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Programa “Eu participo” incentiva a população a participar da gestão municipal

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euparticipoEstimular a participação popular na gestão pública é o principal objetivo do programa “Eu participo”, lançado quinta-feira (15) pela Prefeitura de São Luís no auditório da Assembleia Legislativa. A iniciativa vai oferecer à população a oportunidade de atuar de forma contínua e sistemática na propositura, planejamento e avaliação de políticas públicas.

“O cidadão pode exercer de forma plena a sua cidadania, participando de uma grande rede de ações que une esforços, iniciativas e solidifica a participação popular na gestão municipal, priorizada pelo prefeito Edivaldo”, declarou o secretário municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, ao fazer o lançamento do programa.

“Eu participo” é o programa de participação social da Prefeitura de São Luís, cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop). Por ele, serão consolidados os avanços da participação popular em São Luís, que teve seu grande momento com a introdução do Orçamento Participativo em 1988.

O programa orientará os órgãos e as entidades da administração pública municipal para melhor utilização dos diversos processos e instâncias de participação social existentes, a ampliação e introdução de novos mecanismos de gestão compartilhada, uma maior adesão social ao ciclo de gestão de políticas públicas e o aumento da transparência administrativa e da eficácia da gestão.

O secretário municipal de Governança Solidária Local de Porto Alegre, Cesar Busatto, participou do lançamento do programa e falou sobre a experiência exitosa do modelo de gestão pública implantado naquela cidade em 2009. “Com o processo de participação popular atuando junto ao poder público, o cidadão é empoderado e sente-se atuante na proposição de serviços públicos e ações que sejam boas para ele e para sua cidade”, destacou.

Também foi apresentado aos participantes do evento o aplicativo COLAB-E, que será uma das ferramentas do programa “Eu participo” para aproximar a gestão municipal dos cidadãos. “O aplicativo une a comunidade e o poder público para transformar a realidade das nossas cidades. Através dele, o cidadão pode avaliar o serviço da Prefeitura, sugerir ações, cobrar iniciativas, ou seja, o COLAB-E faz uma ponte entre o cidadão e o poder público”, explicou Paulo Pandolfi, diretor do COLAB-E.

Grande participação popular no Todos Por São Luís do Túnel do Sacavém

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todosporsaoluisGrande presença de público marcou a 12ª edição do programa “Todos por São Luís”, realizado pela Prefeitura no bairro Túnel Sacavém, neste sábado (8). O prefeito Edivaldo acompanhou a ação que leva à comunidade serviços essenciais de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, capacitação, entre outras áreas. A comunidade recebeu o prefeito e sua equipe com muito entusiasmo e demonstrando satisfação pela oportunidade de utilizar os serviços ofertados pela Prefeitura no mutirão.

O prefeito Edivaldo, que esteve em todas as edições do programa “Todos Por São Luís”, momento no qual conversa com as pessoas da comunidade e ouve seus anseios com relação à administração municipal, disse que este é um momento de grande alegria e aproximação entre a Prefeitura e os cidadãos.

todosporsaoluis2“Com esta ação, trazemos para a população serviços muito importantes em diversas áreas, promovendo cidadania, dialogando com a comunidade e tornando nossa gestão ainda mais participativa”, afirmou Edivaldo.

O prefeito visitou os estandes instalados na Unidade de Educação Básica Vera Macieira e imediações, acompanhando de perto a execução das atividades e comprovando o sucesso da ação. As atividades do Todos por São Luís iniciam ainda na segunda-feira com oficinas, palestras, capacitações, rodas de conversas com a comunidade beneficiada e serviços pontuais de infraestrutura, culminando com o “Dia D”, no sábado.

Prefeitura abre consulta pública online sobre Lei Orçamentária Anual

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Nonato Fernandes, adjunto da Seplan, explica funcionamento da consulta pelo site da prefeitura

Nonato Fernandes, adjunto da Seplan, explica funcionamento da consulta pelo site da prefeitura

Visando dar mais transparência e garantir maior participação social na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, a Prefeitura de São Luís disponibiliza a partir desta quarta-feira (5) consulta pública, via internet, para que a sociedade possa dar sua contribuição para a consolidação do planejamento do orçamento municipal. A consulta se dará por meio de questionário, já disponível no Portal da Prefeitura, onde a população poderá opinar sobre as ações e projetos que desejam que sejam fortalecidos em 2016. A consulta nesse formato é uma iniciativa nova da Prefeitura e ficará disponível até o dia 16 de agosto.

As demandas apresentadas pelas lideranças comunitárias durante a “Mesa de Diálogo do Prefeito com a Comunidade” que acontecem toda sexta-feira antecedendo o dia “D” do programa “Todos por São Luís”, realizado aos sábados em diferentes bairros da capital, também devem compor o projeto de lei que será encaminhado a Câmara, segundo informou o secretário adjunto.

CONSULTA PÚBLICA
Nonato Fernandes explicou que o questionário disponibilizado no portal da Prefeitura é um questionário simples para que todos os segmentos possa participar da consulta pública. “Ele consta de uma parte de identificação com levantamento de informações sobre sexo, faixa etária, escolaridade, ocupação e local de residência, o que vai permitir à Prefeitura fazer um perfil de quem está sugerindo e mapear de onde estão vindo as sugestões dentro do território”, disse o secretário adjunto.

“Nós temos pergunta, no questionário, na qual pedimos que se avalie as principais áreas de atuação, para verificar a sensibilidade da população em relação às várias áreas que a Prefeitura atua. Temos uma questão também sobre as principais ações que devemos focar em 2016 e quais as áreas mais criticas de São Luís”, completou Nonato. As sugestões apresentadas por meio da consulta pública serão encaminhadas às secretarias para que os gestores façam suas propostas orçamentárias priorizando o que foi apresentado pela sociedade.

No planejamento orçamentário, deverão ser estimadas as receitas que o Município espera arrecadar durante o ano, assim como fixados os gastos a serem realizados com tais recursos por secretaria e em diversas modalidades e formas.

A consulta não esgota todas as formas de participação na elaboração do orçamento, que ocorrem também em audiência pública presencial na Câmara Municipal Legislativa de São Luís. “Cinco dias após a entrada na Câmara, nós vamos colocar o Projeto de Lei no Portal da Prefeitura para que as pessoas possam saber o resultado de suas colaborações. A população poderá interferir mais uma vez durante a audiência pública na Câmara, outro espaço para participação popular”, finalizou o secretário adjunto.