Política maranhense em notas

O valor da lealdade

7504_convenio_prefeitura_governo_160415_foto_mauricioalexandre11Um leitor questionou em post do Blog sobre a parceria prefeitura – governo do estado no Facebook “o que Flávio tanto deve a Holandinha?” O tema é interessante e merece uma reflexão sobre o valor político da lealdade e a justiça na distribuição dos serviços públicos. Primeiro, cidades grandes como São Luís, Caxias e Timon foram discriminadas e não tiveram convênios nos dois primeiros anos justamente por suas posições políticas. Depois, a Edivaldo não faltou assédio do grupo Sarney para se jogar nos braços do governo e ter mais recursos e menos críticas na mídia do Clã. Mas o petecista foi leal ao projeto da oposição e além de não ter convênio foi alvo de uma campanha ferrenha contra sua administração. Teria vida muito mais fácil se cedesse ao “canto da sereia”. O projeto da oposição e o governador reconhecem agora a lealdade e em nome da equidade deve ter atenção aos municípios com maior população que foram discriminados na gestão passada.

Debate sobre refinaria

debaterefinariaA Assembleia Legislativa sediou na manhã desta sexta-feira (17), no Plenárinho, o “Debate Sobre os Motivos que Levaram ao Cancelamento da Construção da Refinaria Premium I e os Efeitos Socioeconômicos”. O evento, que contou com a participação dos deputados estaduais, autoridades e representantes da sociedade civil, fez parte da agenda da Comissão Externa da Câmara Federal, formada pelas bancadas do Maranhão e do Ceará, que apura o cancelamento das Refinarias da Petrobras Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente.

Edinho 9h

edinhoComo de costume, o suplente de senador Edinho Lobão, quando no exercício do mandato, está entre os mais faltosos do Senado. E no levantamento de toda legislatura passada, entre 2011 e 2014, ele foi o campeão. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014. O levantamento é do Congresso em Foco.

Edivaldo entrega 250 cadeiras de rodas

7509_prefeito_entrega_cadeiras_rodas_170415_fotobaeta2O prefeito Edivaldo entregou na manhã desta sexta-feira (17) 250 cadeiras de rodas a pacientes do Programa de Órtese e Prótese. Desse total, 40 cadeiras são especiais para banho. A ação contempla pacientes e seus familiares, que há anos esperam pelo beneficio. A entrega representa um dos avanços conquistados pela gestão municipal na área da saúde e do atendimento humanizado. Esta é apenas a primeira parte de um total de 1050 cadeiras que ainda estão sendo aguardadas. O Programa de Órtese e Prótese, coordenado pela Semus, tem ampliado os serviços destinados a pessoas com deficiência.

Marco Aurélio pede vale-livro

marcoaurelioCom o objetivo de oportunizar o acesso literário a crianças da rede municipal de imperatriz, o deputado Marco Aurélio (PCdoB) tem buscado junto à Secretaria Estadual de Educação a liberação de recurso na ordem de R$ 100 mil para a criação do Vale-Livro. O convênio servirá para a criação de cinco mil vales, no valor de R$ 20 reais, distribuídos para crianças da rede municipal, os quais poderão ser trocados por livros durante a 13° Edição do Salão de Livros de Imperatriz – Salimp.

Feriadão

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal no dia 20 de abril. O expediente volta à regularidade a partir desta quarta-feira (22), tendo em vista o feriado nacional de Tiradentes nesta terça-feira (21). Durante feriados municipais e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Mais de 55 mil eleitores faltosos podem ter o título cancelado no Maranhão

titulo-eleitor-CANCELADODe acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

No Maranhão, o total de eleitores nesta condição é de 55.778, sendo que em São Luís e mais 8 municípios que passaram pelo recadastramento biométrico em 2013 e 2014 não existem eleitores passíveis de terem seus títulos cancelados.

A partir desta quarta-feira, 25 de fevereiro, a relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não serão contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Consequências

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Eleições anteriores

A atualização cadastral ocorre sempre em ano não eleitoral. Em 2013, um total de 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos. Em 2009, esse total foi de 551.456, isso para os eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência. Em 2007, 1.640.317 documentos foram cancelados.