Câmara de Nova Olinda “Limpa” Ficha de Hemetério Weba

hemeterioA Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão aprovou em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (23) as contas do ex-prefeito e hoje deputado estadual Hemetério Weba Filho, referente ao exercício de 2007.

Dos nove vereadores da Casa, seis foram favoráveis à aprovação: Belmário Cabral, Selma Coelho, Herbeth dos Santos, Raimunda Rodrigues, Vivi Linhares e José Alberto Lopes Sousa.

A decisão derruba o parecer do Tribunal de Contas do Estado que desaprovou as contas. Mas como o julgamento da Câmara é o que decide no caso de administrações municipais, Hemetério exorcizou o fantasma que o assombra há duas eleições, se segurando como “Ficha Limpa” por meio de liminares.

Política maranhense em notas

Com gosto de gás contra Ricardo

anaA deputada Ana do Gás (PRB) partiu pra cima do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, e da deputada Andrea Murad em pronunciamento na Assembleia. Ela acusou Ricardo de privilegiar Coroatá (administrada por sua esposa) em detrimento de outros municípios, já que Santo Antonio dos Lopes, administrada pelo marido de Ana, não recebeu “Não tivemos essa sorte nem de fazer um hospital com recursos próprios, porque não cabia na vontade de um ex-secretário que era representante desse plenário como deputado estadual e que fez da sua secretaria um segundo governo e sua base eleitoral”. Ela acusou o ex-secretário de crime eleitoral. “A gente simplesmente ouviu da boca do secretário de Saúde que não era conveniente a ele um hospital lá. A ele. Isso é lamentável, isso é crime. É ódio”.

Mais municípios discriminados

Rafael Leitoa (PDT) também criticou duramente Ricardo Murad, refutando os argumentos da filha do ex-secretário de saúde. Leitoa lembrou que Timon tem uma população três vezes maior do que a de Coroatá e não recebeu investimentos da gestão de Murad e lembrou dos constrangimentos que a população de Timon passou por ter que ser atendida em Teresina e ter até atendimento negado na capital piauiense. “Quer dizer, a importância da força política do secretário era maior do que a necessidade da população. Eu digo isso porque moro na cidade de Timon e lá mais de cem pessoas estão na fila para tratamento de câncer e o secretário Ricardo Murad nunca teve a humildade de discutir com o município de Teresina essa pactuação, muito pelo contrário, no mais, foi para causar situações constrangedoras com a gestão da saúde do Piauí”.

PV dividido

hemeterioO deputado Hemetério Weba assumiu a liderança do bancada do PV na Assembleia Legislativa. O partido deixou o Bloco Parlamentar Democrático. Weba anunciou que o partido não rompeu com o governo Flávio, mas que os membros terão liberdade e o partido terá uma posição de “independência”. Na prática, Adriano Sarney e Edilázio Júnior continuarão como oposição ao governo enquanto Hemetério e Rigo Teles ficam em cima do muro.

Mais IDH

Foto2_NaelReis - Reunião Comitê Técnico Mais IDHA reportagem da TV Record reforçou a importância do programa Mais IDH, pra tirar as cidades mais pobres do Maranhão do estado de calamidade no qual se encontram. Flávio Dino reuniu hoje (24) com os técnicos do comitê gestor do programa. “O Programa ‘Mais IDH’ é prioridade máxima do governo. Essa avaliação de resultados é fundamental para o planejamento de novas atividades. Já iniciamos os trabalhos e o desafio agora é manter um fluxo contínuo de ações organizadas e articuladas”, afirmou Flávio. Já foram feitos 32 mil atendimentos na área da Saúde e 14 mil do Viva Cidadão.

Habilitação grátis

O governador também sancionou hoje o programa CNH Jovem. Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa. Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Candidatura de Hemetério Weba é barrada no TSE

Hemetério-WebaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetário Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.