Justiça garante aos motoristas de ônibus e caminhão a renovação da habilitação
Uma vitória provisória do Detran maranhense. Mas justamente por ser provisória, os motoristas devem aproveitar para renovar logo suas carteiras vencidas. O impasse dos exames toxicológicos vinha tirando o sono dos mil motoristas de ônibus e caminhões, que agora já conseguiram obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, em todo o estado, após a suspensão da exigência do exame no Maranhão, determinada em caráter liminar pela Justiça Federal.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi intimado, no dia 17 de março, a cumprir a decisão da Justiça que suspendeu a exigência do exame toxicológico no Maranhão, porém somente na quinta-feira (31), o Denatran cumpriu efetivamente a decisão, desbloqueando o sistema Renach e liberando os processos para a emissão de CNHs nas categorias C, D e E, provisoriamente, sem a obrigatoriedade do exame.
Para a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, a regularização dos processos no Maranhão, após a suspensão da obrigatoriedade do exame toxicológico, foi uma importante vitória e atenua os muitos problemas causados aos motoristas profissionais desde a adoção da exigência. “Apesar da suspensão da exigência do exame toxicológico ser ainda em caráter provisório, com o desbloqueio do Renach, os motoristas maranhenses agora podem procurar o Detran-MA para renovar ou tirar a CNH, sem se preocupar com o alto custo cobrado pelo exame e com a demora no resultado ”, destaca Larissa Abdalla.
No Maranhão quase 1.000 condutores estavam com os processos de obtenção e renovação de CNHs suspensos, por conta da exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção. Desde o início deste ano, o exame passou a ser obrigatório em todo o país nos processos para obtenção ou renovação da CNH para motoristas de ônibus e caminhões.