O titular da Comarca de Colinas, juiz Marcelo Elias Matos, julgou improcedente a ação do comandante do Destacamento Militar daquele município, major PM Miguel Gomes Neto, que queria que o titular do blog do Luís Cardoso fosse condenado a pagar R$ 27.400,00 por danos morais.
O militar entendeu que um comentário feito ao blog numa postagem em que se trata se provável desvio de recursos na manutenção e conserto de viaturas e de outro em que um comentarista diz que os comandantes dos destacamentos bancam o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco, sem apresentar nenhuma prova, gerava danos morais e atingia sua imagem.
‘Examinando o extrato, não verifico qualquer ofensa à moral pessoal do requerido, mas comentários gerais sem qualquer alusão individual ao trabalho à personalidade do requerente, major Miguel Gomes Neto, que em nenhum momento é citado pelo requerido ou por qualquer comentários existente no blog’, pontuou.
Apesar de discordar de muitos posicionamentos do jornalista Luís Cardoso, este blog é defensor da ampla liberdade de expressão e contrário a qualquer processo contra jornalista que não se nega em ceder espaço a qualquer ofendido para dar suas versões dos fatos. Como diria Voltaire, “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Quem processa jornalista ao invés de mostrar a sua verdade dos fatos, mostra não ter argumentos.
Quanto a comentários em blogs, a jurisprudência do STF é que o blogueiro não é responsável pela ofensa, desde que ceda à Justiça o endereço de IP do comentarista para este ser responsabilizado.
