Prefeitura realiza atualização cadastral do Bolsa Família

bolsafamiliaA Prefeitura de São Luís, através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza a atualização cadastral das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família até o dia 12 de dezembro. Quem não realizar o procedimento terá o benefício bloqueado a partir de janeiro do próximo ano. De acordo com a Semcas, ainda não realizaram o recadastramento 3.776 famílias.

O coordenador do Programa Bolsa Família pela Semcas, Cristiano Pereira, alerta que os usuários não devem deixar para a última hora o recadastramento. “As famílias têm até o dia 12 de dezembro para realizar a atualização. Se todos deixarem para os últimos dias formarão longas filas na Central de Atendimento”, destacou o coordenador.

Só devem comparecer para o recadastramento os beneficiários do Bolsa Família que se encontram há mais de dois anos sem atualizar as informações. A convocação para atualizar os dados foi enviada a cerca de 6 mil famílias, em maio deste ano, através do comprovante de saque do benefício. A atualização cadastral deve ser feita na Central de Atendimento Social da Semcas, no São Francisco.

Antes de comparecer à Central de Atendimento, o beneficiário deve dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência com o cartão do Bolsa Família, que contém o Número de Inscrição Social (NIS), para confirmar a necessidade do procedimento. Caso o usuário não realize a atualização até o dia 12 de dezembro, o benefício será bloqueado. Quando o usuário atualizar os dados, ocorrerá o desbloqueio e o beneficiário receberá, inclusive, o valor retroativo.

Ao comparecer à Central de Atendimento, o titular do cartão deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) tanto do marido quanto da esposa. Também deverá levar para a atualização a certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes da família menores de 6 anos de idade, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula escolar para os filhos entre 7 e 17 anos.

O recadastramento é realizado na Central de Atendimento Social, na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco. Para garantir agilidade ao atendimento, diariamente serão distribuídas senhas, das 7h às 17h, sendo atendidas até 600 pessoas por dia.

Incra-MA cadastra moradores da Terra Awá até sexta-feira

Reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

Reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

Na semana passada, em reunião na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

 

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.