre temas diversos, dentre eles propaganda política, condutas vedadas e reforma eleitoral; prestação de contas; oratória como fortalecimento do marketing pessoal; organização de uma campanha eleitoral.
As informações sobre a iniciativa foram apresentadas ao desembargador pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim.
“O objetivo é esmiuçar, ao máximo, temas que irão nortear as eleições de outubro. Esclarecer dúvidas, mostrar o caminho correto com as novas regras eleitorais. Tudo isso visando contribuir para que o cidadão comum e os futuros candidatos tenham compreensão clara sobre o que mudou; o permitido e não permitido”, explicou Cutrim, que agradeceu o apoio do presidente da Corte Eleitoral maranhense.
Lourival Serejo classificou a iniciativa como oportuna e que também visa contribuir para que as eleições municipais transcorram de maneira tranquila e ordeira. “Além disso, o projeto, ao capacitar os agentes sobre vários temas, contribui com o trabalho da própria Justiça Eleitoral”, disse o desembargador.
Serejo determinou à Diretoria Geral do TRE que disponibilize, por exemplo, técnicos que poderão ministrar cursos e palestras sobre os temas envolvidos.
A primeira etapa do projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos” será realizada em março e deverá ter como sede a cidade de Chapadinha.
Em seguida, outras regionais serão beneficiadas, dentre elas Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Imperatriz e São Luís.
Gil Cutrim informou, ainda, que, além de técnicos da Federação e da Corte Eleitoral, outras instituições serão convidadas a contribuir, tais como Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.
As inscrições para participar dos cursos e palestras gratuitas serão abertas em breve e estarão disponíveis no www.famem.org.br