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Assembleia aprova LDO e demais projetos do governo

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assembleiasessaoO governo voltou à sintonia com o Legislativo Estadual. Após a semana passada turbulenta, com a oposição e bloquinho conseguindo travar as pautas de interesse do governo, nesta terça-feira (5), todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas sem dificuldade, mesmo com os inflamados discursos dos contrariados Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV).

Dos bloco não oficialmente oposicionistas, só Vinicius Louro (PR) votou contra o governo. Os seis projetos de interesse do governo foram aprovados.

O mais importante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A LDO aponta as diretrizes que formarão o orçamento do estado para o próximo ano. De acordo com o texto da LDO, a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com a obtenção da meta de resultado primário para o setor público estadual, estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.

Outro importante projeto aprovado, altera o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A proposta – que segue para sanção governamental – muda alguns aspectos a respeito de taxa e exercício sobre cobrança de IPVA e taxas.

Nomeados 1.500 professores aprovados em concurso público

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nomeacaoO Governo do Estado nomeou, na quinta-feira (24), os aprovados no concurso público para professor. Lançado em novembro de 2015, o concurso foi conduzido pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) com a abertura de 1.500 vagas e contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país.

Os educadores integrarão o quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados em unidades de ensino nas zonas rural e urbana. Além dos docentes da Educação Básica, cerca de 230 profissionais da educação especial ocuparão as vagas que até então não eram oferecidas para cargo efetivo da Seduc.

Para a Secretária de Estado de Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, “a realização do concurso público de professor representa o compromisso do governador Flávio Dino com a educação no Maranhão e a condução desse grande certame, com mais de 83 mil inscritos, demonstra a confiança dos candidatos e a capacidade do Governo em conduzi-lo com eficiência e competência”.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou a importância do preenchimento das vagas por efetivos. “Deste total de docentes que entram agora para o quadro da Seduc, com carga horária semanal de 40 horas, 1.270 das mais variadas disciplinas substituirão 2.540 professores contratados, que cumpriam jornada de 20 horas semanais. Além de inserir na rede escolar profissionais efetivos da educação especial, iniciativa inédita desta gestão. Isto reduz o número de contratos e impacta diretamente na qualidade do ensino que ofertamos”, declarou.

Pré-vestibular da prefeitura de Caxias aprova 19 alunos na Uema

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aprovadoscaxiasA Casa Brasil, projeto vinculado à Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Assistência Social, aprovou 19 dos seus alunos que faziam parte do Pré-vestibular Social para cursos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e dois ficaram como suplentes do curso de Medicina.

Entre os aprovados, Amanda Lohanna, que ficou em 1º lugar no curso de Química. “Agradeço a todos os professores que, apesar de ser um projeto voluntário, nos acolheram e deram total atenção nos nossos estudos. Todos estão de parabéns”, disse ela.

Em reunião com os aprovados, o coordenador da Casa Brasil e idealizador do projeto, o professor Diego Assunção, manifestou a sua gratidão a todos que contribuíram para implantar o curso. “O Pré-vestibular Social visou dar oportunidade de concorrer em pé de igualdade aos alunos da rede pública que não tinham condições de pagar por um curso na rede privada”, afirmou.

Parceria

A Prefeitura foi forte parceira do Pré-vestibular Social, que contou com 96 alunos matriculados. Destes, 64 assistiram a todas as aulas. “Com o apoio do nosso prefeito, incentivamos a montar esse curso pré-vestibular que foi um sucesso e o resultado é possível conferir nas classificações dos aprovados”, destaca a secretária de Assistência Social, Fátima Liguori.

Convocados para posse os 176 aprovados do Detran

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detranmaA nomeação de 176 aprovados no concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), realizado em 2013, foi publicada no Diário Oficial de ontem (22). No mesmo Diário foi publicada a convocação dos aprovados.

Os convocados devem comparecer à sede do Detran, na Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís/MA , no horário das 09h às 12h e das 13h às 17h, no prazo disciplinado no art. 17 da lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, a contar da data da nomeação publicado (22 de julho), munido da documentação necessária para posse, constante nesta Convocação. Ou seja, 30 dias.

Esta será a segunda lista de convocação de excedentes feita na gestão Flávio Dino, em menos de três meses. Com os novos servidores, o Governo acaba com a terceirização de mão de obra nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Confira a lista completa dos convocados Aqui.

Aprovados do TJMA realizam audiência pública para discutir nomeação

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Será realizada nesta sexta-feira (19), às 8h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão a primeira audiência pública dos Aprovados do concurso TJMA 2011 com representantes do  poder executivo, legislativo, Judiciário, Ministério Público e convidados.
Os aprovados questionarão o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o porquê da não nomeação de mais candidatos aprovados no último concurso público, uma vez que, segundo eles, é notória a grande demanda de serviços em todas as áreas nas comarcas e fóruns do interior e da capital impactando diretamente na prestação jurisdicional para a sociedade.
A audiência contará com a participação dos aprovados do concurso, comissão do concurso, Representantes do CNJ, Ministério Público Estadual, Seplan, Segep, OAB-MA, Juiz de Direito Marcos Adriano, Especialistas em direito administrativo (Profº Alessandro Maia e Profº Sá Marques) e da comissão de direitos humanos.

Governo tem 15 mil aprovados aptos para PM e Bombeiros

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Do Blog Marrapá

Felipe Camarão garante que, além dos convocados, Flávio pode chamar ainda mais 14 mil aprovados no concurso

Felipe Camarão garante que, além dos convocados, Flávio pode chamar ainda mais 14 mil aprovados no concurso

De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, o governo do estado tem à disposição 15 mil aprovados no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A informação põe fim às especulações em torno do anúncio do governador da convocação de mil excedentes para os Testes de Aptidão Física – TAF e posterior integração aos quadros da segurança do estado.

Quase 18 mil candidatos alcançaram a nota mínima de 24 pontos prevista no Edital, e foram aprovados. Destes, 3 mil foram chamados pelo governo anterior, atendendo a uma cláusula que previa esse número de classificados. Portanto, ainda existem 15 mil aprovados à disposição e que podem ser chamados a qualquer momento dentro da validade do concurso.

Felipe Camarão informou que o concurso vence em março, mas deverá ser revalidado por mais dois anos, de acordo com a lei. Sendo assim, além do mil aprovados já convocados, até 2017 o governo ainda terá 14 mil excedentes aptos a serem chamados para o compor os quadros da Polícia e Bombeiros, sem a necessidade de um novo concurso.

Nelsinho defende aprovação de projetos que fortalecem Cultura de São Luís

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Foram aprovados o Plano Municipal de Cultura, a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura

nelsinhoNa manhã desta segunda-feira (22) o plenário da Câmara Municipal de vereadores de São Luís aprovou as mensagens 37, 38, 39 e 40 de 2014 encaminhadas pelo poder executivo municipal.

Todas as mensagens versam sobre a Cultura no município de São Luís. O Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo poder público municipal e sociedade civil, que juntamente com outros instrumentos, consolidarão o Sistema Municipal de Cultura em São Luís.

O documento foi entregue ao prefeito pelos presidentes da Fundação Municipal de Cultura (FUNC), Francisco Gonçalves, e do Conselho Municipal de Cultural, Elizandra Rocha. A elaboração do Plano Municipal de Cultura remonta mais de uma década.

Há dois anos, o trabalho foi intensificado, sendo impulsionado com a adesão da Prefeitura de São Luís ao Sistema Nacional de Cultura oficializado em janeiro deste ano em acordo de cooperação técnica. O vereador Nelsinho Brito (PT) discutiu a aprovação das mensagens e defendeu as aprovações.

Nelsinho afirmou que o Plano Municipal de Cultura (PMC) passou por um processo de 3 anos de elaboração. Para Nelsinho, os 4 instrumentos aprovados pelos vereadores garantem o acesso as políticas públicas da cultura e com a participação efetiva de todas as vertentes culturais.

“O PMC é um instrumento democrático de participação popular. Lamento a não criação da Secretaria Municipal de Cultura, eu tenho a palavra do Prefeito que esse ano será criada. Se esses instrumentos não fossem aprovados, a Secretaria seria criada desidratada”, garantiu Nelsinho.

O PMC possui 120 páginas e todos os segmentos foram convidados para participar da construção coletiva. De acordo com Nelsinho, a Lei de Incentivo à Cultura, desativada há mais de 10 anos, e a Lei do Fundo Municipal de Cultura são indispensáveis para a Cultura e para acabar com o clientelismo e o apadrinhamento político.

Flávio passa pelo primeiro teste em protesto de aprovados

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flaviopms (2)O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), mesmo sem ter sentado na cadeira, já passou pelo primeiro teste de fogo frente cobrança de aprovados no concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que nunca foram receberão a nomeação do governo. Os aprovados reclamam por terem feito inclusive o curso de formação e nunca serem nomeados.

Os aprovados realizaram protesto na saída do auditório onde foi realizada a diplomação dos eleitos na última sexta-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O diálogo intermediado pelo deputado estadual eleito Cabo Campos.

flaviopms (1)Cercado pelos manifestantes com cartazes e faixas, Dino mostrou tranquilidade e conversou com o grupo de jovens se comprometendo com a causa, uma vez que o governador assumiu o compromisso de dobrar o número de policiais no Maranhão.

Os jovens ficaram satisfeitos coma receptividade do governador e disseram estar mais confiantes de que a nomeação virá.

 

Concursados da Assembleia, Detran e PM reclamam irregularidades

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concursadosA Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do maranhão (CDH-MA) recebeu na manhã de quarta-feira (05) uma comitiva de concursados do Tribunal de Justiça, DETRAN-MA, Assembleia Legislativa e Polícia Militar  aprovados e não aproveitados.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), Presidente da CDH-MA, intermediou as conversas que contaram com a participação da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Os concursados apresentaram seus pleitos e protestaram contra possíveis irregularidades. Eles reclamam da manutenção de diversos cargos terceirizados nos órgãos em detrimento de concursados.

Dos aproximadamente 600 aprovados no concurso do TJMA realizado em 2011 e homologado em 2012, apenas 14% foram nomeados. De acordo com a comitiva, a presidência do Tribunal alega que o baixo orçamento impede a nomeação dos concursados.

O deputado Bira lembrou que os parlamentares já se encontraram com a presidência do TJMA para tratar da temática, entretanto a situação não andou. O socialista sugeriu como encaminhamento da reunião, uma analise do orçamento do Governo do Estado para 2015.

Também foram encaminhados o envio de ofícios aos órgãos, a abertura de uma mesa de negociação entre os concursados e o próximo Governo, a realização de uma audiência pública envolvendo todos os atores envolvidos para ser realizada no começo de 2015.

Assembleia Legislativa convoca 26 aprovados no concurso público

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concurso assembleiaA Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou a terceira lista de convocação dos candidatos aprovados para os cargos, Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional, do concurso público da Assembleia. No total, 26 aprovados foram convocados.

 

Para o cargo de Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional, uma pessoa foi convocada, para Direito Tributário, uma pessoa, para Técnico de Gestão Administrativa – Advogado, uma pessoa, para Contador, uma pessoa, para Programador de Sistemas, uma pessoa, para Administrador, uma pessoa, para Revisor, uma pessoa, para Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo, quatro pessoas foram convocadas, e uma foi convocada para deficiência, para Tradutor Intérprete Libras, quatro pessoas, para Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais uma pessoa, para Técnico em Iluminação, uma pessoa.

Já para o cargo Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista, quatro pessoas foram convocadas, para Eletricista de Manutenção, duas pessoas, para Bombeiro Hidráulico, uma pessoa, e para Carpinteiro, uma pessoa foi convocada.

Os convocados devem se apresentar até o dia 26 de setembro, das 08h da manhã ao meio dia, na Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque s/n Sítio Rangedor – Cohafuma, munidos dos documentos necessários para a posse. A relação da documentação necessária, poderá ser adquirida na própria Diretoria do RH.

 

Abaixo, a 3ª lista de convocação dos candidatos aprovados:

 

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LISTAGEM DECANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – 3aCONVOCAÇÃO
NOME APROVADO NO CARGO CLASSIFICAÇÂO
José Anderson Abreu Rocha Consultor Legislativo Especial – DireitoConstitucional 1°
Guilherme José Lima Consultor Legislativo Especial – Direito Tributário 1°
Thales Alessandro Dias Pereira Técnico de Gestão Administrativa – Advogado 1°
Cristiano Moreno Dutra Técnico de Gestão Administrativa – Contador 2°
André Gustavo Bastos Gaspar Da Silva Técnico de Gestão Administrativa –Programador de Sistemas 2°
Luana Amum Barbosa Vieira Técnico de Gestão Administrativa – Administrador 2°
ElisbethNozoza De Alencar Técnico de Gestão Administrativa – Revisor 1°
Danielle Rodrigues SimasGaiozo Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo 11°
Marx William Wang Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo 12°
Daniel José Gonçalves Fontes Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo 13°
Antonio Carlos Garcês Alves Junior Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo 14°
Ricardo Oliveira Barros Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras 1°
Rita Helena Pires Costa Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras 2°
GeisaGuerly Dos Praseres França Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras 3°
Elias Ferreira Correa Filho Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras 4°
Glécio De Oliveira Santos Assistente Legislativo Administrativo– Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais 2°
Edson Souza Pereira De Brito Assistente Legislativo Administrativo– Técnico em Iluminação 1°
Adeilton GarcesAraujo Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista 4°
Luis Miguel Santo Delgado Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista 5°
José Ribamar Santos Duarte Filho Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista 6°
Paulo Edson Oliveira Moraes Auxiliar Legislativo Operacional – Motorista 7°
Felipe Penha Alves Auxiliar Legislativo Operacional – Eletricista de Manutenção 1°
Luiz Alves De Souza Neto Auxiliar Legislativo Operacional – Eletricista de Manutenção 2°
Allan Silva Dos Santos Auxiliar Legislativo Operacional – Bombeiro Hidráulico 1°
Afonso Henrique Santos Auxiliar Legislativo Operacional – Carpinteiro 1°

 

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – 1aCONVOCAÇÃO
NOME APROVADO NO CARGO CLASSIFICAÇÂO
Cristiano De Sousa Leão Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo Administrativo 1°