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Projeto de Marcelo Poeta transforma a imagem de comunidades do Anill

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São Luís é uma cidade de quase 1 milhão de habitantes e quando o poder público demora para resolver o problemas de infraestrutura dos bairros é preciso iniciativas individuais, principalmente dos vereadores que devem complementar as ações da Prefeitura.

Um bom exemplo acontece na região no bairro do Anil.  Moradores de comunidades como Pão de Açúcar e Alto do Pinho, cansados da falta de asfaltamento, abraçaram o projeto do vereador Marcelo Poeta (PCdoB) de pavimentação com a produção individual de bloquetes.

Na região em muitos lugares o asfalto não existe, a situação piora no período de chuvas o que dificulta a circulação de carros e pedestres, as vezes táxis e ambulâncias não conseguiam entrar na ruas. “Até mesmo para a ronda de Polícia vir em nosso bairro ficaria difícil quando fazia a chamada”, diz o vigilante Flávio Fonseca.

Marcelo apresentou o projeto e os moradores adotaram a ideia. Tudo funciona em sistema de mutirão. Em um galpão cedido pela comunidade, durante a semana os bloquetes de concreto são produzidos, aos finais de semana e feriados são colocados nas vias. O projeto  começou a dois meses, foram investidos cerca de R$ 10 mil, valor doado pelo vereador,  e mais de 400 metros de ruas já foram pavimentadas.

“Esse é um trabalho que a gente já vem fazendo a muito tempo, a gente descobriu que o trabalho de mutirão funciona nas comunidades principalmente nas regiões periféricas e a comunidade está clamando por isso a muito tempo. A gente percebeu a necessidade de fazer algo que ficasse mais bonito, mais a contento da comunidade e junto com eles estamos produzindo’’, comemora Marcelo.

O bloquete além de transformar a imagem do bairro, tem uma resistência muito maior que o asfalto. A iniciativa deu tão certo que os moradores de outras regiões se oferecem de forma voluntária para trabalhar, com o objetivo de que a pavimentação chegue mais rápido na porta de suas casas.

“É gratificante ver a comunidade se oferecendo para ajudar o vizinho. Ninguém recebe nada.  Claro que as pessoas desejam ver a sua moradia transformada, mas esse trabalho, além de melhorar a infraestrutura, também está unindo os moradores”.

Gilberto Aroso manipula o presidente da Câmara para atrapalhar Dutra em Paço

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Gilberto Aroso usa Marinho para continuar prejudicando a população de Paço do Lumiar

O ex-prefeito e candidato derrotado nas eleições do ano passado em Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, tem manipulado o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço, para inviabilizar a gestão do prefeito Domingos Dutra.

O prefeito encaminhou três Projetos de Lei importantes pra a população.

O primeiro projeto cria o Diário Oficial Eletrônico, para que o município economize recursos com publicações de seus atos. Com a criação do Diário Oficial Eletrônico,  a prefeitura deixará de pagar grandes quantias em dinheiro com publicações em jornais de grande circulação, e no Diário Oficial do Estado, para publicar os seus atos.

O segundo Projeto de Lei que o prefeito Dutra mandou para a Câmara cria a figura do Contribuinte Substituto. Ou seja, hoje as empresas como a Odebrecht,  subcontratam outras empresas pra fazer serviços variados. Porém, essas empresas não pagam tributos, nem impostos sobre os serviços, nem emitem o alvará municipal. Com a criação do Contribuinte Substituto, a empresa que contrata, terá que reter na fonte, o imposto devido ao município.

O terceiro projeto de Lei, trata-se da extinção de Isenções Fiscais, que foram concedidas por governos passados de Paço, por 10 anos, onde poucas empresas deixam de pagar impostos, durante todo esse tempo. A Lei Complementar Federal, número 57 , do dia 29 de dezembro de 2016, estabelece que é proibido, qualquer tipo de Isenção Fiscal. O prefeito que conceder Inserção Fiscal para qualquer empresa, pode ser preso, ou responder processo de Improbidade Administrativa.

Esses três projetos juntos, significam economia para o município. Mais receita para Paço do Lumiar para que a prefeitura possa atender as demandas do município.

Quem é Gilberto Aroso

Paço do Lumiar está destruída.  É consenso o desastre das últimas administrações do município e grande parte delas foi da família Aroso; Nos últimos 35 anos, governou Paço do Lumiar durante 30 anos. Só de parente de sangue, foram 19 anos e 9 vezes.

Joaquim Aroso governou 6 anos, Amadeu Aroso estev no poder por 4 anos. Gilberto Aroso, filho de Joaquim e sobrinho de Amadeu, foi prefeito por 6 anos. Bia Aroso, 3 anos e 9 meses.

E agora o seu Gilberto Aroso, que foi condenado e está livre por um habeas corpus, manipula o presidente da Câmara para impedir que o município de Paço do Lumiar possa ter receita para atender as demandas da população.

Manipulação na Câmara

O filho de Gilberto Aroso é secretário da Câmara Municipal, e vigia todos os passos do presidente,  determina o que o presidente tem que fazer.

Nas 3 últimas sessões,  os projetos não foram votados, apesar de terem sido votados em regime de urgência. Isso porque Gilberto pressiona Marinho, e ele não tem força para cumprir o regimento da Casa e fazer votar os Projetos de Lei.

Na sessão de sexta-feira (24), o presidente cortou a palavra dos vereadores, tentou agredir parlamentares, abandonou a sessão com vereador na tribuna, e foi consultar o Gilberto Aroso. E após a consulta, ele abandonou o plenário da Câmara Municipal. Alguns vereadores irão solicitar, o afastamento do vereador Marinho da presidência, por falta de equilíbrio e por quebra de Decoro Parlamentar.

Assembleia aprova LDO e demais projetos do governo

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assembleiasessaoO governo voltou à sintonia com o Legislativo Estadual. Após a semana passada turbulenta, com a oposição e bloquinho conseguindo travar as pautas de interesse do governo, nesta terça-feira (5), todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas sem dificuldade, mesmo com os inflamados discursos dos contrariados Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV).

Dos bloco não oficialmente oposicionistas, só Vinicius Louro (PR) votou contra o governo. Os seis projetos de interesse do governo foram aprovados.

O mais importante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A LDO aponta as diretrizes que formarão o orçamento do estado para o próximo ano. De acordo com o texto da LDO, a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com a obtenção da meta de resultado primário para o setor público estadual, estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.

Outro importante projeto aprovado, altera o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A proposta – que segue para sanção governamental – muda alguns aspectos a respeito de taxa e exercício sobre cobrança de IPVA e taxas.

Turma de Fernando Sarney já teve R$ 1,2 milhão aprovado na secretaria de Cultura este ano

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diegogaldinoAs entidades culturais ligadas ao empresário Fernando Sarney já tiveram projetos valiosos aprovados pela secretaria de Cultura do estado na atual gestão. Apenas os projetos do Boi Barrica valem R$ 1,2 milhão. Nos negócios de sustentação do Clã Sarney com o poder público, a Cultura sempre teve papel fundamental.

Euricelia Mariana Coqueiro Costa apresentou os projetos em nome do Boi Barrica, todos aprovados com facilidade pela Secma. Os projetos são apenas do carnava 2016. Para o São João, a perspectiva é de a fatura seja ainda maior.

boibarricaO nome Boi Barrica ficou conhecido nacionalmente pela Operação da Polícia Federal, na qual o principal acusado era justamente o filho do ex-senador José Sarney. Relatórios de inteligência do Coaf mostraram indícios da prática de uma série de supostos crimes praticados por Fernando Sarney, como crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Baseado nos relatórios do Coaf, apontando a existência de movimentações financeiras atípicas nas contas de pessoas físicas e de empresas, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a quebra do sigilo bancário de Fernando Sarney, Tereza Cristina Murad Sarney e de três empresas.

Os dados obtidos com a análise das contas bancárias confirmaram, conforme o Ministério Público, diversas transações “com graves indicativos de ilicitude”.

Outro lado

O presidente da Companhia Barrica, José Pereira Godão, afirmou que os projetos não são do Boi. Ele também defendeu a legitimidade da brincadeira para ter projetos aprovados no governo. “Esses projetos nada tem a ver com o Boi Barrica. Parecem ligados a Fundação Municipal de Cultura, para a realização do carnaval 2016, verificando os títulos envolvendo escolas de samba, blocos e premiações… O Boizinho Barrica, com 31 anos de existência, resistência e de inquestionável notoriedade é uma das maiores manifestações culturais brasileiras, requisitada e divulgada internacionalmente pelo excelente trabalho artístico/cultural/comunitário que pratica. Ao lado da Natalina da Paixão e do Bicho-Terra, formam a Companhia Barrica do Maranhão, com imenso sucesso popular, fonte de inúmeros trabalhos de pesquisas escolares e artísticas, uma obra sócio/cultural de permanente visitação turística, sendo orgulho e patrimônio imaterial do nosso estado!”

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Política maranhense em notas

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Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Parlamentares encerram 1º semestre exaltando aprovação de projetos do Governo

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Rafael Leitoa destacou CNH Jovem, Moto Legal, Bolsa Escola Família

Rafael Leitoa destacou CNH Jovem, Moto Legal, Bolsa Escola Família

A sessão desta quinta-feira (16) foi a última do primeiro semestre da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais terão duas semanas de recesso até a volta das atividades parlamentares, marcadas para o dia 03 de agosto. O presidente da Casa, Humberto Coutinho, e o deputado Rafael Leitoa, destacaram as várias iniciativas do Governo do Estado aprovadas durante os primeiros meses do ano.

Humberto Coutinho parabenizou o trabalho dos colegas que aprovaram Medidas Provisórias, Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações e outras importantes deliberações enviadas pelo governador Flávio Dino para beneficiar a população maranhense. Para o presidente, os trabalhos do primeiro semestre foram encerrados de maneira positiva. “Agradeço aos deputados e deputadas pela maneira democrática e cortês com que nos comportamos aqui, provando que esta Casa é democrática”, acentuou.

O deputado Rafael Leitoa destacou que o primeiro semestre das atividades legislativas foi bastante produtivo, pois os parlamentares criaram e aprovaram vários projetos, requerimentos e audiências públicas para discutir com a sociedade maranhense os problemas do Maranhão.

Ele destacou ainda a aprovação de várias importantes medidas de iniciativa do Governo que serão essenciais para o desenvolvimento do Estado. “Hoje se encerra um semestre muito produtivo para a nossa Assembleia Legislativa, tendo em vista que foram aqui aprovados projetos importantíssimos como Moto Legal, temos aqui também o CNH Jovem, aprovamos também o Bolsa Escola Família, a redução das alíquotas dos ICMS, entre outros grandes projetos”, ressaltou.

Perícia médica em Timon

Em seu pronunciamento, o deputado Rafael Leitoa confirmou a instalação de uma unidade de perícia médica do Estado no município de Timon, o que, segundo ele, representa a descentralização dos serviços de atendimento ao funcionalismo público. De acordo com o parlamentar, o Instituto de Previdência do Município de Timon (IPMT) cederá o espaço físico para que as perícias sejam realizadas, evitando o deslocamento dos servidores estaduais até São Luís.

“A sintonia entre o Governo e as administrações municipais é o que prega sempre o governador Flávio Dino. O Maranhão vive outros ares, respira outro momento. O momento agora é de juntar as forças e ter um Estado bem melhor para toda a população”, destacou Leitoa.

Política maranhense em notas

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Intervenções: da Maioba ao Olho d’Água

MAPA MAIOBA OLHO D AGUADentre as intervenções do Projeto Interbairros, parceria do governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, a maior intervenção será entre a Estrada da Maioba e Avenida dos Holandeses, onde serão executados 8,5 quilômetros. O trajeto escolhido pelo Interbairros liga a Estrada da Maioba, na altura do Cohatrac, com a Avenida dos Holandeses, próximo aos bairros da Divinéia e Olho d’Água, criando uma via paralela à Avenida São Luís Rei de França. Esta intervenção vai facilitar o trânsito entre o Cohatrac e Olho d’água, oferecendo alternativa aos motoristas que podem assim evitar a Avenida São Luís Rei de França e diminuir o fluxo de veículos nesta avenida.

Escolas que precisam ser extintas 

banheiroescolaÉ preciso relembrar quase diariamente os motivos que levaram o Maranhão a eleger o governador Flávio Dino (PCdoB) para manter o foco do governo nos problemas crônicos. E acabar com as escolas de taipa através do programa Escola Digna é um dos principais (ou o principal). O Ministério Público Federal, em parceria com o MP dos estados, realiza uma expedição que já dura um ano e percorre 25 estados do país. No Maranhão, um exemplo é a escola Municipal José Pessoa, em Peritoró. No anexo que fica distante da sede e atende a outros 34 alunos, quando a vontade de ir ao banheiro aperta, os meninos precisam recorrer a um matagal ao lado da unidade, e as meninas dependem de um biombo de palha, instalado na rua, para fazer suas necessidades. O governo está demonstrando interesse com o Escola Digna. Os municípios devem ter mais interesse ainda aderindo ao programa para que os pequenos maranhenses possam ter as condições mínimas para o aprendizado o mais rápido possível.

Temer dá boquinha a Escórcio

O site da Revista Época revelou que o vice-presidente Michel Temer convidou Chiquinho Escórcio – ex-deputado federal pelo Maranhão – para ser um de seus assessores na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Escórcio deverá receber um salário mensal de R$ 11,2 mil, quantia irrisória se comparada ao patrimônio declarado por ele nas últimas eleições: R$ 26 milhões. Vale lembrar que Escórcio já brigou com o ex-deputado Domingos Dutra em plenário afirmando que Sarney era como um pai pra ele. E o pai conseguiu um guarda-chuva para o filho.

Aprovados projetos que beneficiam militares

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), três importantes proposições do Poder Executivo Estadual. O primeiro trata da questão dos cargos para a promoção dos policiais militares, que inclusive já foi concedida. A segunda medida provisória aprovada pela CCJ trata das vagas para promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão. A terceira medida provisória trata do preenchimento da vaga do cargo de presidente da Fundação da Memória Republicana.

Fundação da Memória Republicana sem presidente

fundacaoO deputado Eduardo Braide esclareceu que o governador Flávio Dino enviou a última medida provisória à Assembleia, porque a atual presidente da Fundação da Memória Republicana renunciou e o Conselho Curador da entidade não indicou outro membro.
O parlamentar informou que a Medida Provisória prevê que se o Conselho Curador não enviar lista tríplice em 90 dias, o próprio governador Flávio Dino pode nomear o presidente interino da Fundação da Memória Republicana, até que seja enviada a lista tríplice.

Zé Inácio comemora acordo com índios

zeinacioNa manhã desta terça-feira (14), o deputado Zé Inácio fez pronunciamento sobre o acordo celebrado entre o governo do Estado e os índios Guajajaras. Zé Inácio como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, foi o mediador durante as negociações. Na pauta de reivindicações os índios pediam providências da Comissão e dos parlamentares da Casa Legislativa para fazer a mediação junto ao governo estadual. Inácio ressaltou a confiança depositada pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT) e ao governador Flávio Dino (PCdoB), por coordenar as negociações junto com a CDHM.

Flávio: “precisamos romper a tradição de grandes projetos, que só geram frustrações”

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flavioagritecO governador Flávio Dino lançou a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – AGRITEC – na manhã desta terça-feira (14) no Palácio dos Leões. Os municípios de Caxias, Açailândia, São Bento e Bacabal sediarão as Feiras para fomentar a tecnologia na agricultura familiar e melhorar a geração de renda, negócios e empreendedorismo rural.

Durante o evento, o governador falou da mudança de rumos nos investimentos do Maranhão, de grandes projetos que não dão certo para investimentos precisos que mudam a vida da população. “Precisamos romper a tradição maranhense de grandes projetos, que só geram frustrações. São ilhas de prosperidade em um mar de miséria. Vamos estabelecer novo paradigma, um novo modelo”.

O governador falou que o apoio tecnológico ao pequeno agricultor será permanente e as feiras serão o momento de concretização e apresentação de novos caminhos.

O governador também salientou a oportunidade do agronegócio como saída no momento de grave crise econômica nacional. “Em um momento em que se perdem as perspectivas no país, temos que resgatar bons exemplos. Na crise aguda, temos que ter mais perseverança e não nos render à visão de que o Brasil programado para não dar certo. Vejo uma conjuntura difícil, mas o desafio do Maranhão é ajudar o Brasil e servir de referência de bons êxitos”.

Chaguinhas propõe retomada da discussão sobre os viadutos da Forquilha e do Tirirical

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Francisco Chaguinhas sugere acessos alternativos para facilitar fluidez do tráfego.Visando oferecer melhoria para o trânsito em avenidas de grande tráfego de veículos em São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) está solicitando ao governador Flávio Dino que resgate o projeto, do ex-governador Jackson Lago, de construção dos viadutos da Forquilha e do retorno do Aeroporto no Tirirical.

O parlamentar argumenta, em sua proposta, que a carência de acessos alternativos que facilite a fluidez do tráfego, nestas áreas e a falta de execução de projetos de engenharia de trânsito para melhorar o fluxo de veículos na Avenida Guajajara e na rodovia que dá acesso a vários bairros e unidades residenciais até a cidade balneária de São José de Ribamar são problemas enfrentados diariamente pela população.

Francisco Chaguinhas sugere a construção destes viadutos que irão descongestionar o tráfego, principalmente, nestes dois pontos considerados críticos, o que irá proporcionar trafegabilidade nessas avenidas. “O tráfego flui onde há viadutos e quando chega aos retornos da Forquilha e do Tirirical o congestionamento vem em todas as direções, sem condições de um acesso alternativo para os motoristas”, ressaltou o vereador Francisco Chaguinhas.

Para eliminar o congestionamento de veículos, diminuir os acidentes de trânsito e melhorar o acesso aos bairros no entorno da Forquilha a construção dos viadutos, adiantou o vereador, é a solução para este problema de trafegabilidade nestes dois pontos críticos da cidade. Francisco Chaguinhas propõe que o governador Flávio Dino, determine ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, que realize estudos de viabilidade técnica para execução do projeto de construção destes viadutos.

Com informações da assessoria.

Câmara adia e vota Licitação do Transporte de São Luís na segunda

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Vereaedores aprovam pacote de projetos do prefeito.

A Câmara Municipal de São Luís votou na manhã desta quarta-feira (6) cinco importantes matérias do executivo Municipal Mas após acalorada discussão, a proposta que interessa muito aos ludovicenses ficou para segunda-feira (8): o projeto da licitação do transporte público.

O projeto que trata da autorização para realização de licitação teve um debate muito prolongado e o presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), decidiu, em conjunto com a Mesa Diretora, pelo adiamento da apreciação da proposta para que todos os vereadores possam se aprofundar mais sobre o projeto.

O presidente da Câmara, Astro de Ogum destacou o que considerou um verdadeiro esforço concentrado para a aprovação das matérias, enfatizando que isso se justifica pelas necessidades e importância dos projetos.

Na concepção do vereador Francisco Carvalho (PSL), essa é uma demonstração de sintonia entre Executivo e Legislativo, no trabalho de beneficiar a população da capital maranhense. “Vejo essas votações como quase uma obrigação nossa, pois são projetos de alcance social”, afirmou Carvalho.

Empréstimo para corredor de transporte e facilidades fiscais

Com pedido de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB), acatado pelo plenário contra os votos dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Rose Sales (PP), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o pedido de autorização para que possa contratar empréstimo no valor de R$ 228 milhões junto a Caixa Econômica Federal destinado a viabilização do corredor de transporte para a capital. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das Cidades Históricas para área da mobilização urbana.

O Legislativo Ludovicense aprovou também a instituição do programa de recuperação de crédito da Fazenda Municipal (Refaz), estabelecendo facilidades para o contribuinte quitar dívidas com o Fisco Municipal.

Na ocasião foi aprovado o projeto que autoriza a vinculação de parcelas dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Estado do Maranhão, para fins de adimplemento e garantia das obrigações contraídas pelo município de São Luís e entidades de sua administração indireta em contratos de parceria público-privada, nos termos da legislação vigente. A proposta teve sua aprovação com a apresentação de uma emenda recomendando que desde que sejam garantidos recursos destinados a custeio e despesas, desde que inexista solução de continuidade.

Outra proposta apreciada foi a que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o próximo ano, cuja matéria foi encaminhada para a Comissão de Orçamento, devendo posteriormente voltar ao plenário.

Foi aprovado ainda o projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em consonância com a Lei Federal nº 11.494/2007, e o que trata do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.