Cléber Verde pode perder o mandato por uso de candidatura laranja

A denúncia feita contra o deputado federal reeleito, Cléber Verde (PRB), no Jornal Nacional na última sexta-feira (15) é muito grave. O caso do uso de candidaturas laranja dentro da cota de gênero para favorecer os medalhões dos partidos causou inclusive a pior crise institucional do governo Bolsonaro e a queda do ministro Gustavo Bebianno.

A reportagem da rede Globo trouxe contundentes provas de que Cléber Vede usou Marisa Rosas como candidata laranja que declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 600 mil e teve somente 161 votos. Deste montante, R$460.000,00 foi gasto somente na gráfica L. Ferreira Paz Sousa, que segundo o JN pertence a um filiado do PRB e fez todo material de campanha de Cléber Verde.

Somente o gasto oficial de Cléber Verde com a gráfica (R$ 580 mil) e considerando que o gasto de Marisa foi todo para a campanha do deputado federal, foi praticamente R$ 1 milhão investido na empresa para a campanha de Verde.

Outro detalhe é que como presidente do PRB, Cléber Verde tem total controle dos recursos do fundo partidário. Enquanto Marisa, que era candidata a deputada estadual recebeu R$ 600 mil, o outro único candidato a deputado federal do PRB, Dilton Carvalho, recebeu apenas R$ 35 mil do dinheiro do partido.

Para se ter ideia da discrepância, o deputado estadual Zé Gentil, eleito com 62.364 votos, recebeu do PRB apenas R$ 40 mil. Ele mesmo doou R$ 97 mil para sua própria campanha, mais do que o dobro do que recebeu do partido.

A aparente fraude no sistema de cotas e distribuição da verba de campanha de Cl´ber Verde é grave desvio da função do recurso de campanha que agora é oriundo de dinheiro público.

De fato, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma base sólida sobre o tema, mas uma orientação jurisprudencial se inicial a partir do julgamento REsp 14-9/PI, processo em que a discussão de fundo era, justamente, a delicada e problemática situação das “candidaturas femininas laranjas”.

Ali, o ministro Henrique Neves da Silva deixou claro em seu relatório acatado por unanimidade: “Ainda que os partidos políticos possuam autonomia para escolher seus candidatos e estabelecer quais candidaturas merecem maior apoio ou destaque na propaganda eleitoral, é necessário que sejam assegurados, nos termos da lei e dos critérios definidos pelos partidos políticos, os recursos financeiros e meios para que as candidaturas de cada gênero sejam efetivas e não traduzam mero estado de aparências”.

Ao Jornal Nacional, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disse que estava analisando as contas. As chances de Cléber cair com a robusteza de provas é grande.

Empregada doméstica usada como funcionária fantasma por Maura Jorge abre o verbo

Jornal Pequeno – “Se eu fosse uma pessoa estudada não tinha acontecido isso”, lamenta Gercina Vieira (72 anos) sobre seu conturbado envolvimento com a candidata ao governo do Maranhão pelo PSL, Maura Jorge. No final da década de 1990, Gercina trabalhou como empregada da família da candidata e do dia pra noite descobriu que usaram seu nome para manter uma funcionária fantasma no gabinete de Maura Jorge, então deputada estadual. O caso nunca foi esclarecido e até hoje tramita na Justiça. Em entrevista ao Jornal Pequeno, Gercina Vieira falou pela primeira vez à imprensa sobre o assunto.

Tudo começou em 1998, quando dona Gercina saiu do município de Lago da Pedra para trabalhar em São Luís, como doméstica na casa da ex-deputada estadual. Para melhorar a renda familiar, dona Gercina não titubeou, aceitou a proposta e por lá passou quatro anos.

Assim como Maura Jorge, dona Gercina é evangélica e confessa que viveu bons momentos trabalhando ao lado da política e de seus familiares, apesar de receber apenas um salário mínimo por mês e não ter direito à carteira assinada.

Os problemas só surgiram em 2005, quando ela tinha 60 anos e tentou se aposentar. No INSS veio o susto: sua aposentadoria foi indeferida. Ela foi informada que tinha débitos por ter atuado como assessora na Assembleia Legislativa entre os anos de 1999 e 2003, função que nunca ocupou e pela qual nunca recebeu remuneração.

Para dona Gercina, ela foi vítima de um golpe. Sem consentimento, Maura Jorge teria usado a assinatura da emprega doméstica para manter uma funcionária fantasma em seu gabinete. Foram pagos em nome de Gercina Vieira mais de R$ 170 mil em quatro anos.  Dinheiro público que ninguém sabe aonde foi parar.

Golpe

A empregada doméstica alega que o golpe aconteceu durante o primeiro mandato de Maura Jorge como deputada. “Nesse mandato foi que ela foi por de trás, formou a quadrilha lá na Assembleia e fizeram isso sem eu saber, porque quando é pra fazer um erro desses tem que ter uma quadrilha”, ressaltou.

Na época, dona Gercina só sabia assinar o próprio nome. Maura Jorge lhe prometeu ajuda para construir uma casa, e para isso pediu que assinasse alguns documentos. A doméstica recebeu R$ 1 mil após assinar os tais papéis no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Mas Gercina estranhou a relação entre a “ajuda” que recebeu e valores referentes a pagamentos de Imposto de Renda. “Quem paga imposto de renda tem qualquer coisa e eu não tenho nada. Porque que eu tô envolvida com Imposto de Renda?”, questionou.

“Por telefone, ela [Maura Jorge] respondeu: mulher te cala que tu não tá sabendo de nada. Eu tô te dando é uma ajuda. E eu inocentemente pegava”, contou.

Viúva e criando dois filhos, Gercina Vieira diz que “não pode comprar nada” porque ficou com o nome sujo na praça. Ela diz não saber o tamanho da sua dívida, mas a filha da doméstica acredita que “deve ser um valor muito alto, pelos órgãos que o nome dela andou, na União Federal, na Receita e pelos anos que [o caso] não foi resolvido”.

Sem acordo

Com a esperança de um dia se aposentar, Gercina diz que já tentou um acordo amigável com Maura Jorge, mas a resposta sempre foi negativa. “Ela nunca quis acordo com ninguém. Ela mandou dizer que só falava comigo quando essa questão terminasse. Que não tinha coragem de olhar no meu semblante”, disse.

Em 2009, Gercina protocolou uma representação criminal contra Maura Jorge por ter sido admitida, sem a sua anuência, como assessora parlamentar. Com base na denúncia, o Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a ex-deputada.

Ao Jornal Pequeno, Gercina relatou que se sentiu frustrada com a situação e espera uma resposta favorável da Justiça. Enquanto isso, ela segue há 13 anos tentando se aposentar. A doméstica diz que não quer “descer à terra fria e deixar esse problema no ar” e achou importante rememorar a polêmica porque “o povo do Maranhão tem que saber quem é a doutora Maura Jorge”.

“Alguém pode querer votar nela, mas é sabendo o que aconteceu com a pobre viúva lá de Lago da Pedra. Eu ainda tô viva! A história tá enterrada, mas pode ser desenterrada. Eu tô entregando nas mãos da Justiça”, desabafou.

Para dona Gercina, ela só não foi presa porque conta com a ajuda de Deus e de um advogado. “Com essas contas que eu fiquei, que ela deixou tudo no meu nome, eu já estaria presa”, disse.

Em fevereiro deste ano, após audiência na Justiça sobre o processo, Maura Jorge disse a um blog de São Luís que a acusação não tem fundamento, e que tem “certeza que à Justiça continuará primando pela verdade”.

Morador de casa de taipa é “dono” de empresa que já recebeu mais de R$ 7 milhões da prefeitura de Colinas

Aluízio teve seus documentos usados para criar empresa que fatura alto em Colinas

Aluízio teve seus documentos usados para criar empresa que fatura alto em Colinas

Um grande escândalo está dando o que falar no município de Colinas (437 km de São Luís). O carvoeiro, Aluízio Silva, morador de casa de taipa, é dono, pelo menos no papel, da empresa L.A TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA, que já recebeu mais de R$ 7 milhões em contratos com a prefeitura do município. Só que o carvoeiro garante nunca ter visto um centavo do dinheiro.

Na versão de Aluízio, ele foi procurado em 2014 por um senhor chamado Leonardo César Ribeiro Souza, funcionário de um banco público da cidade e sócio de outra empresa com gordos contratos no município. Aluízio já havia feito serviços para Leonardo e cedeu seus documentos ao então patrão. Quando começou a ter problemas para conseguir emprego já que seria proprietário de uma empresa milionária, Leonardo teria lhe prometido a quota de 1% dos lucros.

Contratos da empresa com a prefeitura de Colinas

Contratos da empresa com a prefeitura de Colinas

Aluízio diz nunca ter tido nenhum acesso aos documentos da empresa e não tem conseguido mais trabalho. “Depois que eles pegaram meus documentos, eles esqueceram de mim e sumiram. Eu estou sem trabalhar, porque minha carteira [de trabalho] ninguém assina. Eu passei mensagem pra ele [Leonardo Souza] pra saber se minha carteira tem algum problema e ele não responde”.

Os contratos da empresa com a prefeitura de Colinas são de estradas vicinais, locação de mão de obra, limpeza pública, construção de fossa e reforma da Farmácia Popular, totalizando R$ 7.792.390,39.

Casa de Aluízio Silva na comunidade Chapadinha, em Colinas

Casa de Aluízio Silva na comunidade Chapadinha, em Colinas