Política maranhense em notas

Dilma manda recado a PMDB

“Quem tem um companheiro como Flávio Dino tem apoio efetivo e real,” afirmou a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi espécie de recado ao PMDB, que usou e abusou dos governos do PT e agora conspira de forma declarada (como Eduardo Cunha) ou nos bastidores (Michel Temer) contra seu mandato. Dilma agradeceu a Flávio por mesmo no momento de impopularidade com a crise financeira se manter ao lado da presidente. Mas como já diziam os antigos, é na hora ruim que se conhecem os verdadeiros amigos. E o PMDB mostra que como sempre, só é aliado do poder.

Estabilidade do governo

O principal destaque da imprensa nacional sobre a visita de Dilma ao Maranhão foi seu discurso sobre a busca de estabilidade do governo e contra o “vale-tudo” da oposição. Dilma classificou as ações da oposição como ‘quanto pior, melhor’. Os principais sites de notícia do país também destacaram o discurso de Flávio contra golpe e o público favorável à petista no Maranhão que a saldou aos gritos de “Não vai ter golpe”.

Tucanos também participaram

tucanoseventodilmaApesar do vice-governador Carlos Brandão não estar em São Luís, não parece ter havido um boicote dos tucanos à visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão. Conscientes dos projetos importantes para o Estado, o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, e o deputado estadual Sérgio Frota, participaram do evento. Na foto, ao lado do deputado Othelino Neto, os dois estavam animados com a inauguração do Tegram e as oportunidades econômicas para o Maranhão.

Leo Coutinho em destaque

Com a entrega simultânea de casas em São Luís, Caxias, Campo Grande (MS) e Anastacia (MS), o outro município maranhense participante do ato também teve destaque durante a passagem de Dilma pelo Maranhão. Por videoconferência, Dilma recebeu o apoio do prefeito Leo Coutinho e retribuiu os agradecimentos do socialista. Ao lado da presidente nacional da Caixa, Miriam Belchior, Coutinho entregou mil casas aos caxienses. “Quis ser prefeito para viver momentos como este. Compartilhar a felicidade com essas milhares de famílias caxienses não tem preço. Queremos em breve entregar mais duas mil casas. Isso é mais uma prova do nosso compromisso com o município”, disse o prefeito de Caxias.

Desconfortáveis do começo ao fim

lobaogastaoO senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira estavam visivelmente desconfortáveis no ato da visita da presidente Dilma Rousseff ao Maranhão. Um dos principais alvos da Operação lava Jato, Lobão sofreu com as vaias durante a entrega das casas do residencial Amendoeiras. Ao lado de Gastão, Lobão estava desconfortável e deslocado dos demais presentes, políticos do campo do governador Flávio Dino. Aliás, sem mandato, foi incompreensível o convite a Gastão Vieira para fazer parte da Mesa.

Rosângela não quer comparação 

rosangelaA subsecretária de Saúde e favorita à sucessão do prefeito Sebastião Madeira em Imperatriz, Rosângela Curado, não gostou nada de uma comparação com a deputada federal Eliziane Gama. Durante a inauguração do Tegram, no Porto do Itaqui, Rosângela cumprimentou jornalistas e ao se afastar, um comentou: “ela até parece com Eliziane Gama”. A subsecretária logo voltou ao grupo e disse: “Eu professo a mesma fé que a deputada, mas não sou igual a ela”. O que será que ela quis dizer?

O vencedor da eleição presidencial

Por Carlos Eduardo Lula

06/05/2011. Crédito: Neidson Moreira/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luís - MA. Carlos Eduardo Lula, advogado.Nunca a expressão cunhada por Sérgio Abranches nos idos de 1988 revelou-se tão atual. Tentando identificar o sistema político que se formava a partir da Constituição Federal de 1988, o cientista político passou a afirmar que vivíamos aqui um “presidencialismo de coalizão”.

O “presidencialismo” referencia-se, obviamente, ao nosso sistema de governo, mas a sua junção à palavra “coalizão” traduzia o sentido de funcionamento do regime político-institucional brasileiro.

É a que a tal “coalizão” referia-se aos acordos entre partidos políticos — normalmente visando à ocupação de espaços nas esferas governamentais — e alianças entre forças políticas outras da sociedade para o alcance do poder. Em um sistema em que há quase quarenta partidos como o nosso, dificilmente o partido do Presidente possuirá maioria no Parlamento. O PT elegeu 70 deputados federais ao passo que o PSDB elegeu 54, de um universo de 513 parlamentares, apenas para exemplificar.

A aprovação de qualquer pauta legislativa, portanto, dependerá de uma aliança com os demais partidos e forças políticas do Congresso Nacional. Assim, seja Dilma, seja Aécio, o eleito terá de buscar uma coalizão primeiramente para sustentar seu Governo, dando-lhe suporte político no Legislativo. Num segundo momento, para tentar buscar na coalizão a possibilidade de construir e formular políticas públicas que imprimam o seu modo de administrar.

É dizer, o Executivo depende para a consecução de seu projeto político sobremaneira do Poder Legislativo. E para obter esse apoio, é necessário e indispensável, no atual modelo brasileiro, de uma aliança com os mais diversos partidos, nem sempre em bases sólidas, nem sempre baseada em princípios republicanos.

O Governo Dilma Rousseff, que possuía como apoiadores algo em torno de 400 deputados dos 513, teve diversos embates com sua “base aliada” para a aprovação de uma série de projetos. Em diversas ocasiões o governo foi derrotado mesmo com tamanha “coalizão”.

Longe de revelar apenas uma falha na articulação política, esse quadro não é particularidade do governo do PT ou do PSDB, mas uma questão estrutural, ligada à arquitetura de nosso sistema governamental. Para garantir a maioria no Congresso, o Presidente negocia espaços no Governo, para formar um Ministério que represente essa junção de forças. Haverá sempre insatisfeitos, de modo que a manobra também se volta aos cargos de segundo e terceiro escalões.

Como o acordo não se estabelece em termos transparentes, de tempos em tempos tal coalizão fica sujeita a crises e a relação entre Executivo e Legislativo pode apresentar dificuldades. É também fruto desse modo de formação de maiorias que grandes escândalos da República ocorreram e vieram à tona. Dói saber que o terrível caso da Petrobrás é apenas mais um dos muitos que ainda ocorrerão, qualquer que seja o eleito.

A conclusão é bem simples, portanto: a formação das maiorias governistas no Brasil pós-88 encontra-se prisioneira dos dilemas do presidencialismo de coalizão. E não há no horizonte perspectiva que tal engenharia se modifique sem uma reforma política que ataque as causas e não apenas as consequências das mazelas do sistema.

As propostas de ambos os candidatos a Presidente nesse ponto são risíveis e possuem a profundidade do sistema Cantareira em São Paulo, ávido por qualquer gota d’água. O modelo de política adotado pelo PT e PSDB, portanto, parece ter falido. Com o país dividido como está, só se beneficia da eleição quem sustenta e é sustentado pelo atual sistema.

Fica a parecer que o fisiologismo não é mais parte, mas o próprio sistema político eleitoral, sua razão de ser. Eduardo Cunha, deputado federal reeleito pelo Rio de Janeiro, atual líder do PMDB e candidato a Presidente da Câmara dos Deputados, já deixou claro que o seu partido estará ao lado do governo, seja eleito Dilma ou Aécio. O único vencedor da eleição presidencial, até o momento, são os vícios da nossa política, tendo o PMDB como ícone e modelo. A governabilidade tem um preço e ele sairá caro, muito caro, quer vença Dilma, quer vença Aécio.

 

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:[email protected] Escreve semanalmente para o Blog do Clodoaldo Corrêa.