Crise econômica chega aos cargos públicos com corte de comissionados e congelamento de salários

Pacote de medidas foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa

Pacote de medidas foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa

O pacote anunciado na segunda-feira (14) pelo Governo Federal para garantir fôlego à economia brasileira prevê uma redução de R$ 26 bilhões no orçamento para 2016 e criação de mais impostos, além de contenção de despesas já neste ano como o congelamento dos salários dos servidores públicos até agosto do ano que vem, redução de concursos públicos e corte de R$ 2 bilhões em cargos comissionados e despesas administrativas.

O assunto foi destaque nos principais jornais do país, mas o esforço para tentar manter as contas em dias não é exclusividade do Governo Federal, ente que congrega o maior bolo dos impostos arrecadados. Como informou o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) após conversa com a presidente na segunda-feira, “por mais duro que seja falar em aumento de impostos, neste momento é importante discutir isso sobretudo para estados e municípios. Em alguns casos, a situação fiscal é mais grave do que da União”.

Essa gravidade é sentida em vários estados, incluindo a capital do país, Brasília, onde o governador Rodrigo Rollemberg tem dificuldades para pagar o reajuste concedido no ano passado aos servidores estaduais e já fala em congelar salários e cortar servidores comissionados para equilibrar as contas. De acordo com Rollemberg, o reajuste concedido foi mal planejado em relação ao orçamento e a situação foi agravada com a crise econômica.

Rodrigo Rollemberg será um dos apoiadores da recriação da CPMF, ele já tinha anunciado afirmado que apoiaria a recriação do imposto desde que houvesse uma divisão mais justa dos recursos para auxiliar estados e municípios. Entendimento semelhante é do governador maranhense Flávio Dino, que participou da reunião na noite de ontem com a presidente Dilma.

Maranhão

Flávio Dino tem se mostrado um aliado ferrenho da presidente desde o início do mandato na busca por soluções à crise. Ele também tem enfrentado o problema no Maranhão, onde foi constatada uma dívida bilionária, deixada pela gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Em busca de soluções, ele iniciou uma série de medidas para manter a economia do estado aquecida.

“Profissão Repórter” mostrará o caos do transporte escolar deixado por Roseana

profissaoreporterVai ao ar nesta terça-feira (11) o programa Profissão Repórter da TV Globo demonstrando a situação vexatória do transporte escolar do Maranhão. É mais uma herança do governo Roseana ao povo do Maranhão.

Alunos que viajam horas em caminhões pau de arara, carros velhos atolados nas estradas, são algumas mazelas na saga das crianças maranhenses para chegar à escola. A dificuldade já para chegar à escola faz com que muitos desistam dos estudos. Estes problemas explicam um pouco os índices do Maranhão.

Em abril do ano passado, oito crianças morreram em acidente automobilístico quando estavam sendo transportados de Bacuri a Apicum-Açu em um pau de arara usado para transporte escolar.

Mudanças

O governo Flávio Dino tem atuado justamente neste que um dos pontos chave para a mudança da educação no Maranhão. O governo está investindo neste ano de 2015 cerca de R$ 20 milhões no apoio ao transporte escolar de estudantes do Ensino Médio, incluindo os da Educação Escolar Indígena. Deste montante, mais de R$ 11 milhões são do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (PEATE/MA). A meta do governo é garantir, até o final do mandato, transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses.

Regulamentado pelo DECRETO N.º 30.796, de 26 de maio de 2015, o PEATE deve beneficiar mais de 50 mil estudantes residentes no meio rural. A adesão ao Programa foi até o dia 30 de junho, por meio do preenchimento de Termo de Adesão e intermédio da Seduc.

Dos 217 municípios do estado, houve adesão de 165, destes, apenas 16 estão aptos a receber o repasse. São eles: João Lisboa, São João do Soter, Sítio Novo, Vitoria do Mearim, Bacurituba, Barreirinhas, Buriti Bravo, Davinópolis, Matões do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos, Santana do Maranhão, São Raimundo Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Vitorino Freire.

O PEATE está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes, que é o regime de colaboração com os municípios.