Foram aprovados o Plano Municipal de Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura

Na manhã desta segunda-feira (22) o plenário da Câmara Municipal de vereadores de São Luís aprovou as mensagens 37, 38, 39 e 40 de 2014 encaminhadas pelo poder executivo municipal.

Todas as mensagens versam sobre a Cultura no município de São Luís. O Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade civil, que juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal de Cultura em São Luís.

O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Francisco Gonçalves, e do Conselho Municipal de Cultural, Elizandra Rocha. A elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais de uma década.

Há dois anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado com a adesão da Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura oficializado em janeiro deste ano em acordo de cooperação técnica. O vereador Nelsinho Brito (PT) discutiu a aprovação das mensagens e defendeu as aprovações.

Nelsinho afirmou que o Plano Municipal de Cultura (PMC) passou por um processo de 3 anos de elaboração. Para Nelsinho, os 4 instrumentos aprovados pelos vereadores garantem o acesso as políticas públicas da cultura e com a participação efetiva de todas as vertentes culturais.

“O PMC é um instrumento democrático de participação popular. Lamento a não criação da Secretaria Municipal de Cultura, eu tenho a palavra do Prefeito que esse ano será criada. Se esses instrumentos não fossem aprovados, a Secretaria seria criada desidratada”, garantiu Nelsinho.

O PMC possui 120 páginas e todos os segmentos foram convidados para participar da construção coletiva. De acordo com Nelsinho, a Lei de Incentivo à Cultura, desativada há mais de 10 anos, e a Lei do Fundo Municipal de Cultura são indispensáveis para a Cultura e para acabar com o clientelismo e o apadrinhamento político.